diário da república 22 fevereiro 1989

3780 resultados para diário da república 22 fevereiro 1989

  • Despacho n.º 7980/2018
    ... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, na redação atual, foi aberto o ... , pelo Instituto Superior de Agronomia, em 1989.3 - Atividade profissional:Membro da Equipa ... da Beira Litoral, de novembro de 1989 a fevereiro de 1992;Em fevereiro de 1992, iniciou funções ...
  • Despacho n.º 10960/2016
    ... /2014, de 25 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 04 de ... ública, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro, e nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, ... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, na sua versão atual, designo, em ... , de 3 de fevereiro de 1988 a 31 de março de 1989.Segunda escriturária na Sociedade Clarke, Modet ...
  • Despacho n.º 10960/2016
    ... /2014, de 25 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 04 de ... ública, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro, e nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, ... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, na sua versão atual, designo, em ... , de 3 de fevereiro de 1988 a 31 de março de 1989.Segunda escriturária na Sociedade Clarke, Modet ...
  • Despacho (extrato) n.º 9825/2019
    ... Montijo no período compreendido entre fevereiro de 1993 e maio de 1995; Integrou o júri de ... , de 01 de setembro de 1987 a 31 de agosto de 1989; Desempenhou funções de Técnico de Serviço ... Prisional de Coloane, em Macau, de 22 de outubro de 1990, a 31 de dezembro de 1991; ... /95, do Ministro da Justiça, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14/3/1995); ...
  • Despacho (extrato) n.º 2081/2023
    www.dre.pt ... N.º 31 13 de fevereiro de 2023 Pág. 47 ... Diário da República, 2.ª ... do Brasil, assinado em Porto Seguro, a 22 de abril ... de 2000, aprovado para ratificação ... 11/06/1989 ... Dalila Garcia da Silva Tavares ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2017
    ... ao Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, conjugados com o artigo 21.º do Decreto-Lei ... - Lisboa, de 22" a 24 de outubro de 2003.Participou no Seminário \xC2" ... Instituto Politécnico de Castelo Branco.De 1989 a 1991 - Assistente Estagiário, na Universidade ...
  • Regulamento n.º 727/2023
    N.º 126 30 de junho de 2023 Pág. 278 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... /2023, na 2.ª série, n.º 34, 16 de fevereiro de 2023 para recolha de sugestões, tendo ... Terrestrial Reference System 1989), Elipsóide de Referência GRS80, Projeção ... Artigo 22.º ... Cálculo do valor da compensação em ...
  • Despacho n.º 3172/2022
    N.º 52 15 de março de 2022 Pág. 81 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Autoridade ... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última ... redação ... 28 de fevereiro de 2022. — A Diretora-Geral, Helena Maria José ... Inicio de funções na AT (Ex-DGCI) em 14-06-1989, perita de fiscalização tributária de ... 2.ª ...
  • Aviso n.º 8425/2017
    ... , 3-B/2011, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, aplicada à Administração Local ... ão de Obras, o qual foi publicitado no Diário da República, 2.ª série (Parte J1), n.º 79, ... e Tecnologia da Universidade de Coimbra, em 1989.Experiência Profissional:Chefe da Divisão de ... ção intermédia de 2.º grau, de 3 de fevereiro de 2000 a 31 de maio de 2014;Técnica Superior na ...
  • Despacho (extrato) n.º 2609/2023
    www.dre.pt ... N.º 40 24 de fevereiro de 2023 Pág. 39 ... Diário da República, 2.ª ... Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 11/05/1989 ... Luan Porfirio e Silva ...
  • Despacho n.º 2010/2022
    www.dre.pt ... N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 105 ... Diário da República, 2.ª ... em Porto Seguro, a 22 de abril de 2000, aprovado para ratificação ... 17/02/1989 ... Rafael da Silva Monteiro ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1073/2016
    ... deliberação n.º 287/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, N.º 23, de 1 de ... ço e com efeitos reportados a 01 de fevereiro de 2016, a licenciada Ana Isabel Jorge Domingos ... ão Territorial (Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro) Anotado, Coimbra Editora (2001); As ...
  • Despacho n.º 8146/2018
    ... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, na redação atual, foi aberto o ... , com o grau de Bacharel;Concluiu em fevereiro de 2008 o Curso de Engenharia Eletrotécnica e ... 3 - Experiência profissional:Em 04/12/1989 iniciou funções, em regime de aquisição de ...
  • Acórdão nº 10/16.6PGPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
    ... Diário da República, I Série – A, n.º 298, de 28 de ...       No dia 17 de Fevereiro de 2016, pelas 15h00m, o arguido dirigiu-se à ... 167, de 22-01-1969, BMJ n.º 183, pág. 166, de 15-10-1969, ... Justiça iniciada com o acórdão de 22-06-1989, in Colectânea de Jurisprudência, 1989, tomo 3, ...
  • Despacho n.º 8705/2018
    ... /2016, de 6 de junho de 2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de ... Batista Pataco;Data de nascimento: 7 de fevereiro de 1964.2 - Habilitações académicas:2013 - ... da Direção-Geral dos Desportos;1987-1989 - Professor do Ensino Secundário.4 - Outras ... International Journal of Sport Psychology, 22, 78-89;Pataco, V. (1989). Relação Treinador ...
  • Despacho n.º 7306-B/2016
    ... ção.O Decreto-Lei n.º 35/99, de 5 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 374/99, de 18 de setembro, 304/2009, de 22 de outubro e 22/2011, de 10 de fevereiro, ... Psiquiatria da Carreira Médica Hospitalar (1989);M.B.A. pelo Instituto Superior de Estudos ...
  • Despacho (extrato) n.º 5436/2017
    ... do Despacho n.º 1478/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de ... Económicas/MEE, de setembro de 2012 a fevereiro de 2013; Chefe de Divisão dos Instrumentos de ... G. do Comércio Externo, entre março de 1989 e março de 1996; entre junho de 1987 e março de ...
  • Aviso n.º 7824/2019
    ... ção profissionalIngressou em abril de 1989 na Câmara Municipal de Pombal onde estive no ... de suporte do SETN em 31 de maio de 2001 (22 horas); Curso de "Controlo de perdas de água em ... local 372 horas com 16 valores em 14 de fevereiro" de 2011) - CEFA; Curso \"SIADAP - Operacionalizaç\xC3" ...
  • Despacho n.º 11334/2017
    ... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida ... intermédia de 2.º grau, publicitado no Diário da República n.º 133, 2.ª série, de 12 de ... , em regime de substituição, desde fevereiro de 2014.4 - Carreira profissional1984 a 1989 - ...
  • Despacho n.º 11334/2017
    ... e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, com a última redação introduzida ... intermédia de 2.º grau, publicitado no Diário da República n.º 133, 2.ª série, de 12 de ... , em regime de substituição, desde fevereiro de 2014.4 - Carreira profissional1984 a 1989 - ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... ões tecnológicas ocorridas no âmbito do Diário da República Eletrónico, comporta uma vantagem ... s) O Decreto-Lei n.º 51/88 , de 17 de fevereiro, que revoga o Decreto-Lei n.º 40525 , de 6 de ... disposições do Decreto-Lei n.º 391/86 , de 22 de novembro, relativo à Comissão Nacional para ... de março, que procede à atualização para 1989 das remunerações base, pensões e ajudas de ...
  • Despacho n.º 3267/2017
    ... dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011 de 22 de dezembro e 128/2015 de 3 de setembro, foi ... fevereiro no D.R., no Jornal Público, no Diário da ... Despacho n.º 16821/2013, Diário da República n.º 251, 2.ª série, de 27 dezembro de ... Fruticultura, na Zona Agrária de Ribadouro;1989/1990 - Coordenadora do Recenseamento Geral ...
  • Despacho n.º 475/2019
    ... por escritura pública de 25 de setembro de 1989 e reconhecida por Portaria publicada no Diário a República, 2.ª série, de 18 de novembro de 1989.II - Por ... no Diário da República, 2.ª série, de 22 de outubro de 2013, pelo período de cinco ... és do Despacho n.º 3440/2016, de 25 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, ...
  • Despacho n.º 475/2019
    ... por escritura pública de 25 de setembro de 1989 e reconhecida por Portaria publicada no Diário a República, 2.ª série, de 18 de novembro de 1989.II - Por ... no Diário da República, 2.ª série, de 22 de outubro de 2013, pelo período de cinco ... és do Despacho n.º 3440/2016, de 25 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, ...
  • Aviso n.º 5611/2019
    ... do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria ... data da publicação do presente aviso no Diário da República, conforme mapa de pessoal desta ... º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, declara-se não ter sido efetuada consulta ... Serrão, Vítor (1989) - Sintra. Lisboa: Presença. VVAA (2008) - ...

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