despedimento no período experimental
824 resultados para despedimento no período experimental
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2018 de 24 de abril de 2018
... Acordo de Empresa é válido pelo período de doze m eses, prorrogávei s por iguais e ... CAPÍTULO II Admissão, período experimental e carreira profissional Cláusula 5 .ª ... ção e de antiguidade; h) Despedimento. Cláusula 32 .ª Processo disciplinar 1 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2022 de 30 de março de 2022
... no Jornal Oficial , e terá um período mínimo de vigência de dois anos. 2 - As ... Cláusula 6.ª Período experimental 1 - A admissão de trabalhadores ... pode m constituir justa causa de despedimento nos termos previstos no Código do Trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2018
... a filiar nestes sindicatos durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O Acordo ... experimental 1 - O período experimental dos trabalhadores ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
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Portaria n.º 339/2016
... ção profissional durante o designado período de época baixa. Pretende-se ainda melhorar o ... pelo Programa, através de despedimento coletivo ou por extinção de posto de trabalho, ... de trabalho durante o período experimental por iniciativa da entidade empregadora, efetuados ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2021
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2021
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2021
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2021/A
... qual, entre outras matérias, alargou o período experimental de três para seis meses para quem ... ão têm direito a indemnização por despedimento.Urge, em consideração por tais características ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2022 de 13 de maio de 2022
... 1 de janeiro de 2022 e é válido pelo período de 12 meses, prorrogáveis por iguais e ... Cláusula 4.ª Período experimental 1 - Durante o período experimental, salvo ... em cada ano civil, 30 dias; d) Despedimento. 2 - A sanção disciplinar deve ser ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2017
... Considerando que o prazo de duração do período experimental legalmente fixado para os ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2022
... sindicato durante o período de vigência do presente ACEP ... 2 — O ... Cláusula 17.ª ... Período experimental ... A duração do período experimental, no ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2019
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2018
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2018
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período Experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2019
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2019
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2021
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental A duração do período experimental, no contrato ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 118/2018
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2021
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental A duração do período experimental, no contrato ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2022
... durante o período de vigência do presente ACEP ... 2 — O ... Cláusula 17.ª ... Período experimental ... A duração do período experimental, no ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2017
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2018
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2019
... a filiar neste sindicato durante o período de vigência do presente ACEP. 2 - O presente ... Cláusula 17.ª Período experimental 1 - A duração do período experimental, no ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
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Portaria n.º 122-A/2021
... ocorrer antes daquela data, e durante o período de duração das obrigações decorrentes da ... , de reforma por velhice, de despedimento com justa causa promovido pela entidade promotora ... de trabalho durante o período experimental por iniciativa da entidade empregadora, salvo se ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 46/2022
... sindicato durante o período de vigência do presente ACEP ... 2 — O ... Cláusula 17.ª ... Período experimental ... A duração do período experimental, no ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ...