delegação de saude do norte
2067 resultados para delegação de saude do norte
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... ", "Intervenção Técnica e Cuidados de Saúde" em Meio Prisional\", \"O Novo Código da Contrataç\xC3" ... do Serviço de Auditoria e Inspeção/Delegação Sul de dezembro de 1999 a setembro de 2002 ... de Educación de Adultos - Cáceres- Norte Alentejo (Espanha- Portugal) Representação dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 12927/2021
... Administrativa e Financeira da Delegação do NorteEndereço desse serviço: Rua das ... ço Eletrónico: aprovisionamento.norte@inmlcf.mj.pt8.2 - Fornecimento das peças do ...
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Aviso n.º 7506/2022
... de Estado Adjunto e da Saúde, datado de 25 de fevereiro de 2021, proferido em ... Médica e das Delegações Regionais do Norte, Centro e Sul do INEM, ... conforme estabelecido ... Ref.ª B — Delegação Regional do Norte — 1 Posto de trabalho, sito ...
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Aviso (extrato) n.º 23481/2022
... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... Aviso ... -se público que, por Despacho por delegação e competências, do Vogal do Conselho Diretivo ... Agrupamento de Centros de Saúde — Lisboa Norte ...
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Despacho n.º 10529/2022
... SAÚDE ... Gabinetes da Ministra da Saúde e do ... Membro do secretariado regional norte, do conselho nacional e delegado sindical do ... Estágio internacional na Delegação da AICEP Bruxelas — Inov-Contacto da AICEP, E ...
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Despacho (extrato) n.º 9541/2016
... Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. (CHLN), Dr. Júlio Pedro, subdelega na ... ções de utentes a outras unidades de saúde para efeitos de realização de exames e ...
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Regulamento n.º 439/2024
... de Medicina Geral e Familiar no Centro de Saúde de Nisa (Unidade de Saúde e Extensões). Maria ... com a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, assumindo um papel interventivo e ... , sem prejuízo da faculdade de delegação de competências nos Vereadores. Artigo3.º ...
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Acórdão nº 02349/06.0BELSB 0570/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Outubro de 2019
I - Num protocolo que apenas firmou uma forma de colaboração entre o R. e a A. direccionada a uma futura, mas ainda eventual, aquisição da solução “netmédico” pelos médicos do serviço nacional de saúde que se pretendeu financiada por fundos comunitários, a colaboração tem-se por concluída, nos termos do protocolo e das contribuições assumidas pelo R. com a apresentação das...
... – Tribunal Central Administrativo Norte ... de 26 de Janeiro de 2018 Negou ... Saúde, Via Internet, S.A ... , veio interpor o ... , no caso de este ter agido no uso de delegação ou subdelegação de competência, a indicação ... -
Portaria n.º 300/2019
... ) Delegações regionais de reinserção do Norte, do Centro e do Sul e Ilhas, criadas pelo n.º 1 ... de serviços, por diretores de delegação regional de reinserção e por diretores de ... o cumprimento do Programa Nacional de Saúde Ocupacional e das políticas de segurança e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... SRS — Serviço Regional de Saúde ... SRSD — Secretaria Regional de Saúde e ... das condições oceanográficas na costa norte da ilha de S. Jorge; ... • Operacionalização ... ção do protocolo celebrado com a Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa em Angra ... do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... dos Açores SRS — Serviço Regional de Saúde SRSD — Secretaria Regional de Saúde e Desporto ... das condições oceanográficas na costa norte da ilha de S. Jorge; • Operacionalização do ... ção do protocolo celebrado com a Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa em Angra do ...
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Despacho n.º 4163/2019
... Constitucional, no seu programa para a saúde", estabelece como prioridades melhorar a governaç\xC3" ... António Táboas, da Delegação Regional do Norte do INEM;c) O Enf. Rui Campos, ...
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Lei n.º 131/2015 - Diário da República n.º 173/2015, Série I de 2015-09-04
... é constituída pelas secções regionais do Norte, Centro, Sul e regiões autónomas, bem como ... definição e execução da política de saúde em cooperação com o Estado; ... b) Defender a ... 1 - Cabe à direção regional, após delegação da direção nacional, aceitar ou recusar a ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... turados o CISMIL, a Direção de Saúde Militar (DIRSAM) e a Direção de Finanças ... Atlântico Norte (OTAN) e da União Europeia (UE), e de outras ... d) Em tempo de paz, e em caso de delegação do CEMGFA, comandar as forças e meios ... que se ...
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n.º 4943/2022
... : Unidade Administrativa e Financeira do Norte ... Endereço: Jardim Carrilho Videira ... Administrativa e Financeira da Delegação do ... Endereço desse serviço: Rua das ... Comba (Celas), Pólo III das Ciências da Saúde ... Código postal: 3000 548 ... Localidade: ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... da Conservação da Natureza e Florestas do Norte (DRCNF-N): ... a) O mestre Duarte José Faria ... e Financeira da Saúde (IGIF), Ministério da Saúde, tendo ingressado ... Forestry”, na qualidade de chefe da delegação nacional ... Cristina Maria Pereira dos Santos ...
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Despacho n.º 2344/2022
... n.º 2344/2022 Sumário: Procede à delegação" de competências nos chefes dos Departamentos Mar\xC3" ... Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, do Norte, Capitão- -de -mar -e -guerra Rui Fernando ... noturno e para proteção da segurança e saúde; j ) Autorizar redução do tempo de trabalho ...
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Despacho n.º 7877/2022
... Sumário: Procede à delegação e à subdelegação de competências nos chefes ... Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto, do Norte, Capitão- ... -de-mar-e-guerra Rui Fernando ... noturno e para proteção da segurança e saúde; ... ix) Autorizar redução do tempo de trabalho ...
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Despacho n.º 2344/2022
... Sumário: Procede à delegação" de competências nos chefes dos Departamentos Mar\xC3" ... Nuno Pereira de Matos Machado da Silva, do Norte, Capitão- ... -de-mar-e-guerra Rui ... noturno e para proteção da segurança e saúde; ... j) Autorizar redução do tempo de trabalho ...
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Despacho n.º 1709/2024
... Sumário: Procede à delegação e à subdelegação de competências nos chefes ... Paulo Jorge da Conceição Lopes; do Norte, Capitão-de-mar-e- ... -guerra Rui Pedro Gomes ... noturno e para proteção da segurança e saúde; ... ix) Autorizar redução do tempo de trabalho ...
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Despacho n.º 1771/2019
... do Comércio, Organização Mundial da Saúde, Organização Mundial do Trabalho e no ... AICEP, Zurique, Suíça.1999/2002 - Delegação ICEP em Washington DC, EUA.1996/1999 - ... ço de 2014:Técnica responsável, na zona norte do país, pelo desenvolvimento e implementação ...
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Despacho n.º 1771/2019
... do Comércio, Organização Mundial da Saúde, Organização Mundial do Trabalho e no ... AICEP, Zurique, Suíça.1999/2002 - Delegação ICEP em Washington DC, EUA.1996/1999 - ... ço de 2014:Técnica responsável, na zona norte do país, pelo desenvolvimento e implementação ...
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Acórdão nº 01294/13.7BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 27-05-2022
1 – Pese embora estar reconhecida ao Autor toda a legitimidade e interesse em ver posta em causa a sua não transferência para o novo Hospital de (...) assim como o seu dever/obrigação de apresentação no ACES de Braga, e nessa medida de prosseguir judicialmente contra a ARS Norte no sentido de ver anulados esses actos, todavia, dado que sobre os mesmos não impendia qualquer causa suspensiva dessas
... I - RELATÓRIO ... ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP [devidamente identificada nos autos], Ré nos autos que ... 3 - No caso de transferência ou delegação de parte das atribuições da pessoa coletiva pública para outras ... -
Despacho n.º 7535/2019
Despacho n.º 7535/2019Sumário: Delegação de competências nos diretores das Unidades ... , Gestão e Tecnologia de Produção Aveiro-Norte, conforme Despacho n.º 28-REIT/2019, de 19 de ... Dias Costa, Diretor da Escola Superior de Saúde de Aveiro, conforme Despacho n.º 32 - REIT/2019, ...
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Acórdão nº 01294/13.7BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Maio de 2022
... Administrativo Norte: I - RELATÓRIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, IP [devidamente identificada nos autos], Ré nos autos que ... 3 - No caso de transferência ou delegação de parte das atribuições da pessoa coletiva pública para outras ...