deficientes auditivos
44 resultados para deficientes auditivos
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Despacho N.º 917/2004 de 9 de Novembro
... a) Os deficientes motores impossibilitados de se deslocarem sem recurso a cadeira de rodas; ... c) Os deficientes auditivos com surdez total; ... d) Os dependentes de equipamentos médicos ...
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Decreto-Lei n.º 335/85, de 20 de Agosto de 1985
... pelo Governo da I República; criou o ensino especial para os deficientes físicos e para os alunos menos dotados; criou o salário estímulo para ... no número anterior inclui a recuperação de deficientes auditivos ... 3 - A prossecução destes objectivos desenvolver-se-á nos domínios ...
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Despacho normativo n.º 18/2000, de 17 de Março de 2000
... ou de exames elaborados a nível de escola para os alunos deficientes auditivos de grau severo ou profundo previstos no n.º 46, ou à ...
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Acórdão nº 2044/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Maio de 2002 (caso NULL)
I - O art. 5º do DL nº 81-A/96, de 21/06 estabelece uma tramitação procedimental complexa distribuída por três fases: primeira, proposta fundamentada do dirigente máximo do serviço; segunda, concordância do membro do Governo da tutela; terceira, autorização conjunta para a celebração dos contratos dada pelo Ministro das Finanças e pelo membro do Governo que tiver a seu cargo a Função Pública. II -
... o processo de formação profissional de formandos - deficientes auditivos - acompanhando-os junto das famílias, fazendo a audição do ... -
Portaria n.º 207/2017
... 79,20 15,20 ... 63305 Potenciais evocados auditivos do tronco cerebral adultos ... deficientes em proteínas ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, citometria ...
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Portaria n.º 234/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
... evocados do pudendo 79,20 15,20 63305 Potenciais evocados auditivos do tronco cerebral adultos 67,90 13,00 63307 Potenciais evocados auditivos ... identificação e quantificação de eritrócitos ou plaquetas deficientes em proteínas ligadas ao glicosil – fosfatidil – inositol, citometria ...
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Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013
... evocados do pudendo 79,20 15,20 63305 Potenciais evocados auditivos do tronco cerebral adultos 67,90 13,00 63307 Potenciais evocados auditivos ... identificação e quantificação de eritrócitos ou plaquetas deficientes em proteínas ligadas ao glicosil – fosfatidil – inositol, citometria ...
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Acórdão nº 548/17.8T8PDL.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2017
Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. A excepção de caso julgado pressupõe a repetição de uma causa idêntica a outra anterior já decidida, por sentença com trânsito em julgado, e tem por fim evitar que o tribunal seja colocado na alternativa de contradizer ou reproduzir uma decisão anterior. 2. Tanto o caso julgado material, como o caso julgado formal pressupõem o trânsito em julgado da decisão.
... ência auditiva, o que comporta custos adicionais com aparelhos auditivos e medicação, custos estes suportados pela requerente ... 21. O filho ... supra indicado de €1.140,80, inclui o abono complementar a deficientes no valor de € 161,24, o complemento açoriano ao SFCJ no valor de € ... -
Acórdão nº 1743/06.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Março de 2015
SUMÁRIO: Se determinada testemunha, que é médico, pela Ré arrolada, faz um depoimento técnico-pericial, pondo em causa a metodologia seguida pelos peritos do IML que realizaram o exame pericial dos autos e que, na sua opinião, e segundo o DL 352/07, deveriam, ter, não só, solicitado a documentação do processo que decorreu no Tribunal de Trabalho por o acidente ter sido qualificado como acidente...
... pela secretaria e por último a apresentação de conclusões deficientes obscuras ou complexas a tal ponto que a sua análise não permita concluir ... não vejo no relatório pericial em nenhum lado os testes auditivos…” III.4.13. Não há nenhuma razão objectiva para por em causa o ... -
Acórdão nº 0502/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Outubro de 2011
I - Nos termos do art.º 1º, n.º 2, do DL n.º 43/76, de 20/1, é considerado DFA aquele que, no cumprimento dos serviço militar e na defesa dos interesses da Pátria, adquiriu uma diminuição na capacidade geral de ganho quando, em resultado de acidente ocorrido em serviço de campanha ou em circunstâncias directamente relacionadas com o serviço de campanha, ou, ainda, no exercício das funções e...
... a sua comissão de serviço, apesar de ter visíveis problemas auditivos, o que, forçosamente, agravou o seu estado clínico, pelo que a análise ... não respondia à «preocupação fundamental de encaminhar os deficientes para a recuperação e integração social, não fazia justiça no ... -
Aviso n.º 96/2010, de 25 de Junho de 2010
... 5 - Aparelhos auditivos, nomeadamente aparelhos acústicos e fonéticos ... 6 - Próteses ... , em residência, escolas e outras instalaçóes similares para deficientes (invisuais, surdos e pessoas atingidas por traumatismo craniano e casos ...
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Decreto-Lei n.º 289/2003, de 14 de Novembro de 2003
... pessoal de segurança, se não forem considerados tripulantes, deficientes, passageiros inadmissíveis, deportados e pessoas sob custódia legal; 8) ... nível do chão; 5) Ter um sistema de aviso incorporando sinais auditivos ou visuais para utilização pelos tripulantes de voo, no sentido de ...
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Aviso n.º 379/2007, de 20 de Novembro de 2007
... 5 - Aparelhos auditivos ... , em residência, escolas e outras instalaçóes similares para deficientes ...
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Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro de 2007
... - ros, dos tribunais do trabalho, da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho, da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho, ... os resultados da Audiometria Tonal e Vocal, Potenciais Evocados Auditivos, Oto -emissões e Impedanciometria ... Surdez total Código Valorização ...
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Portaria n.º 1130-B/99, de 31 de Dezembro de 1999
... de Lisboa relativos a estacionamentos encerrados, acesso de deficientes e corpos balançados, com o objectivo de se assegurar a unidade de ... susceptíveis de produzir plumas de vapor ou fumos, impactes auditivos ou vibratórios, ou de outra forma perceptíveis na envolvente exterior ...
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Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro de 2007
... - ros, dos tribunais do trabalho, da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho, da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho, ... os resultados da Audiometria Tonal e Vocal, Potenciais Evocados Auditivos, Oto -emissões e Impedanciometria ... Surdez total Código Valorização ...
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B) Meios de Prova
I) Prova por documentos; II) Prova por confissão das partes; III) Prova pericial IV) Prova por inspecção judicial V) Prova testemunhal
... , ou seja, que declara ter ouvido com os seus próprios órgãos auditivos palavras, declarações, gritos, etc., com a que só depõe de auditu ... que as respostas ao interrogatório podem ter sido limitadas, deficientes, ambíguas ou obscuras ... A anotar: a instância não deve ...