deficientes auditivos
33 resultados para deficientes auditivos
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Classificação vLex
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Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro de 2007
Aprova a nova Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 341/93, de 30 de Setembro, e aprova a Tabela Indicativa para a Avaliação da Incapacidade em Direito Civil
...ção Portuguesa de Segu- ros, dos tribunais do trabalho, da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho, da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho, das associações ... -se o dano de acordo com os resultados da Audiometria Tonal e Vocal, Potenciais Evocados Auditivos, Oto -emissões e Impedanciometria. Surdez total Código Valorização em pontos Sb0201 Bilateral ...
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Aviso n.º 379/2007, de 20 de Novembro de 2007
Torna público ter sido assinado em Cabo Verde, em 25 de Julho de 2007, o Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre a Segurança Social, de 10 de Abril de 2001, entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde
...4 - Próteses oculares, lentes de contacto, lentes de aumento. 5 - Aparelhos auditivos... médico em sanatório, em residência, escolas e outras instalaçóes similares para deficientes...
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Aviso n.º 96/2010, de 25 de Junho de 2010
Torna público terem sido assinados em Tunes, em 23 de Março de 2010, o Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Tunísia e o Acordo Específico Relativo ao Reembolso dos Custos com as Prestações em Espécie
...4 - Próteses oculares, lentes de contacto, lentes de aumento. 5 - Aparelhos auditivos, nomeadamente aparelhos acústicos e fonéticos. 6 - Próteses dentárias (fixas e amovíveis), ... médico em sanatório, em residência, escolas e outras instalaçóes similares para deficientes (invisuais, surdos e pessoas atingidas por traumatismo craniano e casos similares). 11 - Medidas de ...
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Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro de 2007
Aprova a nova Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, revogando o Decreto-Lei n.º 341/93, de 30 de Setembro, e aprova a Tabela Indicativa para a Avaliação da Incapacidade em Direito Civil
...ção Portuguesa de Segu- ros, dos tribunais do trabalho, da Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho, da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho, das associações ... -se o dano de acordo com os resultados da Audiometria Tonal e Vocal, Potenciais Evocados Auditivos, Oto -emissões e Impedanciometria. Surdez total Código Valorização em pontos Sb0201 Bilateral ...
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Portaria n.º 1130-B/99, de 31 de Dezembro de 1999
Aprova as revisões do Plano de Urbanização da Zona de Intervenção da EXPO 98 e dos Planos de Pormenor da Zona de Intervenção da EXPO 98, Zona Sul, PP3, Zona Norte, PP4, Zona Central, PP1, e Zona do Recinto da EXPO 98, PP2.
... da Câmara Municipal de Lisboa relativos a estacionamentos encerrados, acesso de deficientes e corpos balançados, com o objectivo de se assegurar a unidade de concepção e gestão dos ... de equipamentos ou sistemas susceptíveis de produzir plumas de vapor ou fumos, impactes auditivos ou vibratórios, ou de outra forma perceptíveis na envolvente exterior dos edifícios. b.2) É ...
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B) Meios de Prova
Prova por documentos; II) Prova por confissão das partes; III) Prova pericial IV) Prova por inspecção judicial V) Prova testemunhal
... a testemunha auricular, ou seja, que declara ter ouvido com os seus próprios órgãos auditivos palavras, declarações, gritos, etc., com a que só depõe de auditu alieno , isto é, por ter ... tendo em conta que as respostas ao interrogatório podem ter sido limitadas, deficientes, ambíguas ou obscuras. A anotar: a instância não deve dissimular um novo interrogatório; nem ...