decreto lei 20 90 13 janeiro
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Decreto-Lei n.º 226/2008, de 20 de Novembro de 2008
... os 92/88, de 17 de Março, 321 -B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Junho, ... /98, de 20 de Outubro, pela Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, pelos Decretos -Leis n. os 375 ...
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Despacho (extracto) 10922/2007, de 05 de Junho de 2007
... Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo epublicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
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Despacho (extracto) 18299/2007, de 16 de Agosto de 2007
... Por despacho de 13 de Julho de 2007 da presidente do conselho ... das alneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a)don.o 1 do ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...
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Despacho (extracto) 18300/2007, de 16 de Agosto de 2007
... Por despacho de 13 de Julho de 2007 da presidente do conselho ... da alnea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alnea a) ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...
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Despacho n.º 13597/2007, de 28 de Junho de 2007
Despacho n.o 13 597/2007 ... Por despacho de 21 de Maio de ... alíneas c) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 13 de Janeiro, e a)don.o 1 do ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
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Despacho n.º 13598/2007, de 28 de Junho de 2007
Despacho n.o 13 598/2007 ... Por despacho de 21 de Maio de ... o 2 do artigo 13.o, a) do artigo 60.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 13 de Janeiro, e a) do n.o 1 ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
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Despacho (extracto) 18078/2007, de 14 de Agosto de 2007
... Por despacho de 13 de Julho de 2007 da presidente do conselho ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a)don.o 1 do ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
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Despacho (extracto) 15524/2007, de 18 de Julho de 2007
... Por despacho de 13 de Junho de 2007 do presidente do conselho ... da alnea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alnea a) ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...
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Despacho (extracto) 17582/2007, de 09 de Agosto de 2007
... Por despacho de 13 de Abril de 2007 do presidente do conselho ... da alnea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alnea a) ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...
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Despacho (extracto) 16574/2007, de 30 de Julho de 2007
... Por despacho de 13 de Junho de 2007 do presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
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Despacho (extracto) 16575/2007, de 30 de Julho de 2007
... Por despacho de 13 de Junho de 2007 da presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
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Despacho (extracto) 19560/2007, de 29 de Agosto de 2007
... Por despacho de 13 de Junho de 2007 do presidente do conselho ... das alneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a) do n.o 1 ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...
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Despacho n.º 20645/2007, de 07 de Setembro de 2007
Despacho n.o 20 645/2007 ... Por despacho de 28 de Dezembro ... 26 134 n.o 23 106/2006, publicado no de 13 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a)don.o 1 do ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
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Despacho n.º 20646/2007, de 07 de Setembro de 2007
Despacho n.o 20 646/2007 ... Por despacho de 28 de Dezembro ... 1 do despacho n.o 23 106/2006, publicado no de 13 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro ... das alneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e a)don.o 1 do ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...
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Despacho (extracto) 23976/2007, de 19 de Outubro de 2007
... , nos termos das alneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...
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Despacho (extracto) 10343/2007, de 01 de Junho de 2007
... Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... 13.o e da alnea a) do artigo 60.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alnea a) ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...
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Despacho (extracto) 10344/2007, de 01 de Junho de 2007
... Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... 13.o e da alnea a) do artigo 60.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alnea a) ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...
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Despacho n.º 16251/2007, de 26 de Julho de 2007
... 1 do despacho n.o 23 106/2006, publicado no de 13 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro ... 13.o e da alínea b) do artigo 60.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ... Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
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Despacho (extracto) 10924/2007, de 05 de Junho de 2007
... Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... 13.o e da alnea a) do artigo 60.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alnea a) ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...
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Lei n.º 52-C/96, de 27 de Dezembro de 1996
... do artigo 4.º da Lei n.º 1/85, de 23 de Janeiro ... Artigo 6.º Alterações orçamentais Na ... nos n.os 5 dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 296-A/95, de 17 de Novembro, aquando da ... do orçamento do ano económico anterior; 13) Realizar despesas pelo orçamento da segurança ... e da Administração do Território; 20) Realizar em conta do capítulo 50 do orçamento ... Urbano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 321-B/90, de 15 de Outubro, ou pagas a título de rendas ...
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Aviso n.º 7991/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... do Decreto-Lei n. 20-A/90 e Decreto-Lei n. 394/93, de 24 de Novembro, praticado em 1 de Janeiro de 1999, foi o mesmo declarado contumaz, em 13 de ...
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Aviso de contumácia n.º 7382/2006, de 28 de Junho de 2006
... do Decreto-Lei n. 20-A/90 e Decreto-Lei n. 394/93, de 24 de Novembro, praticado em 13 de Janeiro de 2001, foi o mesmo declarado ...
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Despacho (extracto) 10347/2007, de 01 de Junho de 2007
... Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo ...
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Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... do artigo 4.º da Lei n.º 1/85, de 23 de Janeiro ... Artigo 5.º Alterações orçamentais Na ... 74.º e seguintes, nos termos do artigo 20.º da Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro; 5) ... de realojamento instituído ao abrigo do Decreto-Lei n.º 163/93, de 7 de Maio; o montante de ... aprovados pelas Comunidades Europeias; 13) Transferir para a ANA, E. P., até ao montante ... -Leis n.º 43/76, de 20 de Janeiro, e 314/90, de 13 de Outubro ... 2 - ...
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Despacho (extracto) 15965/2007, de 24 de Julho de 2007
... Por despacho de 13 de Abril de 2007 da presidente do conselho ... da alnea b) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alnea d) do ... verso republicada em anexo do Decreto-Lei n.o 20/2005, de 9 de Janeiro, e com a redaco dada pelo ... o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraes dadas pelo ...