crime burla qualificada
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Anúncio 1470-VG/2007, de 06 de Março de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo ...
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Aviso n.º 2173/2006, de 24 de Julho de 2006
... qual se encontra acusado pela prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo ...
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Aviso n.º 3448/2006, de 01 de Setembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo ...
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Aviso de contumácia n.º 4164/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , por se encontrar acusada da prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelos ...
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Anúncio 1232-NA/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo ...
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Aviso n.º 3725/2006, de 01 de Setembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelos ...
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Aviso n.º 2146/2006, de 24 de Julho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla qualificada, artigo 217., n. 1, e artigo ...
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Aviso n.º 8279/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo ...
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Aviso de contumácia n.º 4328/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo ...
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Aviso n.º 5580/2006, de 24 de Outubro de 2006
... , por se encontrar acusado da prática do crime de burla qualificada, praticado em 6 de Fevereiro ...
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Anúncio 1232-PC/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla qualificada, agravada previsto e punido ...
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Aviso n.º 7874/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo ...
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Anúncio 1232-UE/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo ...
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Despacho n.º 18325/2000(2ªSÉRIE), de 09 de Setembro de 2000
... , ter sido acusado pela prática de um crime de burla qualificada ... 28 de Agosto de ...
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Anúncio 1232-EB/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo ...
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Anúncio 4905-SO/2007, de 25 de Julho de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de associao criminosa, previsto e punido pelo igo 299., n. 2, do Cdigo Penal, 55 crimes de burla, em co-autoria material na forma consumada ... , do Cdigo Penal, sete crimes de burla qualificada, em co-autoria material e na forma consumada ...
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Anúncio 3910-MP/2007, de 25 de Junho de 2007
... 3 do Cdigo Penal, nove crimes de burla qualificada, previsto e punido pelos artigos , e 218., n. 2, alnea a) do Cdigo Penal e um crime de burla qualificada, previsto e punido pelos ...
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Aviso n.º 5032/2006, de 13 de Outubro de 2006
... acusado da prtica em concurso real de um crime de violao de correspondncia, previsto e punido ... e o dia 14 de Agosto de 2003, um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo artigo 218 ...
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Aviso de contumácia n.º 7261/2006, de 28 de Junho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de abuso de confiana, dois crimes, um previsto e ... Cdigo Penal, praticado em 2000, um crime de burla qualificada, previsto e punido pelos artigos ...
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Anúncio 4905-QJ/2007, de 25 de Julho de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo ...
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Aviso n.º 5739/2006, de 10 de Novembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla qualificada na forma tentada, previsto e ...
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Aviso n.º 5947/2006, de 10 de Novembro de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de falsificao de documento, previsto e punido ... Penal, praticado em 1996, e um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo artigo 217. e ...
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Aviso n.º 2212/2006, de 24 de Julho de 2006
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de burla qualificada, previsto e punido pelo ...
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Anúncio 3910-RZ/2007, de 25 de Junho de 2007
... , por se encontrar acusado da prtica de um crime de falsificao de documento, previsto e punido ... , praticado em Outubro de 1999 e um crime de burla qualificada, previsto e punido pelos artigos ...