convenção europeia da paisagem
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2002, de 20 de Março de 2002
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, e a vigência do Quadro Comunitário de Apoio ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, e a vigência do 3.º Quadro Comunitário de ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... á reforçar o seu papel na construçáo europeia através da aplicaçáo da Estratégia de Lisboa ... para o património arquitectónico e a paisagem ... C) Implementaçáo de uma política de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2009, de 09 de Setembro de 2009
... superior como Reserva Biogenética Europeia, em Março de 1993, à designaçáo de uma área ... , a manutençáo e a valorizaçáo da paisagem, a melhoria da qualidade de vida e o ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ...
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Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro de 2004
... do mercado interno da União Europeia; c) Defender os interesses dos cidadãos, nos ... ordenamento do território e a defesa da paisagem urbana e rural, não existam alternativas ... do n.º 3 do artigo 121.º 2 - A convenção ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ...
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Portaria n.º 366-A/93, de 31 de Março de 1993
... as referências legais à Comunidade Europeia ... 13.2 - Não será permitida a afixação de ... Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância ... ; e) Uso do solo e dos recursos; f)Paisagem; g) Factores da qualidade do ambiente; h) ...
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Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005
... coordenação preconizado pela Comissão Europeia - a criação em cada Estado membro de uma ... , contribuindo para o ordenamento da paisagem industrial e criando espaços devidamente ... termos do disposto no artigo 76.º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... XI - Fluxos financeiros com a União Europeia ... XII - Segurança social ... Síntese ... de modo mais suave e integrado na paisagem e sem quebra alguma de qualidade e valor ... do Estado no âmbito da Convenção de Lomé, constatou-se que a DGT tem diligenciado ...
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Decreto-Lei n.º 207/2006, de 27 de Outubro de 2006
... e da protecçáo e valorizaçáo da paisagem; b) Garantir a existência de sistemas de ... legislaçáo e das políticas da Uniáo Europeia, representar o Estado Português nos organismos e ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 15/2004/A de 6 de Abril
... europeia" ... Denominado de São Filipe até à Restauraç\xC3" ... Brasil foi classificada como zona de paisagem protegida, sendo, por esse mesmo diploma, criada ... algumas das orientações saídas da Convenção para a Protecção do Património Mundial, ...
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Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... necessários à construção da União Europeia.' 2 - É aditado ao mesmo artigo um n.º 7, com a ... ão 'podem ser atribuídos, mediante convenção internacional' é substituída por 'com ... sócio-económico e a valorização da paisagem; c) Criar e desenvolver reservas e parques ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2004/A, de 06 de Abril de 2004
... europeia" ... Denominado de São Filipe até à Restauraç\xC3" ... Brasil foi classificada como zona de paisagem protegida, sendo, por esse mesmo diploma, criada ... algumas das orientações saídas da Convenção para a Protecção do Património Mundial, ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2002, de 01 de Março de 2002
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/2002, de 14 de Março de 2002
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003
... Área de Paisagem Protegida da Reserva Ornitológica ... do ... da União Europeia ou fora desse território, cujo ... risco ocorra ... respectiva convenção de preenchimento; ... g) Nas operações de ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... destacam a entrada em vigor da nova Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o ... e protecção da biodiversidade e da paisagem e integração do ambiente nas políticas ... a presidência portuguesa da União Europeia, a apresentação às autoridades portuguesas do ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
... Europeia ... Capítulo XI - Execução orçamental dos ... - Regime de Apoio à Valorização da Paisagem ... REA - Regime Específico de Abastecimento ... liberal, que tenham estabelecido convenção" com o SRS (ver nota 54) ... Porque das disposiç\xC3" ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... e históricas à nossa vocação europeia e universalista ... A identidade portuguesa deve ... O caso da Convenção de Lomé - e a utilização crescente que dela ... e reservas naturais e em áreas de paisagem protegida serão executadas infra-estruturas de ...