contrato trabalho exclusividade
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Despacho n.º 7217/2023
... de Aguiar Câmara — autorizado o contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo ... , em regime de tenure em exclusividade, na categoria ... de Professor Catedrático, na ...
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Despacho (extrato) n.º 11130/2017
... de TomarÂnia Liberato Chasqueira - Contrato de trabalho em funções públicas a termo ... Adjunto Convidado, em regime de exclusividade do Instituto Politécnico de Tomar, com início a ...
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Despacho (extrato) n.º 728/2018
... /09/2017 a 31/08/2018, a prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas a termo ... a assistente, em regime de exclusividade, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do ...
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Acórdão nº 0019954 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Setembro de 2002
I - A autonomia técnica, cientifica e pedagógica é uma característica essencial da actividade docente, sobretudo no ensino superior, tal como sucede com a autonomia técnica na actividade de um médico ou de um advogado, mas isso não impede que tais actividades constituam objecto de um contrato de trabalho. II - É incorrecto sustentar que pelo facto de a Autora - professora universitária não se...
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Acórdão nº 0019954 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2002 (caso None)
I - A autonomia técnica, cientifica e pedagógica é uma característica essencial da actividade docente, sobretudo no ensino superior, tal como sucede com a autonomia técnica na actividade de um médico ou de um advogado, mas isso não impede que tais actividades constituam objecto de um contrato de trabalho. II - É incorrecto sustentar que pelo facto de a Autora - professora universitária não se...
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Despacho (extrato) n.º 7093/2022
... as manutenções dos contratos de trabalho de professores adjuntos ... Por despacho de 30 ... Grueau — autorizada a manutenção do contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo ... professor adjunto, em regime de exclusividade, ... para exercer funções na Escola Superior de ...
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Despacho n.º 9030/2021
... ís Rego da Cunha Eça — autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... , em regime de tenure em exclusividade, na categoria de Professor Associado, ... na ...
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Despacho n.º 11189/2023
... Nuno Miguel Abreu Lus autorizado o contrato de trabalho em funes pblicas por tempo ... perodo experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Professor Auxiliar, na rea ...
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Despacho (extrato) n.º 8006/2023
... Doutor Baiqiao Chen — autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Professor ... Auxiliar, na área ...
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Contrato (extrato) n.º 311/2021
... Ferreira, Professor Auxiliar com Agregação, em regime de exclusividade, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ...
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Despacho (extrato) n.º 6821/2023
... Athanasios Vourvopoulos — autorizado o contrato de trabalho em funções públicas ... por tempo ... período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de ... Professor Auxiliar, na área ...
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Despacho (extrato) n.º 10416/2018
... -09-2018Foi autorizada, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , em regime de tempo integral e exclusividade.Foi autorizada, a celebração do contrato de ...
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Despacho n.º 6199/2023
... Diogo Silva Mendes — autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... período experimental, em regime de exclusividade, na categoria de Pro- ... fessor Auxiliar, na ...
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Despacho (extrato) n.º 2869/2018
... de Sousa - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de ...
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Despacho (extrato) n.º 2967/2019
... Fernandes - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de ...
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Despacho (extrato) n.º 2026/2019
... Roque - autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... professor adjunto, em regime de exclusividade, para exercer funções na Escola Superior de ...
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Despacho (extrato) n.º 8551/2022
... regime de exclusividade, com contrato de trabalho em funções públicas ...
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Despacho (extrato) n.º 10494/2016
... com Agregação, em regime de exclusividade, com contrato de trabalho em funções públicas ...
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Despacho (extrato) n.º 9953/2021
... , Professor Auxiliar em regime exclusividade, com contrato de trabalho em funções públicas ...
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Despacho (extrato) n.º 2270/2021
... com Agregação, em regime de exclusividade, com contrato de trabalho em funções públicas ...
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Despacho (extrato) n.º 8201/2018
... com Agregação, em regime de exclusividade, com contrato de trabalho em funções públicas ...
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Despacho (extrato) n.º 6420/2023
... regime de exclusividade, com contrato de trabalho em funções públicas ...
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Despacho (extrato) n.º 5411/2019
... - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo ... correspondente a 20 % (sem exclusividade) do escalão 1, índice 185 da tabela do pessoal ...
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Declaração de Retificação n.º 732/2020
... Tiago Gonçalves Monteiro - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo terminado, em regime de tenure, em exclusividade»deve ler-se:«Doutor Pedro Tiago Gonçalves ...
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Despacho n.º 8398/2023
... Fernandes Simões — autorizado o contrato de trabalho em funções ... públicas por tempo ... , em regime de tenure em regime de exclusividade, na categoria ... de Professor Associado com ...