contrato elevador

705 resultados para contrato elevador

  • Regulamento n.º 852/2020
    ... com diversidade funcional 1 - O MNR localiza-se num edifício com elevador, sem constrangimentos relativamente às acessibilidades, mobilidade, ... por empresas externas e concessionado pela CMVFX através de contrato de arrendamento ou outra forma de exploração que a CMVFX entenda por ...
  • Acórdão nº 4161/2004-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Novembro de 2004 (caso NULL)

    A realização de obras pelo arrendatário ao abrigo do art. 14º, nº 2, do RAU constitui uma mera faculdade, e não uma imposição. Incidindo o contrato de arrendamento sobre o 4º andar de um prédio e encontrando-se a arrendatária gravemente afectada na sua mobilidade, na sequência de acidente vascular cerebral, justifica-se a concessão de providência cautelar que imponha ao senhorio a obrigação de

    ... e manutenção pelo requerido, em bom estado de funcionamento, do elevador que serve o prédio onde habita a requerente ...             ... contrato de arrendamento é certo e inquestionável, não só por virtude das ...
  • Acórdão nº 26898/11.9T2SNT-B.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2017

    - A inscrição do condomínio - entidade não dotada de personalidade jurídica mas com personalidade judiciária - art. 12º al e) do Código de Processo Civil - no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas permite a sua identificação através do cartão de pessoa colectiva. - O condomínio existe ainda que não esteja inscrito no Ficheiro Central de Pessoas Colectivas. - O condómino com fracções...

    ... - a exequente celebrou com o executado G ... , marido da opoente, um contrato de manutenção de elevadores em 27/07/2004 num prédio, na qualidade de ... da exequente referente a serviços de assistência prestada ao elevador afecto à parte comum do prédio tem de ser reclamado também aos ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7249/2024
    ... : 2.468.182,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP14/2024/DOM Descrição: BNAUT - ... de vãos exteriores e ampliação do piso -1 com introdução de elevador. Opções: Não Descrição das opções: Tipo de Contrato Principal: ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3262/2021
    ... ónico: cmmoura@cm-moura.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Remodelação da Escola Básica dos Bombeiros Voluntários ... , instalações elétricas, ITED, Gás, AVAC, instalação de elevador e rede de segurança contra incêndios. Tipo de Contrato: Empreitada de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6365/2024
    ... : 290.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP 15/2024 Descrição: Aquisição de uma viatura de recolha posterior com caixa de 16 a 18m3, com grua e elevador bipartido, Opções: Não Descrição das opções: Tipo de Contrato ...
  • null n.º 6298/2023
    ... Endereço Eletrónico: geral@cmav.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: PF 815/2023 - Aquisição de uma viatura ... hidráulico e elevador traseiro para contentores ... Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
  • n.º 13334/2022
    ... Endereço Eletrónico: geral@cm-elvas.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de duas viaturas para Recolha de RSU com ... superestrutura de compactação por tambor rotativo e elevador de contentores ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição ...
  • Anúncio de procedimento n.º 166/2019
    ... ónico: cmmoura@cm-moura.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Reabilitação da Piscina Municipal de MouraDescrição ... tanque principal e introdução de caleiras; e) Instalação de Elevador de Transferência Hidráulico, para pessoa com mobilidade reduzida.Tipo de ...
  • n.º 5016/2022
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: CENTRO DE APOIO À VISITAÇÃO E ... interiores, introdução de elevador, alvenarias, instalações técnicas, caixilharias novas, ...
  • n.º 7257/2022
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: CENTRO DE APOIO À VISITAÇÃO E ... elevador, alvenarias, instalações técnicas, caixilharias novas, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5289/2024
    ... : 381.150,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: Cp 11/2024 Descrição: Aquisição de ... , chassis de 16 ton, Caixa de compactação de 10/12 m3, com elevador" bipartido, para recolha porta a porta Tipo de Contrato Principal: Aquisiç\xC3" ...
  • Acórdão nº 841/22.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-07-20

    CONFLITO. INCOMPETÊNCIA MATERIAL. JUÍZO ADMINISTRATIVO SOCIAL. JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM

    ... ocupa/utiliza/possui o edifício em que se encontra instalado o elevador em causa e por ser o outorgante (através da Conservatória dos Registos entrais) do contrato de manutenção do referido elevador com a S……….; o Ministério da ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4384/2019
    ... : mario.batista@cm-elvas.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Ampliação do Complexo Social da Boa-féDescrição sucinta do objeto do ... aquecimento de águas sanitárias, fornecimento e instalação de elevador, tudo conforme projeto e mapas de medições e quantidadesTipo de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 14943/2020
    ... ónico: dpom@cm-valongo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação da Piscina Municipal de ErmesindeDescrição sucinta do ... a demolição do corpo superior junto à entrada, instalado um elevador e uma cadeira hidráulica, reformuladas as escadas e os balneários, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2228/2018
    ... Eletrónico: geral@ersuc.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Fornecimento de viaturas com caixa compactadora, descarga para a ... com caixa compactadora e descarga para a retaguarda, equipada com elevador de contentores e 6 (seis) terminais eletrónicos para controlo operacional ...
  • null n.º 8362/2023
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Conservação e Beneficiação do Centro de ... do espaço, melhoramentos das infraestruturas, instalação de elevador, modernização do ... edificado e melhoria da eficiência energética ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10039/2017
    ... drcn@culturanorte.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público nº1 DRCN/2017 - CRIAÇÃO DE ESTRUTURA DE ACOLHIMENTO ... , de instalações mecânicas e de águas e esgotos, mobiliário, elevador hidráulico, conservação e restauro de elementos pétreos e ...
  • Acórdão nº 969/18.9T8VFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-11-07

    I - A nulidade da sentença resultante da falta de identidade entre a causa de pedir e a causa de julgar ocorre quando a causa de julgar não tenha correspondência na factualidade essencial nuclear alegada. II - Exercendo o autor o direito à indemnização com fundamento na responsabilidade civil extracontratual, a matéria essencial nuclear circunscreve-se ao facto gerador da responsabilidade (ao...

    ... e não patrimoniais em consequência de queda no fosso de elevador (por deficiente funcionamento) do edifício do condomínio réu, cuja ... contrato de seguro celebrado com a ré A ... , quer repetindo a alegação da ré a ...
  • n.º 16826/2022
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de Artigos de Apoio à Pessoa ... de rodas, camas articuladas, ortoteses, elevador de transferência ... Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos ... Tipo ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5103/2021
    ... ónico: dpom@cm-valongo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação da Piscina Municipal de ErmesindeDescrição sucinta do ... a demolição do corpo superior junto à entrada, instalado um elevador e uma cadeira hidráulica, reformuladas as escadas e os balneários, ...
  • Acórdão nº 159-11.1TBTVD.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Novembro de 2016

    -Ocorre incumprimento definitivo do contrato promessa de compra e venda de uma fracção habitacional, na situação em que o promitente-comprador avisa o promitente-vendedor de que se recusará a celebrar a escritura definitiva, na data que aquele marcar, se não estiverem instalados os elevadores previstos no projecto, quando tais elevadores não estão instalados na data marcada pelo promitente...

    ... em ... , peticionando a final a declaração de resolução do contrato-promessa, por incumprimento da Ré, e a condenação desta a pagar-lhe a ... marido, de comprar a fracção, foi fundamental a existência do elevador, sendo que junto ao processo de construção do edifício, na Câmara ...
  • Despacho n.º 10756/2016
    ... a necessidade de aquisição de serviços de manutenção de elevador para a Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico ... ção de compromissos plurianuais decorrentes da execução do contrato de aquisição de serviços de manutenção de elevador para a Escola ...
  • n.º 2422/2023
    ... Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: FAP CP 05/DI/2023 - REMODELAÇÃO DA COPA ... técnicas e construção de elevador ... Tipo de Contrato Principal: Obras ... Tipo de Contrato: Empreitada de ...
  • Acórdão nº 10146/16.8T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
    ... em síntese os factos que consubstanciam a celebração de um contrato de manutenção de elevadores celebrado com o requerido e que sustenta a ... 5 da P.I.), o R. não adjudicou esse arranjo, e o elevador ficou parado até 24.05.2016 (data da resolução do Contrato dos Autos ...

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