contrato elevador

705 resultados para contrato elevador

  • null n.º 13334/2022
    ...Endereço Eletrónico: geral@cm-elvas.pt. 2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: Aquisição de duas viaturas para Recolha de U com. superestrutura de compactação por tambor rotativo e elevador de contentores. Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 166/2019
    ...ónico: cmmoura@cm-moura.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Reabilitação da Piscina Municipal de MouraDescrição ... tanque principal e introdução de caleiras; e) Instalação de Elevador de Transferência Hidráulico, para pessoa com mobilidade reduzida.Tipo de ...
  • null n.º 5016/2022
    ...2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: CENTRO DE APOIO À VISITAÇÃO E USUFRUIÇÃO ...interiores, introdução de elevador, alvenarias, instalações técnicas, caixilharias novas,. revestimentos e ...
  • null n.º 7257/2022
    ...ço Eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CENTRO DE APOIO À VISITAÇÃO E USUFRUIÇÃO DA ...ção de edifícios, com alterações interiores, introdução de elevador, alvenarias, instalações técnicas, caixilharias novas, revestimentos e ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4384/2019
    ...: mario.batista@cm-elvas.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Ampliação do Complexo Social da Boa-féDescrição sucinta do objeto do ... aquecimento de águas sanitárias, fornecimento e instalação de elevador, tudo conforme projeto e mapas de medições e quantidadesTipo de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 14943/2020
    ...ónico: dpom@cm-valongo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação da Piscina Municipal de ErmesindeDescrição sucinta do ... a demolição do corpo superior junto à entrada, instalado um elevador e uma cadeira hidráulica, reformuladas as escadas e os balneários, ...
  • Anúncio de procedimento n.º 2228/2018
    ... Eletrónico: geral@ersuc.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Fornecimento de viaturas com caixa compactadora, descarga para a ... com caixa compactadora e descarga para a retaguarda, equipada com elevador de contentores e 6 (seis) terminais eletrónicos para controlo operacional ...
  • null n.º 8362/2023
    ...2 - OBJETO DO CONTRATO. Designação do contrato: Conservação e Beneficiação do Centro de ...do espaço, melhoramentos das infraestruturas, instalação de elevador, modernização do. edificado e melhoria da eficiência energética. Tipo ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10039/2017
    ....drcn@culturanorte.gov.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Público nº1 DRCN/2017 - CRIAÇÃO DE ESTRUTURA DE ACOLHIMENTO ..., de instalações mecânicas e de águas e esgotos, mobiliário, elevador hidráulico, conservação e restauro de elementos pétreos e ...
  • null n.º 16826/2022
    ...ónico: secretariado@roviscopais.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Artigos de Apoio à Pessoa com ..., tais como cadeiras de rodas, camas articuladas, ortoteses, elevador de transferência Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5103/2021
    ...ónico: dpom@cm-valongo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação da Piscina Municipal de ErmesindeDescrição sucinta do ... a demolição do corpo superior junto à entrada, instalado um elevador e uma cadeira hidráulica, reformuladas as escadas e os balneários, ...
  • Acórdão nº 159-11.1TBTVD.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Novembro de 2016

    -Ocorre incumprimento definitivo do contrato promessa de compra e venda de uma fracção habitacional, na situação em que o promitente-comprador avisa o promitente-vendedor de que se recusará a celebrar a escritura definitiva, na data que aquele marcar, se não estiverem instalados os elevadores previstos no projecto, quando tais elevadores não estão instalados na data marcada pelo promitente...

    ... sede em .., peticionando a final a declaração de resolução do contrato-promessa, por incumprimento da Ré, e a condenação desta a pagar-lhe a ... marido, de comprar a fracção, foi fundamental a existência do elevador, sendo que junto ao processo de construção do edifício, na Câmara ...
  • Despacho n.º 10756/2016
    ... a necessidade de aquisição de serviços de manutenção de elevador para a Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico ...ção de compromissos plurianuais decorrentes da execução do contrato de aquisição de serviços de manutenção de elevador para a Escola ...
  • null n.º 2422/2023
    ... Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: FAP CP 05/DI/2023 - REMODELAÇÃO DA COPA DOS ..., remodelação das redes técnicas e construção de elevador Tipo de Contrato Principal: Obras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
  • Acórdão nº 10146/16.8T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018

    I - A alínea c) do artigo 19.º do Decreto - Lei n.º 446/85, de 25.10 pressupõe que a cláusula penal inserta num contrato de adesão seja “desproporcionada aos danos a ressarcir”, exigindo-se uma desproporção sensível e flagrante entre o montante da pena convencionada e o montante dos danos a reparar. II - É nula a cláusula penal inscrita em contrato de adesão de manutenção de...

    ... em síntese os factos que consubstanciam a celebração de um contrato de manutenção de elevadores celebrado com o requerido e que sustenta a ...5 da P.I.), o R. não adjudicou esse arranjo, e o elevador ficou parado até 24.05.2016 (data da resolução do Contrato dos Autos ...
  • Acórdão nº 136992-14.2YIPRT.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Julho de 2016

    - Não é expectável que a assembleia de condóminos se constitua durante o período em que o construtor se mantém detentor da maior percentagem do capital investido e vai administrando, ainda que provisoriamente, as partes comuns. - Enquanto administrador provisório cabe à construtora convocar a assembleia de condóminos, tal como estipula a alínea a) do art.º 1436.º CC. (sumário elaborado pela...

    ... invocou ter prestado serviços ao requerido, ao abrigo de um contrato datado de 28 de dezembro de 2007, e que tais serviços não lhe foram ....” XI) Acontece que a obrigatoriedade da assistência do elevador" previsto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro, n\xC3"...
  • Acórdão nº 7332/15.1T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Abril de 2017

    I - O regime legal da resolução não se ajusta diretamente aos contratos de execução continuada, porque não está em causa a perda do interesse numa concreta prestação, mas a perda do interesse na continuação da relação contratual. II - Estando em causa um contrato de prestação de serviço, se a cessação do vínculo resultar da quebra de confiança entre as partes revela-se mais ajustado o regime da

    ... a condenação da ré a reconhecer a ilicitude da rescisão do contrato por si efetuada, por falta de fundamento para a mesma, bem como a ...Em janeiro de 2013 solicitou-lhe a reparação dum elevador sito na sua unidade hoteleira C2…, tendo esta recusado efetuar tal ...
  • Acórdão nº 841/22.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Julho de 2022
    ... ocupa/utiliza/possui o edifício em que se encontra instalado o elevador em causa e por ser o outorgante (através da Conservatória dos Registos entrais) do contrato de manutenção do referido elevador com a S……….; o Ministério da ...
  • Acórdão nº 2903/20.7T8VLG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2023

    I - A comunicação que o devedor envia ao credor de um contrato de prestação de serviços (através de carta registada com aviso de receção), estabelecendo o prazo de 10 dias para cessação da mora no recebimento da prestação, advertindo que, caso assim não acontecesse, consideraria “o contrato celebrado por resolvido unilateralmente por parte de V. Exa. sem justa causa e com efeitos imediatos&#

    ...Quanto à primeira ação: a) reconhecer a existência do contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes; b) reconhecer o ... Existe um contrato de fornecimento de linha telefónica para o elevador da entrada 195C, com a PT EMPRESAS. Existem dois contratos de ...
  • Acórdão nº 6994/15.4T8FNC-A.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Fevereiro de 2017

    Uma vez que os elevadores instalados num edifício devem considerar-se partes integrantes do mesmo, sem os quais o edifício não está completo, não são insusceptíveis de constituírem objecto duma penhora autónoma da penhora do próprio edifício no qual tais elevadores estejam instalados. (Sumário elaborado pelo Relator)

    ..., e não o levantamento, sem mais, da penhora dos componentes de elevador. D.-A penhora de um componente do elevador – como in casu sucedeu com a ...ário de uma instalação em serviço é obrigado a celebrar um contrato de manutenção com uma EMA (empresa de manutenção de ascensores), cfr. ...
  • Acórdão nº 5202/12.4TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Junho de 2015

    I – O âmbito da causa de pedir - que é constituída pelos factos necessários para individualizar a pretensão material alegada pela parte – determina-se através da interpretação do acto postulativo dessa mesma parte - v.g., da petição inicial – por aplicação dos critérios de interpretação dispostos na lei para os negócios jurídicos, aplicáveis, por extensão de regime, aos actos não

    ... o fizesse prever, por carta de 2 de Março de 2014 rescindiu o contrato dos autos, tendo deixado por pagar facturas atrasadas – designadamente ... existiu justa causa de resolução do contrato relativamente ao elevador SX6419, o mesmo não sucedendo com o elevador SX6420 – que os contratos ...
  • Acórdão nº 1718/13.3YIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Novembro de 2013

    I - A presunção do cumprimento pelo decurso do prazo só pode ser ilidida, nos termos do artigo 313.º do C.Civil, por confissão do devedor originário ou daquele a quem a dívida tiver sido transmitida por sucessão. II - Para estes efeitos, tem de se considerar como confissão, a carta que o Réu envia à Autora onde afirma que se propõe pagar de imediato metade do montante em dívida e a outra metade

    ... identificados na factura n.º …., de 21.05.2009, conforme contrato (proposta ………), outorgado entre ambos em 26.09.2006. Acrescenta que ... Por outro lado, o elevador e acessórios a que se refere a factura destinaram-se à casa de ...
  • Acórdão nº 3132/17.2T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Dezembro de 2018

    Estão sujeitas ao regime das cláusulas contratuais gerais, as inseridas em adenda ao contrato, pré-elaboradas pela empresa predisponente, e relativamente às quais não se demonstrou terem resultado de uma efectiva e ponderada negociação contratual. (Sumário do Relator)

    ... das cláusulas contratuais gerais, as inseridas em adenda ao contrato, pré-elaboradas pela empresa predisponente, e relativamente às quais ..., durante 6 (seis) anos, renováveis por iguais períodos, o elevador instalado no edifício do R.. 4. Os serviços contratados tinham ...
  • Acórdão nº 1896/14.4T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Maio de 2016

    I - Os “contratos de manutenção de elevadores” consubstanciam contratos de prestação de serviço de execução continuada. II - A obrigação de pagamento das despesas com partes comuns de um imóvel em propriedade horizontal, designadamente com a manutenção de elevadores, constitui uma típica obrigação propter rem, sujeita ao regime das obrigações reais. III - Na declaração tácita,...

    ...ção contratualmente fixada para a denúncia antecipada do contrato"; d) Condenar-se o Réu a pagar à Autora os juros moratórios, calculados \xC3"...-se que, ao mesmo cabe subscrever o contrato de conservação do elevador" – vide artigo 1435º-A n.º 1 do C.C. 7ª Aliás, e conforme muito bem \xC3"...
  • Acórdão nº 80/20.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2022

    I - Os valores mensais, a pagar trimestralmente, como contrapartida de serviços de assistência técnica e manutenção de elevadores prestados por empresa de manutenção desses equipamentos, instalados nos edifícios em que se integram as frações que formam o condomínio - contra quem a ação é instaurada -, ao abrigo de contratos de manutenção de elevadores com a duração de 5 anos, renováveis por...

    ..., quatro contratos de manutenção referentes aos equipamentos “Elevador Hidráulico 300Kg 4 pessoas 6 Pisos”, instalados nos Blocos ., ., . e . ... até 30-09-2022, o que resulta no valor de 1.360,00 € por cada contrato/bloco (40,00 x 34 meses) e no total acumulado de 5.440,00 €, acrescido ...

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