contrato elevador
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Acórdão nº 00S1676 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 2001 (caso NULL)
1 - A seguradora pode declinar sua responsabilidade indemnizatória por um acidente de trabalho até ao momento em que obteve conhecimento seguro acerca das circunstâncias que ocorreu esse acidente, a tanto não obstando que tenha prestado assistência médica de urgência ao sinistrado, quando posteriormente saiba de circunstâncias que determinem a exclusão da sua responsabilidade pelo acidente, nos...
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Acórdão nº 501/04-2 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Julho de 2004 (caso NULL)
I - É falaciosa a resposta dada a uma pergunta da BI, sendo esta de natureza conclusiva, e ampliando-se a matéria da resposta de forma a eliminar a parte conclusiva, mas ampliando o alcance e âmbito da resposta para a tornar, aparentemente, compreensível e coerente com perguntas anteriores e, em especial, com a subsequente; II - Nos termos do disposto no art.646º, nº4, do CPC, tem de considerar-se
... Utilizou o elevador do prédio para o transporte dos materiais no qual causou danos do ... e R. celebraram um contrato da empreitada que teve por base o caderno de encargos de fls.9-10, com as ... -
Regulamento n.º 581/2023
... encontre diretamente vinculado por contrato de trabalho, no caso de entidades participantes em ... competições ... ção da bancada, no piso zero, subindo depois ao piso 1 via elevador ... 3 — Descrição das bancadas: ... Bancada Piso Setor Lotação ...
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Edital n.º 724/2022
... diretamente vinculado por contrato de trabalho, no caso de entidades participantes em competições ... piso 1 via elevador ... 3 — Descrição das bancadas: ... Bancada Piso Setor Lotação ...
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n.º 13073/2022
... Endereço Eletrónico: geral@mun-montijo.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Construção Anexa à Galeria Municipal ... elevador, capaz de ... Segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Número 200 ...
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Anúncio de procedimento n.º 12749/2020
... @cruzvermelha.org.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP/01/CHELVAS/2020 - EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA "Ampliação e ... incêndios, AVAC, gases medicinais, fornecimento e colocação de elevador, mobiliário de cozinha. Tudo conforme projeto e mapa de trabalhos que ...
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Acórdão nº 6292/20.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
1 - Na interpretação das cláusulas de um contrato de seguro, enquanto contrato de adesão, temos de ter presente a regra geral estipulada no artigo 236º do C. Civil e também as regras especiais previstas nos arts. 10º e 11º Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais. 2 – Assim, existindo cláusulas contratuais ambíguas, na sua interpretação e integração, o seu sentido é determinado...
... a 10% do valor global de € 128.596,97, relativo à franquia do contrato de seguro ... Condeno as rés, na proporção fixada anteriormente, a ... Andar para o elevador ... 19. O transporte da finada KK foi levado a cabo pela funcionária da ... -
Portaria n.º 1190/2010, de 18 de Novembro de 2010
... ser objecto de correcçáo extraordinária durante a vigência do contrato, pela aplicaçáo de factores referidos ao ano da última fixaçáo da ... Municípios de Lisboa e do Porto ... Sem porteira e com elevador ... Antes de 1955 ...
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Aviso (extrato) n.º 655/2021
... constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.Nos termos das ... CO(índice 2), manutenção do gerador de corrente alternativa, elevador, iluminação, aferição das máquinas de pagamento); rececionar e ...
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Anúncio de procedimento n.º 7674/2017
... ço Eletrónico: concursos.aprov@hds.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 120012/2017 - AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE ... ção sucinta do objeto do lote: 290055007 - ESCOVA LIMPEZA ELEVADOR DUODENOSCÓPIO Preço base do lote: 95.00 EUR Classificação CPV ...
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Acórdão nº 1393/11.0TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Janeiro de 2014
I. Cabe ainda na modalidade de ilicitude a que se reporta o n.º 1 do art.º 483.º -violação (mediata) de direito subjectivo alheio- a que resulta da inobservância dos denominados deveres de prevenção do perigo de dano. II. O acolhimento dos aludidos deveres permite estender a responsabilidade delitual por omissão a todo aquele que, exercendo o domínio de facto sobre uma coisa, móvel ou imóvel,...
... do condomínio do prédio, sendo do seu conhecimento que o elevador sofria de avaria -em virtude da qual a demandante se viu obrigada a descer ... I- Consta de fls. 87 e ss o acordo denominado “Contrato D ... Controlo OC”, celebrado entre o condomínio do edifício da Quinta ... -
Acórdão nº 087495 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Janeiro de 1996 (caso NULL)
A cláusula de reserva de propriedade convencionada em contrato de fornecimento e instalação de elevadores em prédios urbanos torna-se ineficaz logo que se concretize a respectiva instalação.
... oposição de acórdãos no concernente à qualificação do contrato e a propósito da validade e eficácia de cláusula de reserva de ... , o acórdão fundamento entendeu que, por via de tal cláusula, o elevador reverterá a favor do fornecedor e poderia ser separado do prédio onde ... -
Acórdão nº 26399/09.52SNT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Novembro de 2016
A inclusão de uma cláusula contratual geral num contrato de manutenção de elevadores que estabelece que em caso de denúncia antecipada do contrato a predisponente tem direito a uma indemnização por danos correspondente à totalidade, a 50% ou a 25% do preço das prestações vincendas, conforme o contrato tenha uma duração até 5, 10 ou 20 anos, respetivamente, com a singela justificação de que “
... referidos nas alíneas D) a E) da matéria assente integrava um contrato/formulário que foi apresentado pela Recorrida à Recorrente para ... informou a R. que “o cabo desligado na casa das rodas do elevador nº 1 foi substituído hoje./ Substituição da caixa controlo de carga./ ... -
Portaria n.º 158/2020
... , capacidade de regulação em tensão do transformador elevador, capacidade de arranque automático e, quando aplicável, a capacidade de ... a 40 % do montante de remuneração anual para o respetivo contrato, no primeiro incumprimento, verificado num determinado ano civil;b) ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 4/2018
... ónico: Divisao.ContratacaoPublica@cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição da prestação de serviços de ... de 20 m3 viseira x2, dotada de grua com sistema de dupla argola e elevador simples compatível com o sistema DIN, Pente e Oschener. Deve também ...
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Acórdão nº 43/09.9TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Fevereiro de 2014
1. Face ao estipulado no nº2 do art. 1083º do CC, para a pretensão resolutiva do arrendamento proceder, terá o autor de demonstrar, não apenas que ocorreu determinada situação de incumprimento contratual culposo, mas ainda de alegar circunstanciadamente que tal situação de incumprimento, imputável à parte que desrespeitou certa cláusula do contrato, deve determinar – num juízo objectivo,...
... provada a acção e, em consequência: Decretou a resolução do contrato de arrendamento identificado no artigo Ioda petição inicial; Condenou a ... ainda um desnível desta para o patamar da escadaria e do elevador, correspondente a, pelo menos, dois degraus ... 26°. A Ré desnivelou o ... -
Acórdão nº 1069/13.3TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Novembro de 2015
I - A alínea c) do art.º 19.º do LCCG (DL n.º 446/85, de 25.10) exige que a cláusula relativamente proibida seja "desproporcionada aos danos a ressarcir", ou seja, tem de existir uma desproporção sensível e flagrante entre o montante da pena convencionada e o montante dos danos a reparar, sendo insuficiente a mera superioridade face aos danos que, provavelmente, em face das circunstância
... Ré dois contratos de conservação de elevadores, denominados “Contrato B1…”, no âmbito dos quais a Autora se obrigava a conservar, durante ... o mais completo serviço de conservação, reparação” de um elevador existente no edifício do réu, o NNG6889, pelo período de 20 anos, ... - Contrato n.º 112/2018 de 21 de junho de 2018
- Contrato n.º 157/2018 de 10 de agosto de 2018
- Contrato n.º 50/2020 de 21 de abril de 2020
- Contrato n.º 16/2022 de 22 de março de 2022
- Contrato n.º 264/2020 de 16 de outubro de 2020
- Contrato n.º 162/2017 de 13 de julho de 2017
- Contrato n.º 86/2019 de 24 de maio de 2019
- Contrato n.º 52/2020 de 22 de abril de 2020