Anúncio de procedimento n.º 14943/2020

Data de publicação22 Dezembro 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Valongo

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Valongo

NIPC: 501138960

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade

Endereço: Avenida 5 de Outubro, nº 160

Código postal: 4440 503

Localidade: Valongo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Valongo - Valongo

Telefone: 224227900

Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Requalificação da Piscina Municipal de Ermesinde

Descrição sucinta do objeto do contrato: Irá ser efetuada a demolição do corpo superior junto à entrada, instalado um elevador e uma cadeira hidráulica, reformuladas as escadas e os balneários, alterado o material do cais da piscina, instalados revestimentos exteriores maioritariamente com sistema ETICS com isolamento térmico, painéis sandwish e Roofmate, substituídas as caixilharias e instalado de vidro duplo.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 950000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212212

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 31.DPOM.2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Ermesinde

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

- 1ª subcategoria da 1ª categoria de classe correspondente ao valor global da proposta.

- 10ª subcategoria da 4ª categoria de classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças...

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