Anúncio de procedimento n.º 166/2019
Data de publicação | 09 Janeiro 2019 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Moura |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Moura
NIPC: 502174153
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço: Praça Sacadura Cabral
Código postal: 7860 207
Localidade: Moura
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador
Telefone: 285250400
Fax: 285250419
Endereço da Entidade: www.cm-moura.pt
Endereço Eletrónico: cmmoura@cm-moura.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação da Piscina Municipal de Moura
Descrição sucinta do objeto do contrato: a) Construção de túnel tipo "Box Culvert"; b) Reabilitação da estrutura existente, através de aplicação de lâmina de betão projetado, por projeção por via seca com máquinas de câmara dupla; c) Aplicação de novo revestimento interior dos tanques da piscina; d) Repavimentação do espaço envolvente ao tanque principal e introdução de caleiras; e) Instalação de Elevador de Transferência Hidráulico, para pessoa com mobilidade reduzida.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 282031.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPúblico 04-2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Documentação elencada no artigo 15.º do Programa de Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO...
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