Anúncio de procedimento n.º 166/2019

Data de publicação09 Janeiro 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Moura

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Moura

NIPC: 502174153

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Contratação Pública e Aprovisionamento

Endereço: Praça Sacadura Cabral

Código postal: 7860 207

Localidade: Moura

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Moura

Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador

Telefone: 285250400

Fax: 285250419

Endereço da Entidade: www.cm-moura.pt

Endereço Eletrónico: cmmoura@cm-moura.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação da Piscina Municipal de Moura

Descrição sucinta do objeto do contrato: a) Construção de túnel tipo "Box Culvert"; b) Reabilitação da estrutura existente, através de aplicação de lâmina de betão projetado, por projeção por via seca com máquinas de câmara dupla; c) Aplicação de novo revestimento interior dos tanques da piscina; d) Repavimentação do espaço envolvente ao tanque principal e introdução de caleiras; e) Instalação de Elevador de Transferência Hidráulico, para pessoa com mobilidade reduzida.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 282031.14 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CPúblico 04-2018

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Moura

Freguesia: União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

120 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Documentação elencada no artigo 15.º do Programa de Procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO...

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