contrato elevador

705 resultados para contrato elevador

  • null n.º 6682/2023
    ... Endereço Eletrónico: aprov@chbm.min-saude.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: 1900016/2023- Contratação de Ajudas ... Lote n.º 17 ... Designação: ELEVADOR DE BANHEIRA ... Preço Base do lote: 800.00 EUR ... Classificação CPV ...
  • n.º 11608/2022
    ... Endereço Eletrónico: aprov@chbm.min-saude.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: 1100016/2023 Cadeiras de rodas, de banho, ... ELEVADOR DOENTES ... Preço Base do lote: 700.00 EUR ... Classificação CPV ...
  • Portaria n.º 757/2019
    ... P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de empreitada para as obras de adaptação/reabilitação da ala norte do ... ê-se, ainda, o revestimento das fachadas e a instalação de um elevador panorâmico e uma nova escada de emergência.Assim, considerando o valor ...
  • Regulamento n.º 77/2018
    ... agregado familiar ou declaração negativa de IRS; h) Cópia do Contrato de Trabalho de todos elementos ativos do agregado familiar; i) Recibos de ... os lugares destinados ao estacionamento; q) Danificar o elevador, nomeadamente a porta e os botões de comando. 2 - Quanto às partes de ...
  • Aviso n.º 15003/2019
    ... de investigação em epilepsia e neuroinflamação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo prazo de ... mão própria na Área de Recursos Humanos e Vencimentos, piso 3, elevador" 11, do edifício do Hospital de Santa Maria. Não sendo aceite a justifica\xC3" ...
  • Acórdão nº 739/13.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2019

    I – O dono da obra tem sobre o empreiteiro os direitos a que alude o nº 1 do art. 1225º do CC. II – O terceiro adquirente das frações autónomas do imóvel assim construído tem os mesmos direitos sobre o empreiteiro, por efeito de uma cessão “ipso iure”. III – Ao mesmo terceiro adquirente assistem também os mesmos direitos sobre o construtor do imóvel, ao abrigo do

    ... que respeitem a trabalhos não previstos a seu cargo no “Contrato de Empreitada - Acabamentos dos AA em …” celebrado em 18.1.2007 entre ... 139) Na zona envolvente ao «deck» da piscina, junto à porta do elevador, lado norte, a parede apresenta sinais de degradação da pintura, por ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4450/2016
    ... CONTRATO Designação do contrato: Material para Endoscopia Tipo de Contrato: ... Lote n.º 38 Designação do lote: Escovilhão de limpeza para elevador do duodenoscópio Olympus Classificação CPV (Vocabulário Comum para os ...
  • Aviso n.º 2400/2019
    ... contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo prazo de ... mão própria na Área de Recursos Humanos e Vencimentos, piso 3, elevador" 11, do edifício do Hospital de Santa Maria. Não sendo aceite a justifica\xC3" ...
  • Acórdão nº 0522135 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Junho de 2005 (caso NULL)

    I- As benfeitorias, uma vez integradas no imóvel, passam a ser direito de crédito correspondente à sua integração. II- A penhora do imóvel, igualmente as abrange, não sendo caso de defesa através de embargos de terceiro. III- Todavia podem as mesmas conceder ao seu titular direito de retenção e até direito de preferência em futura compra e venda.

    ... benfeitorias penhoradas foram por si realizadas no âmbito de um contrato existente entre a executada e ela (E ... ), pelo que são sua ... edifício, rede de electricidade e água e ainda a montagem de um elevador, havendo gasto nos cinco anos de vigência do contrato a quantia de € ...
  • Despacho n.º 8053/2019
    ... ção/recuperação de revestimentos interiores, instalação de elevador no Colégio de S. Pedro, bem como outros trabalhos no mesmo ... 365 dias, definido no Caderno de Encargos, para a execução do contrato, os encargos decorrentes da sua execução terão lugar no ano de 2020 ...
  • Declaração de retificação de anúncio n.º 459/2020
    ... @cruzvermelha.org.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CP/01/CHELVAS/2020 - EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA "Ampliação e ... incêndios, AVAC, gases medicinais, fornecimento e colocação de elevador, mobiliário de cozinha. Tudo conforme projeto e mapa de trabalhos que ...
  • Acórdão nº 8371-10.4TBCSC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2015

    - É admissível a intervenção principal provocada deduzida pela autora para chamar, como associado da ré, o banco que recusou o pagamento dos cheques emitidos pela ré para pagar o preço reclamado na acção. - Procedendo as apelações da ré e da chamada na parte que impugnam a decisão que indeferiu as reclamações à selecção da matéria de facto nos factos assentes e na base instrutória e daí...

    ... que no âmbito da actividade comercial de ambas, vendeu à ré um elevador monta cargas em segunda mão, pelo preço de 40 865,40 euros a pagar em ... era destinado, o que era do conhecimento da autora, pelo que o contrato é anulável por erro e dolo, ou, se assim não se entender, deve ser ...
  • Acórdão nº 1524/12.2TVLSB.L1 -8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Dezembro de 2015
    ... -A locação financeira é um contrato de financiamento em que a propriedade da fração ''I'' pelo locador ... ), nomeadamente, através da supressão da casa das máquinas do elevador, actualmente localizada no interior do denominado torreão, e deslocação ...
  • Acórdão nº 6356/08.0TBMTS-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018

    Sendo os elevadores (e as suas peças) partes integrantes de um imóvel não podem as mesmas ser penhoradas autonomamente em relação a ele.

    ... crédito em execução neste processo resulta do incumprimento do Contrato de Manutenção Simples celebrado entre a exequente e a executada para os ... , em coisas imóveis, móveis ou direitos, se considerarmos o “elevador” como componente ou como integrante de um imóvel, ele encontra-se ...
  • Regulamento n.º 221/2022
    ... familiar ou declaração negativa de IRS; ... h) Cópia do Contrato de Trabalho de todos elementos ativos do agregado familiar; ... i) Recibos ... q) Danificar o elevador, nomeadamente a porta e os botões de comando ... 2 — Quanto às partes ...
  • Contrato n.º 244/2017 de 28 de novembro de 2017
    ... Associao de Apoio aos Deficientes e Inadaptados de Nordeste, com vista comparticipao das despesas com a reparao de viatura adaptada com elevador, da referida Instituio, at ao montante mximo de 1.188,80 (mil, cento e oitenta euros e oitenta cntimos), por dotao financeira do Instituto da ...
  • Regulamento n.º 758/2020
    ... ísticos, definida pelo Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: - vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade Gestora e qualquer ... , uma eficaz operação de recolha com basculamento através do elevador automático de contentores, bem como a adequada leitura do identificador ...
  • Decreto-Lei n.º 174/2014 - Diário da República n.º 236/2014, Série I de 2014-12-05
    ... , autocarros, carros elétricos, ascensores mecânicos e um elevador ... 3 - O objeto da concessão pode ainda compreender as seguintes ... a concessionária, desde que expressamente previsto no respetivo contrato de concessão, prestar serviços de transporte público rodoviário de ...
  • Aviso n.º 12790/2022
    ... (átrios, galerias, corredores, caixas de escada e caixas de elevador) e ... os espaços exteriores cobertos (alpendres, telheiros, varandas e ... responsável pela gestão deste contrato de Concessão e com a Estrada Regional — ER333, sob ... jurisdição da ...
  • n.º 465/2023
    ... Endereço Eletrónico: compras@scml.pt ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: 22DC29CPI022 - Aquisição de diversos ... Lote n.º 32 ... Designação: ELEVADOR/GRUA DE TRANSFERENCIA ... Preço Base do lote: 68,900.00 EUR ...
  • CJ - Ano XXXIX - tomo III /2014. CJ - Ano XXXIX - tomo IV /2014
    ... 328-329) • Contrato verbal / Falta de pagamento das rendas / Competência dos tribunais / ... Partes Comuns / Modificação do Título Constitutivo Sendo um elevador parte comum a todas as fracções autónomas de acordo com o título ...
  • Regulamento n.º 749/2016
    ... a) Áreas de circulação: corredor perimetral, escadas rolantes, elevador e instalações sanitárias públicas, no piso 0 e no piso 1; b) Áreas de ... aprovado pela Câmara Municipal; f) Celebrar e manter atualizado contrato de seguro de responsabilidade civil para cobertura de eventuais danos ou ...
  • Aviso n.º 5847/2022
    ... tífica na área científica de Cardiologia em regime de contrato de trabalho em funções públicas a ... termo resolutivo certo pelo prazo ... própria na Área de Recursos Humanos e Vencimentos, piso 3, elevador 11, do edifício do Hospital de ... Santa Maria. Não sendo aceite a ...
  • Regulamento n.º 645/2021
    ... de 10 Pontos de Trabalho; Instalações sanitárias; Cacifos; Elevador. 2 - Os Coworkers podem ainda ter acesso aos seguintes equipamentos: ... contratado, sob pena de resolução imediata e automática do Contrato, com todas as consequências daí resultantes. 6 - Recomenda-se a todos os ...
  • Acórdão nº 79649/13.2YIPRT.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Dezembro de 2014

    - A redução de cláusula penal por ser manifestamente excessiva, não pode ser decretada oficiosamente. (sumário elaborado pelo relator)

    ... exercício do seu comércio, acordou com o réu a manutenção de elevador instalado no prédio, contra o pagamento de prestação pecuniária com ... , e alegando incumprimento dela autora, o mesmo rescindiu o contrato ... A autora, entendendo não haver motivo na sua conduta que ...

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