contrato elevador
705 resultados para contrato elevador
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Acórdão nº 07A4600 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Janeiro de 2008
... ência da acção, seja declarada a preferência do Autor no contrato de compra e venda referido no artigo 1º da petição, relativamente às ... 28. Defecam e urinam no elevador, patamares dos andares, arrancam lâmpadas dos corredores, vandalizam o ...
- Acórdão nº 1096/02-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Dezembro de 2002
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Acórdão nº 1328/19.1T8CTB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Maio de 2023
1. - Em execução de sentença, homologatória de transação, para entrega de coisa certa (imóvel), em que ficou a cargo do credor/exequente a instalação de elevadores num outro prédio (de três pisos), o qual ficava a pertencer à executada, cabendo a esta deixar, na mesma data, assim fixada, em que deveriam estar instalados tais elevadores, o imóvel onde residia com seus filhos – um deles,...
... ao prédio urbano que identifica, sendo declarado nulo o contrato de comodato celebrado em 07/05/2012, por simulação concertada entre ... Assim, se não fosse construído tal elevador, a embargante não poderia mudar-se, o que se depreende da leitura do ... -
Regulamento n.º 1067/2022
... , neste caso, mobilizando propriedade não municipal em regime de contrato ... de arrendamento e de subarrendamento ... 2 — Com este Programa o ... Cave: – 0,03; ... c) Acesso (no caso de apartamento): ... Com elevador ou R/C: + 0,02; ... 1.º Andar ou cave sem elevador: + 0,01; ... 2.º ...
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Aviso n.º 5413/2023
... período de vigência do respetivo contrato de arrendamento, constituindo-se esta medida como um ... incentivo ... Acesso (no caso de apartamento): ... Com elevador ou R/C — +0,02; ... 1.º Andar ou cave sem elevador — +0,01; ... 2.º ...
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Aviso n.º 18370/2023
... k) «Arrendatário», pessoa singular que celebre contrato de arrendamento acessível nos termos ... do presente Regulamento ... +0,03 ... Acesso (no caso de apartamento): ... Com elevador ou R/C ...
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Aviso n.º 7266/2020
... com diversidade funcional 1 - O MNR localiza-se num edifício com elevador, sem constrangimentos relativamente às acessibilidades, mobilidade, ... por empresas externas e concessionado pela CMVFX através de contrato de arrendamento ou outra forma de exploração que a CMVFX entenda por ...
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Acórdão nº 2284/19.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2021
I- As regras da experiência não são meios de prova, instrumentos de obtenção de prova, mas antes raciocínios, juízos hipotéticos de conteúdo genérico, assentes na experiência comum, independentes dos casos individuais em que se alicerçam, com validade, muitas vezes, para além da hipótese a que respeitem, permitindo atingir continuidades, imediatamente, apreensivas nas correlações internas entre...
... 70• - Referindo ainda (minuto 26: 20) relativamente ao elevador que houve alterações, que foram autorizadas pelo técnico à data Arq ... ; 15- O Autor e a Ré celebraram no dia 27 de Março de 2018 um contrato promessa de compra e venda nos termos do qual prometiam comprar e vender, ... -
Contrato n.º 8/2020 de 4 de fevereiro de 2020
... da Solidariedade Social e a Casa de Repouso Joo Incio de Sousa, com vista comparticipao das despesas referentes aquisio e montagem de elevador com transporte de maca, incluindo os trabalhos de construo civil para adaptao do poo de elevador existente, para a referida instituio, at ao montante ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 41/2017
... CONTRATO" Designação do contrato: Fornecimento e a instalação de câmaras frigor\xC3" ... c. Deverá ser fornecido um carro elevador hidráulico, para carga e descarga de cadáveres nas câmaras ...
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Acórdão nº 73529/10.0YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Outubro de 2013
I - A menção nos factos provados que as facturas e a nota de débito têm vencimento em determinadas datas, não se pode considerar uma conclusão. Trata-se de uma expressão que tem significado comum (além de poder ter um significado jurídico), tal como a expressão “dar de arrendamento”. Dizer que uma factura tem vencimento em determinada data, equivale a dizer que a data de pagamento é...
... Alega, em síntese, que forneceu e instalou um elevador na habitação da requerida, a solicitação desta, serviços expressos ... O contrato em referência nestes autos não poderá deixar de ser considerado como um ... - Acórdão nº 1210/99 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Junho de 1999
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Acórdão nº 897/22.3T8PVZ-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2023
Os juízos Cíveis são competentes, em razão da matéria, para conhecer do pedido de responsabilidade civil extracontratual, por factos ilícitos, no âmbito de uma actividade perigosa, relativa a deficientes condições de funcionamento e de segurança de um elevador, nos termos do disposto no artigo 493º, 2, do Código Civil, mesmo que a vitima fosse trabalhadora por conta de uma das rés que não é...
... vitima mortal e a si próprio pelo defeito de funcionamento de um elevador que se mostrava instalado pela 2.ª ré no restaurante da 1.ª ré onde a ... por conta e sob direcção da ré, a quem estava vinculada por contrato de trabalho ... O Autor não alicerçou o seu petitório na violação ... -
Acórdão nº 03B936 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Abril de 2003 (caso NULL)
... utilizao ou construo, A pediu que fosse declarada a nulidade do contrato-promessa de compra e venda de um espao destinado a escritrio e um lugar de ... da celebrao do contrato, a r no informou o autor de que no existe elevador desde o rs-do-cho at ao 2 andar, onde se situa a prometida sala, destinada ...
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Anúncio de procedimento n.º 5381/2019
... @gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Remodelação do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Castelo ... átrio principal de entrada do edifico, e onde está inserido o elevador, para a implantação da zona de convívio e refeições. A consequente ...
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Anúncio de procedimento n.º 7145/2018
... ónico: geral@cm-faro.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação do parque de campismo da Praia de Faro Descrição ... das condições de acessibilidade através da construção de um elevador de acesso ao primeiro andar (área onde funciona o bar). Prevê-se ainda a ...
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Anúncio de procedimento n.º 6859/2020
... ónico: depop@cm-palmela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Requalificação do Centro Cultural de Águas de ... , com a construção de uma nova escada e a inclusão de um elevador", remoção da cobertura em fibrocimento do edifício central e substituiç\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 541/2019
... @gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Remodelação do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Castelo ... átrio principal de entrada do edifico, e onde está inserido o elevador, para a implantação da zona de convívio e refeições. A consequente ...
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Anúncio de procedimento n.º 7630/2020
... : mario.batista@cm-elvas.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Adaptação do antigo lagar dos Lopes a Residência para EstudantesDescri\xC3" ... , impermeabilização de coberturas, fornecimento e colocação de elevador, mobiliário e equipamento, arranjos exteriores, acompanhamento ...
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Anúncio de procedimento n.º 5532/2017
... ónico: geral@valorminho.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Fornecimento de Duas Viaturas 19 toneladas para Recolha Seletiva ... grua com controlo remoto, caixa de carga de 30 m3 de capacidade e elevador de contentores, basculante para a retaguarda para recolha e transporte de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4838/2016
... : cmdlog.da@mail.exercito.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Publico nº:B0171_B0181_B0193_2016Descrição sucinta do objeto ... : Lote nº5Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de 1 Elevador em tesoura de 5 toneladasPreço base do lote: 11000.00 EURClassificação ...
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Anúncio de procedimento n.º 5641/2017
... ónico: geral@valnor.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Fornecimento de Viatura para Recolha Porta a Porta de VidroDescrição ... com placa / grelha compactador, basculante para a retaguarda e elevador de contentores de 80 a 1100 lts, nos termos, condições e ...
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Anúncio de procedimento n.º 10005/2017
... ónico: geral@valorminho.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Fornecimento de Duas Viaturas de 19 toneladas para Recolha Seletiva ... grua com controlo remoto, caixa de carga de 30 m3 de capacidade e elevador de contentores, basculante para a retaguarda para recolha e transporte de ...
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Acórdão nº 1524/12.2TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
I - A qualidade de condómino é inerente à propriedade exclusiva da fração autónoma, pelo que só o proprietário desta pode participar na assembleia de condóminos, com direito a voto (arts. 1420.º e 1430.º, n.º 2, do CC). II - O locatário financeiro pode exercer, na locação de fração autónoma, os direitos próprios do locador, com exceção dos que, pela sua natureza, somente por aquele possam ser...
... a reparar os danos provocados com as obras de substituição do elevador ... Alegam, em síntese, que: - são todos ... contrato de financiamento em que a propriedade da fração "I" pelo locador ... -
Anúncio de procedimento n.º 7449/2017
... : dlp.contratacao@carris.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Aquisição de Serviços de LimpezaTipo de Contrato: Aquisição de Servi\xC3" ... Limpeza de Veículos (Autocarros, Carros Elétricos, Ascensores e Elevador)Preço base do lote: 2670000.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum ...