consumo de energia primária em portugal
514 resultados para consumo de energia primária em portugal
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Portaria n.º 331-E/2021
... do consumo de embalagens de utilização única e a ... tivas categorias de embalagem primária e embalagem de serviço, e de embalagem de ... ou adquiridas no território de Portugal ... continental ... Artigo 6.º ... Incidência ... e da Energia ...
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Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... seguintes: a) Valorizar a posição de Portugal no mundo; b) Preparar a economia para a união ... , marcada pela queda do preço relativo da energia, facilitou a acumulação dos excedentes externos ... terciárias e menos intensivas no consumo de matérias-primas, bem como a dificuldade de ... diversificar as fontes de energia primária, com redução da dependência em relação ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... -2013, que enquadra a concretizaçáo em Portugal de políticas de desenvolvimento económico, ... que visam diversificar a produçáo de energia (designadamente estimulando o investimento em ... da procura interna originada em consumo privado e consumo público, e por outro lado, ... çáo do défice foi a despesa corrente primária, destacando-se o crescimento das rubricas ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... inserção harmoniosa e progressiva de Portugal no espaço comunitário, orientam-se para a ... absorção de aspirações e modelos de consumo oriundos de um centro que, por definição, tende ... em áreas até agora excluídas (energia, água, transportes e telecomunicações) ... O ... , diversificar as fontes de energia primária, aproveitar os recursos próprios naturais, ...
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Resolução N.º 1/1977 de 25 de Julho
... de pressão, 151 não dispõem de energia eléctrica e 109 não têm cantina ou bufete ... das 684 povoações só 42% têm escola primária, que há salas superpovoadas, que há escolas a ... maior parte dos casos destinadas ao auto consumo" ... Actualmente, a maior riqueza dos Açores est\xC3" ... situação decorrente da integração de Portugal na CEE ... 2.2. A exequibilidade de qualquer ...
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Listagem n.º 257/2008, de 14 de Abril de 2008
... Ajuste Directo ENGTEL - Instalaçóes de Energia e Telecomunicaçóes, Lda ... 3.946,08 € ... Primária da Rua Sá de ... Miranda, em Oeiras ... Ajuste ... de contadores em diversos locais de consumo no Concelho da Amadora ... Concurso Limitado ... de abastecimento de água na Av.ª de Portugal e nas Ruas Sacadura Cabral, do Portal das Terras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... do preço do petróleo, retracção no consumo das famílias e adiamento das intenções de ... Portugal no segundo trimestre de 2003 aponta para uma ... Energia O balanço da política sectorial no período de ... égicos, fora do contexto da produção primária, englobando o turismo e os serviços, assim como ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... do preço do petróleo, retracção no consumo das famílias e adiamento das intenções de ... Portugal no segundo trimestre de 2003 aponta para uma ... Energia O balanço da política sectorial no período de ... égicos, fora do contexto da produção primária, englobando o turismo e os serviços, assim como ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... de pressão, 151 não dispõem de energia eléctrica e 109 não têm cantina ou bufete ... das 684 povoações só 42% têm escola primária, que há salas superpovoadas, que há escolas a ... , quase exclusivamente virada para o consumo corrente, não possui nem o dinamismo nem a ... situação decorrente da integração de Portugal naCEE ... 2.2 - A exequibilidade de qualquer ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
... de pressão, 151 não dispõem de energia eléctrica e 109 não têm cantina ou bufete ... das 684 povoações só 42% têm escola primária, que há salas superpovoadas, que há escolas a ... , quase exclusivamente virada para o consumo corrente, não possui nem o dinamismo nem a ... situação decorrente da integração de Portugal naCEE ... 2.2 - A exequibilidade de qualquer ...
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Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro de 1974
... ça de Instalações de Utilização de Energia Eléctrica, actualizando e ampliando, de modo ... úblicas Correios e Telecomunicações de Portugal e Telefones de Lisboa e Porto, sem prejuízo, ... devidos, do depósito de garantia pelo consumo e das quantias devidas ao Estado, o distribuidor ... a cinco vezes a intensidade nominal primária do transformador, podendo, no entanto, ter o ...
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Resolução n.º 13/82/A, de 31 de Dezembro de 1982
... , o índice de preços nos mercados de consumo terá aumentado 9,6% em 1981, montante este que ... os 5%, enquanto na Suécia, Islândia, Portugal e Turquia se esperam taxas de inflação ... Energia 1 - Os dados provisórios relativos ao consumo de ... meios de valorização da produção primária ...
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Acórdão nº 452/15.4JAPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017
I - Constitui jurisprudência constante e uniforme do STJ (desde a entrada em vigor da Lei 58/98, de 25-08) a de que o recurso da matéria de facto, ainda que circunscrito à arguição dos vícios previstos nas als. a) a c) do n.º 2 do artigo 410.º, tem de ser dirigido ao Tribunal da Relação e que da decisão desta instância de recurso, quanto a tal vertente, não é admissível recurso para o STJ. II - O
... anos de idade, tendo frequentado a pré-primária na sua zona de residência onde prosseguiu até ... Não é associado ao consumo de bebidas alcoólicas ou substâncias ... A energia gerada poderá ter estimulado os plexos ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2011/A, de 04 de Novembro de 2011
... Hotelaria, Restaurantes e Similares de Portugal (AHRESP), e o Conselho Regional de Incentivos ... ) Aproveitamento de fontes renováveis de energia para a produção de biocombustíveis ou para a substi- tuição do consumo de combustíveis fósseis; ... n) ... - mento relacionados com a produção primária de produtos agrícolas enumerados no anexo I ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... II - ENQUADRAMENTO COMUNITÁRIO - Portugal no contexto dos Doze - Os primeiros anos de ... , ao desnível observado na capitação do consumo energético ... CONSUMO DE ENERGIA PER CAPITA EM ... ão, por um lado: a ultimação da rede primária de grandes centros emissores; expansão da rede ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... ândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo ... 2.4.1 - Enquadramento ... 2.4.2 - Análise ... 11.2 - Fluxos financeiros de Portugal para a União Europeia ... 11.2.1 - ... 9 - Risco cambial - Exposição cambial primária e exposição cambial líquida ... Quadro VI.10 ... aos produtores independentes de energia eléctrica a título de garantia do Estado, no ...
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Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995
... dentro do espírito de convergência de Portugal no contexto europeu e das comunidades açorianas ... O crescimento dos preços no consumo terá estabilizado num valor na vizinhança dos ... Transportes e energia São cinco os programas que integram este eixo de ... e aquisição de material para a Escola Primária das Sete Cidades; Início da empreitada na Escola ...
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Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995
... dentro do espírito de convergência de Portugal no contexto europeu e das comunidades açorianas ... O crescimento dos preços no consumo terá estabilizado num valor na vizinhança dos ... Transportes e energia São cinco os programas que integram este eixo de ... e aquisição de material para a Escola Primária das Sete Cidades; Início da empreitada na Escola ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... çores, no contexto de um perfil médio de consumo das famílias, exceptuando alguns produtos locais ... ção, de transporte e distribuição de energia, o que representa um custo elevado em termos de ... ção de outras formas de energia primária", como o gás natural e o carvão ... A distribui\xC3" ... Comparativamente com Portugal continental, a Região tem um número de médicos ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... çores, no contexto de um perfil médio de consumo das famílias, exceptuando alguns produtos locais ... A energia O sector energético ilustra bem nos Açores as ... ção de outras formas de energia primária", como o gás natural e o carvão ... A distribui\xC3" ... Comparativamente com Portugal continental, a Região tem um número de médicos ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... çores, no contexto de um perfil médio de consumo das famílias, exceptuando alguns produtos locais ... A energia O sector energético ilustra bem nos Açores as ... ção de outras formas de energia primária", como o gás natural e o carvão ... A distribui\xC3" ... Comparativamente com Portugal continental, a Região tem um número de médicos ...
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Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005
... designação é Estratégia de Lisboa - Portugal de Novo Programa Nacional de Acção para o ... nomeadamente nos domínios do turismo, da energia, da biotecnologia, da robótica marinha e da ... ção ao controlo da despesa corrente primária ... O conteúdo desta secção corresponde, em ... , nomeadamente, quer pela redução do consumo desadequado de recursos hospitalares, mais ...
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Resolução N.º 3/1995/A de 23 de Março
... dentro do espírito de convergência de Portugal no contexto europeu e das comunidades açorianas ... O crescimento dos preços no consumo terá estabilizado num valor na vizinhança dos ... Transportes e energia ... São cinco os programas que integram este ... e aquisição de material para a Escola Primária das Sete Cidades: ... Início da empreitada na ...
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Lei n.º 37/2011, de 22 de Junho de 2011
... ândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo; ... e) Um perito do Sistema de Informações da ... , o processo de exportação a partir de Portugal dos produtos relacionados com a defesa recebidos ... b), subalínea 4), a AIP não inclui a energia nuclear ... c) Dispositivos de detecção ... ) Equipamentos de geração de potência primária, de blindagem eléctrica, de armazenamento de ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... do conteúdo de um documento inédito em Portugal, o recurso a entidades dotadas da capacidade ... serviços de abastecimento de água para consumo humano, nas principais cidades do País, que ... de água para rega e para a produção de energia ... Concebido pela primeira vez como plano ... tratamento primário, como decantação primária e gradagem, é bastante baixo na quase totalidade ...