construcao de casas

• Resolução n.º 393/2006

Viabiliza a proposta relativa à construção de um empreendimento turístico no sítio das Casas Próximas, freguesia do Porto da Cruz, município de Machico.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 041, 24 de Abril de 2006
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Portaria n.º 548/77, de 30 de Agosto de 1977

Actualiza as normas relativas às casas de renda limitada.

• Diário da República núm. 200, 30 de Agosto de 1977
• Serie I
• Ministério Da Habitação Urbanismo E Construção

• Despacho N.º 1125/2011 de 25 de Outubro

Subdelegação de competência.

... da obra da empreitada de construção de casas de aprestos 2.ª Fase, em Rabo de Peixe, ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 205, 25 de Outubro de 2011
• Série 2
• Presidência do Governo Regional

• Portaria n.º 103/77, de 02 de Março de 1977

Estabelece as normas para a determinação do coeficiente de redução para a fixação das novas rendas de casas.

• Diário da República núm. 51, 02 de Março de 1977
• Serie I
• Ministério Da Habitação Urbanismo E Construção

• Portaria n.º 726/76, de 02 de Dezembro de 1976

Estabelece normas relativas às casas de renda limitada.

• Diário da República núm. 281, 02 de Dezembro de 1976
• Serie I
• Ministério Da Habitação Urbanismo E Construção

• Portaria N.º 678/2011 de 4 de Maio

Apoios financeiros.

... (Pico) e com as empreitadas de construção de casas de aprestos de Ponta Delgada e Rabo de Pe...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 86, 04 de Maio de 2011
• Série 2
• Subsecretário Regional das Pescas

• Portaria n.º 377/77, de 22 de Junho de 1977

Aprova várias normas para a fixação das prestações de amortização das casas do Estado em propriedade resolúvel.

• Diário da República núm. 142, 22 de Junho de 1977
• Serie I
• Ministério Da Habitação Urbanismo E Construção

• Portaria N.º 675/2011 de 4 de Maio

Apoio financeiro.

... (Pico) e com as empreitadas de construção de casas de aprestos de Ponta Delgada e Rabo de Pe...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 86, 04 de Maio de 2011
• Série 2
• Subsecretário Regional das Pescas

• Decreto-Lei n.º 37/2011, de 10 de Março de 2011

Altera o regime dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (time sharing), transpondo a Directiva n.º 2008/122/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009 Resumo em linguagem clara  

... o empreendimento estiver ainda em construção. 2 — O direito real de habitação periódica é... sobre empreendimentos turísticos e casas e empreendimentos de turismo no espaço rural ain...

• Diário da República núm. 49, 10 de Março de 2011
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Resolução n.º 932/2009

Viabiliza a construção de um empreendimento turístico na Quinta da Achadinha, ao sítio da Achada, freguesia do Porto da Cruz, concelho de Machico, através da sociedade Casas Velhas do Campo - Estalagem, Lda..

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 083, 14 de Agosto de 2009
• Série I
• Presidência do Governo Regional