concursos na camara municipal sintra
168 resultados para concursos na camara municipal sintra
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Aviso n.º 25615/2008, de 23 de Outubro de 2008
... do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sintra - director do Departamento de ...
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Decreto-Lei n.º 43/2001, de 09 de Fevereiro de 2001
... participarão o Estado e o município de Sintra ... Assinalados estes objectivos surge como ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva câmara municipal ... 4 - A CACÉMPOLIS conferirá mandato à ...
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Despacho n.º 25404/2004(2ªSérie), de 10 de Dezembro de 2004
... disciplinares, promovido pela Câmara Municipal de Lisboa; Curso de entrevista em gestão de ... ', promovida pela Câmara Municipal de Sintra e pela Associação de Técnicos de Consumo; ... ção de propostas apresentadas a concursos públicos internacionais no âmbito da CEE; Desde ...
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Acórdão nº 06934/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Junho de 2012
I-O direito do adjudicatário ilegalmente preterido a ser indemnizado pelo dano negativo (dano de confiança), abrange apenas as despesas com a aquisição do processo do concurso e com a elaboração da proposta, que se situam no âmbito da responsabilidade pré-contratual. II- Não são, pois, indemnizáveis, no caso de adjudicação ilegal a outrem ou de não celebração indevida do contrato, os danos...
... Nova de Famalicão, intentou no TAF de Sintra, contra o Município de Sintra, acção ... de outras actividades ou concursos por desvio de meios e recursos para o concurso em ... a deliberação da Câmara Municipal de Sintra que ratificou a adjudicação da ... -
Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... entre outras, as seguintes: Abertura de concursos de concepção/construção em obras sem com- ... adicional da empreitada "Mercado Municipal da Venda Nova -- Vila Nova de Cancela". A mesma ... ção de Equi- pamentos Educativos de Sintra ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... Contratos celebrados após concursos com exclusáo indevida de concorrentes com ... controlo prévio proveniente da Câmara Municipal da Marinha Grande ... 12 134 Em 2005 foram ... ) e a sociedade gestora do Hospital Amadora/Sintra - Socie-dade Gestora, SA, abrangendo o período ...
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Aviso n.º 27826/2008, de 20 de Novembro de 2008
... de comissáo de serviço, como Director Municipal de Ordenamento e Planeamento Estratégico (DOPE), ... Participaçáo em concursos públicos de arquitectura: ... Concurso de ideias ... de pormenor; do Projecto da UOPG 8 do POOC Sintra -Sado; do processo de revisáo da PDM - Cascais e ...
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Acórdão nº 01108/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Junho de 2011
Em recurso prejudicial, no Acórdão de 2011.03.17 – Processo C- 95/10, o Tribunal de Justiça da União Europeia declarou: A Directiva 2004/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos de empreitadas de obras públicas, dos contratos públicos de fornecimento e dos contratos públicos de serviços, não obriga...
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra que havia julgado improcedente a acção ... de 2009 e 2010 lançado pela Câmara Municipal de Sintra, tendo instruído a sua proposta com o ... matéria importante, como é o caso dos concursos públicos internacionais para a prestação de ... -
Acórdão nº 01108/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra que havia julgado improcedente a acção ... de 2009 e 2010 lançado pela Câmara Municipal de Sintra, tendo instruído a sua proposta com o ... matéria importante, como é o caso dos concursos públicos internacionais para a prestação de ...
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Acórdão nº 01108/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra que havia julgado improcedente a acção ... de 2009 e 2010 lançado pela Câmara Municipal de Sintra, tendo instruído a sua proposta com o ... matéria importante, como é o caso dos concursos públicos internacionais para a prestação de ...
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Decreto-Lei n.º 91/88, de 12 de Março de 1988
... da Amadora, de Cascais, de Oeiras e de Sintra, podendo ser futuramente alargada a outras zonas ... e proceder à abertura dos respectivos concursos de adjudicação das obras relativas à ... uma das seguintes entidades: Câmara Municipal da Amadora; Câmara Municipal de Cascais; Câmara ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ... , dois na Região de Lisboa e Vale do Tejo (Sintra: +39,3% e Sesimbra: +35,2%) e um na região Norte ... ém de terem sido lançados os primeiros concursos de extracção de inertes, em locais previamente ...
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Acórdão nº 09080/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Setembro de 2012
I. Os artºs 62º e 146º, nº 2, alínea l), do CCP e, em sua concretização, o D.L. nº 143-A/2008, de 25/07 e a Portaria nº 701-G/2008, de 29/07, assumem a opção do legislador nacional pela desmaterialização integral dos procedimentos relativos à formação e celebração dos novos contratos públicos ou pela contratação pública eletrónica, baseada na utilização de tecnologias, designadamente, pela...
... ão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, datada de 13/04/2012, que no âmbito do processo ... eletrónica utilizada pela Câmara Municipal de Sintra: http://www.vortalgov.pt ... 3.1. – ... e Rodrigo Esteves de Oliveira, in “Concursos" e Outros Procedimentos de Contratação Pública\xE2\x80" ... -
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... aos apoios a investimentos de interesse municipal e inter-municipal, passam também a integrar dois ... , importa agora agilizar os processos de concursos de recrutamento e selecção que facilitem a ... ) As cidades de Angra do Heroísmo, Évora, Sintra e Porto assumem um papel proeminente no panorama ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... financiar 60% e à respectiva câmara municipal 40% ... Para verificação do processo de ... Note-se que, nos diferentes concursos, relativamente às candidaturas aprovadas, os ... contraídos pela Câmara Municipal de Sintra e pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa, os quais ...
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Acórdão nº 01108/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... Sul que confirmou a sentença do TAF de Sintra, pela qual foi julgada improcedente a acção de ... impugnado – deliberação da Câmara Municipal de Sintra, de 11.2.2009, que aprovou a proposta ... matéria importante, como é o caso dos concursos públicos internacionais para a prestação de ...
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Despacho (extracto) n.º 29268/2007, de 21 de Dezembro de 2007
... Municipal Do Funchal, Na Divisáo De Urbanizaçáo ... Palácio Nacional De Sintra Palácio Nacional Da Pena Convento De Jesus, ... 37054 Júri Em Concursos De Projecto De Requalificaçáo De Edifícios ...
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Despacho n.º 23944/2008, de 23 de Setembro de 2008
... Municipal Do Funchal, Na Divisáo De Urbanizaçáo ... Palácio Nacional De Sintra ... Palácio Nacional Da Pena ... Convento De ... Júri Em Concursos De Projecto De Requalificaçáo De Edifícios ...
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Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro de 2005
... de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro, ... Tribunal Constitucional e à assembleia municipal, na primeira reunião desta a seguir ao início ... no que respeita a promoções, concursos, regalias, gratificações, benefícios sociais ...
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Acórdão nº 0662/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... : I Relatório O MUNICÍPIO DE SINTRA vem recorrer do acórdão do TAC de Lisboa, de ... 03, proferido pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do procedimento concursal de ... especial relevo para os que enformam os concursos públicos, nomeadamente os princípios da ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ídas, respectivamente, pelo Imposto Municipal sobre as Transmissões e Imposto Municipal sobre ... ção, necessários ao lançamento dos concursos das embaixadas em Berlim e em Brasília; - ... destaque para os tribunais judiciais de Sintra, Entroncamento, Cadaval, Aveiro II, Mesão Frio, ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... de Odivelas e de Albufeira e Câmara Municipal e Serviços Municipalizados da Covilhã, a actos ... designação dos membros dos júris dos concursos após a publicação dos respectivos avisos de ... 'Construção do Tribunal Judicial de Sintra', do Programa 'Instalações de Tribunais'; - Às ...
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Despacho conjunto n.º 76/2004, de 11 de Fevereiro de 2004
... pavilhão centro de Portugal da Câmara Municipal deCoimbra ... Vogal do conselho consultivo do ... académicas de pós-graduação e concursos, em universidades de Portugal, Espanha, Brasil e ... Cruz de Coimbra, do Palácio da Vila de Sintra, do Mosteiro dos Jerónimos, do Colégio de São ...
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Decreto n.º 314/70, de 08 de Julho de 1970
... órias do Registo Predial do Porto, Sintra, Cascais, Oeiras e Loures e do Registo Civil de ... Conservadores e notários SUBSECÇÃO I Concursos de habilitação Art. 28.º - 1. Constituem ... falta, o chefe da secretaria da câmara municipal, enquanto outra pessoa idónea não for nomeada ...
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Acórdão nº 01108/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Sul que confirmou a sentença do TAF de Sintra, pela qual foi julgada improcedente a acção de ... impugnado – deliberação da Câmara Municipal de Sintra, de 11.2.2009, que aprovou a proposta ... matéria importante, como é o caso dos concursos públicos internacionais para a prestação de ...