compromisso de honra
-
Regulamento n.º 455/2021
... ítulo, referente aos últimos três meses;c) Declaração, sob compromisso de honra, sobre a veracidade dos elementos constantes da candidatura;d) ...
-
Despacho n.º 5974/2021
... honra, devendo ser também observados os princípios inerentes à atividade ... devidamente autorizado, emite o respetivo pedido de compra e compromisso.5 - Após emissão do pedido de compra, o mesmo é enviado à empresa a ...
-
Regulamento n.º 953/2020
... (se empresário em nome individual);f) Declaração sob compromisso de Honra emitida pelo Contabilista Certificado para situações de ...
-
Aviso n.º 4172/2019
... de correio eletrónico e telefone de contacto;d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 4176/2019
... de correio eletrónico e telefone de contacto;d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Aviso n.º 5401/2019
... de correio eletrónico e telefone de contacto;d) Declarar, sob compromisso de honra, que reúne os requisitos para a constituição de vínculo de ...
-
Regulamento n.º 312/2023
... for o caso; ... d) Declaração do requerente, sob compromisso de honra, em que ateste o cumprimento das ... condições de acesso aos ...
-
Regulamento n.º 491/2022
... do número anterior, deve ser apresentada declaração sob compromisso de honra ... 3 — Em caso de dúvida sobre a veracidade das ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2023/A
... g) Declarar, sob compromisso de honra, que vai afetar o projeto à atividade e à localização ...
-
Acórdão nº 00272/14.3BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2015
I. A entidade adjudicante não é livre de incluir no caderno de encargos as especificações técnicas que lhe aprouver, nem de excluir propostas em relação às quais seja feita a demonstração de que o produto ou serviço em causa satisfazem as exigências funcionais das especificações técnicas incluídas no caderno de encargos. II. Nos termos do n.º4 do artigo 49.º do CCP, não pode ser excluída uma...
... emitida pelo fabricante ANEXA a uma declaração de compromisso" de honra DE QUE AQUELE TIPO DE EQUIPAMENTO NÃO SE ENCONTRA “CERTIFICADO\xE2" ... -
Regulamento n.º 465/2018
... e a composição do agregado familiar; e) Declaração, sob compromisso de honra, atestando a veracidade das informações constantes na ...
-
Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... g) Compromisso de cessação imediata da função ou atividade acumulada, no caso de ... ato de aceitação, o trabalhador presta o seguinte compromisso de honra: ... «Afirmo solenemente que cumprirei as funções que me são confiadas ...
-
Edital n.º 692/2018
... nele ser notificado; i) Campo em que assinale que declara sob compromisso de honra que não tem dívidas ao Estado Português, à Segurança Social ...
-
Edital n.º 667/2016
... ónico indicando o respetivo endereço.b) Declaração, sob compromisso de honra, de que satisfaz os requisitos previstos na lei e no presente ...
-
Edital n.º 734/2016
... relevantes para a apreciação do júri;f) Declaração sob compromisso de honra de que o candidato cumpre os requisitos de admissão ao concurso ...
-
Edital n.º 758/2016
... /, e com os seguintes documentos:a) Uma (1) declaração sob compromisso de honra de que o candidato cumpre os requisitos de admissão ao concurso ...
-
Edital n.º 775/2016
... em (10) CDs ou (10) pens (memória USB):a) Declaração sob compromisso de honra, em formato pdf., de que satisfaz os requisitos previstos na Lei ...
-
Edital n.º 664/2017
... relevantes para a apreciação do júri;f) Declaração sob compromisso de honra de que o candidato cumpre os requisitos de admissão ao concurso ...
-
Edital n.º 700/2017
... / e com os seguintes documentos:Uma (1) declaração sob compromisso de honra de que o candidato cumpre os requisitos de admissão ao concurso ...
-
Edital n.º 702/2017
... / e com os seguintes documentos:Uma (1) declaração sob compromisso de honra de que o candidato cumpre os requisitos de admissão ao concurso ...
-
Edital n.º 470/2018
... , quando aplicável;d) Documento em que declare, sob compromisso de honra, disponibilidade para assumir funções em permanência na ...
-
Edital n.º 103/2019
... relevantes para a apreciação do júri;f) Declaração sob compromisso de honra de que o candidato cumpre os requisitos de admissão ao concurso ...
-
Edital n.º 625/2019
... ou supervisora, quando aplicável;e) Declaração, sob compromisso de honra, de disponibilidade para assumir funções em permanência na ...
-
Edital n.º 318/2021
... ou supervisora, quando aplicável;f) Declaração, sob compromisso de honra, de disponibilidade para assumir funções em permanência na ...
-
Edital n.º 510/2016
... docxg) Declaração sob compromisso de honra de que são verdadeiros os elementos ou factos constantes da ...