comissão de coordenação da região norte
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Despacho n.º 9143/2023
... comissão de serviço, possuidoras de reconhecida ... cinais, mel e frutos) — REVITAGRI — Norte de 2020 (2017/19) — Transferência de ... pela Comissão de Coordenação" da Região Norte de Portugal; v) BIOma — Soluç\xC3" ...
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Portaria n.º 842/94, de 21 de Setembro de 1994
... tem de merecer autorização prévia da Comissão ... ção prévia da Comissão de Coordenação ... prévia da Comissão de Coordenação da Região ... da Comissão de Coordenação da Região do Norte ...
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Resolução n.º 104/2000, de 10 de Agosto de 2000
... concretização, tendo inclusivamente a Comissão Revisora do Código Administrativo, criada em ... ção Autárquica da Comissão de Coordenação da Região do Norte; d) Licenciada Maria José ...
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Despacho n.º 7696/2000(2ªSérie), de 10 de Abril de 2000
... nos presidentes das Comissões de Coordenação Regional as seguintes competências: a) e da Comissão de Coordenação da Região do Norte, engenheiro ...
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Despacho n.º 25184/2008, de 09 de Outubro de 2008
... Administraçáo da Regiáo Hidrográfica do Norte, I. P.; ... 2 - Licenciado José Pecegueiro ...
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Aviso n.º 6388/2006, de 05 de Junho de 2006
... de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte ... Aviso n.o 6389/2006 (2.a srie). - Por ...
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Resolução n.º 10/94IIS, de 17 de Maio de 1994
... , GESTOR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DO NORTE, FUNCIONANDO JUNTO DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E ... 3, PAGA PELA COMISSAO DE COORDENACAO DA REGIÃO DO NORTE ... LICENCIADO ALBERTO ALVES SANTOS, ...
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Decreto-Lei n.º 101/92, de 30 de Maio de 1992
Decreto-Lei n.º 101/92 de 30 de Maio A região do vale do Ave, cuja base económica assenta ... especial, sob proposta conjunta da comissão de selecção e da Direcção-Geral do ... , designadamente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, das delegações regionais ...
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Acórdão nº 154/07 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Março de 2007
... por despacho do Presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte, de 28 de ...
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Decreto-Lei n.º 260/89, de 17 de Agosto de 1989
... /89 de 17 de Agosto As comissões de coordenação regional (CCR) foram criadas pelo Decreto-Lei ... para o desenvolvimento da respectiva região, visando a institucionalização de formas de ... das áreas de actuação de cada comissão, permitindo um contacto permanente e directo com ... II Comissão de Coordenação da Região do Norte SECÇÃO I Serviços operativos centrais Artigo ...
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Portaria n.º 34/83, de 12 de Janeiro de 1983
... : 1.º São ratificados os estatutos da Região" de Turismo do Alto Minho (Costa Verde), em anexo \xC3" ... interessadas e parecer favorável da Comissão Regional ... ARTIGO 2.º (Sede da Região) A ... entidades: Ministério da Cultura e Coordenação Científica; Secretaria de Estado das ... ; Comissão de Coordenação da Região do Norte; Associações patronais das agências de ...
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Decreto-Lei n.º 155/93, de 06 de Maio de 1993
... 1.° São aprovados os Estatutos da Região de Turismo da Rota da Luz, em anexo ao presente ... da sua área por deliberação da comissão regional, tomada por maioria absoluta dos vogais ... dos Desportos; v) Comissão de Coordenação" da Região do Centro; vi) Comissão de Coordenaç\xC3"ão da Região do Norte; vii) Direcção-Geral da Marinha; viii) ...
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Despacho n.º 12575/2006, de 16 de Junho de 2006
... de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte ... Aviso n.o 6857/2006 (2.a srie). - Por ...
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Lei n.º 24-D/2022
... ção de acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros ... e as empresas ... Organização do Tratado do Atlântico Norte e no respeito pelo direito internacional; ... b) ... a) 186 367 543 €, para a Região Autónoma dos Açores; ... b) 181 235 924 €, ... da Comissão Interministerial de Coordenação do ... Acordo de Parceria — CIC Portugal 2020 ...
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Despacho conjunto n.º 486/2002, de 03 de Maio de 2002
... e Ambiente os seguintes serviços: a) Comissão de Coordenação da Região do Norte; b) ...
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Declaração de Rectificação n.º 20/2002, de 28 de Maio de 2002
... e Ambiente os seguintes serviços: a) Comissão de Coordenação da Região do Norte; b) ...
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Declaração n.º DD5560, de 31 de Maio de 1984
... ão 01, onde se lê '8.02.3 - 38.03-2 - Comissão de Coordenação da Região do Norte - Receitas ...
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Decreto-Lei n.º 151/2000, de 20 de Julho de 2000
... do desenvolvimento regional e pela coordenação global do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) ... desconcentrados a nível regional: a) A Comissão" de Coordenação da Região do Norte; b) A Comiss\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2010, de 15 de Dezembro de 2010
... cabe Adminis- trao da Regio Hidrogrfica do Norte, I. P., e Comisso de Coordenao e ...
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Despacho (extracto) 18621/2007, de 20 de Agosto de 2007
... , Comissáo de Coordenaçáo da Regiáo do Norte, de 8 Setembro de 1995 até 25 de Junho de 1997; ...
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Despacho conjunto n.º 818/2005, de 26 de Outubro de 2005
... - O Programa Operacional da Região do Norte foi aprovado pela Decisão da Comissão ... Março, onde se lê 'Comissão de Coordenação ...
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Aviso n.º 24848/2007, de 17 de Dezembro de 2007
... de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte de 14 de Novembro de 2007, nos termos da alnea ...
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Despacho n.º 19317/2002(2ªSérie), de 30 de Agosto de 2002
... , 1.7, 1.8, 1.9 e 1.10, na presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, licenciada ...
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Acórdão nº 2259/20.8T8VCT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-03-13
A estipulação de sinal, sendo uma típica cláusula contratual quod constitutionem, não se basta com o acordo de vontades (obviamente necessário, mas não suficiente) para que se considere cumprida: a tradição (entrega) da coisa é seu elemento constitutivo.
... da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) emitiu parecer “não favorável” sobre ... 42, emitido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ... 44 v., emitido pela Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P. (ARHN), a pedido da ... -
Despacho n.º 19911/2002(2ªSérie), de 07 de Setembro de 2002
... Silva (suplente), em representação da Comissão de Coordenação da Região do Norte ... Dr.' ...