comissão de coordenação da região norte
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Acórdão nº 00275/08.7BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015
I - A falta de notificação de um acto judicial, como de um acto administrativo, não afecta a validade do acto, por lhe ser externa e posterior, mas apenas impede a eficácia do acto relativamente ao seu destinatário. II - Só se verifica nulidade da sentença por omissão de pronúncia, a que alude a alínea d) do n.º1, do artigo 668º, do Código de Processo Civil de 1995 (alínea d) do n.º1, do artigo 61
... loteamento, com parecer favorável da Comissão de Coordenação da Região Norte – documentos ... -
Despacho conjunto n.º 103/2000, de 02 de Fevereiro de 2000
... º dos Estatutos do Instituto Portuário do Norte, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 242/99, de 28 de ... Nomeada membro da comissão de Acompanhamento do Plano Estratégico da SATA, ... Reestruturação do Sector Portuário da Região" Autónoma dos Açores ... Nomeada chefe de divis\xC3" ... ; Vice-Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte desde 12 de Maio de 1995, ...
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Acórdão nº 00874/10.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2022
1 - Resultando um acordo alcançado em sede de acção que intentaram contra determinada empresa fabril, porquanto nesta acção acordaram na possibilidade de a actividade ser levada a efeito pela sociedade em causa dentro de determinado horário e, nos presentes autos, alegam que o não podem fazer porque essa actividade emitia ruído susceptível de perturbar o seu descanso e que, por essa via, não...
... Com data de 28/10/1999, a Comissão de Coordenação da Região do Norte, emitiu ... -
Despacho (extracto) 11953/2006, de 05 de Junho de 2006
... de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte ... Aviso n.o 6389/2006 (2.a srie). - Por ...
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Resolução n.º 5/89, de 02 de Fevereiro de 1989
... , com a colaboração interessada da Comissão de Coordenação da Região do Norte, um processo ...
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Despacho n.º 3025/2000(2ªSérie), de 08 de Fevereiro de 2000
... ício das funções de delegado regional do Norte da Inspecção-Geral da Educação, nomeio para o ... , assessor principal do quadro da Comissão de Coordenação da Região do Norte ... 2 ...
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Resolução n.º 29/2006, de 23 de Março de 2006
... A lei atribui às comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) a competência ... Barragem de Crestuma até ao coração da Região Demarcada, e cujas disposições vieram a ser ... e com parecer favorável da respectiva comissão de acompanhamento, mas que não chegou a ser ... /TMAD), abrangendo esta vasta sub-região do Norte, que corresponde, com pequenos acertos, às NUTS ...
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Despacho n.º 11951/2006, de 05 de Junho de 2006
... Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte ... Aviso n.o 6389/2006 (2.a série). - Por ...
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Resolução n.º 90/2004(2ªSérie), de 10 de Setembro de 2004
... Julho de 2004; 3.2 - Vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ... da Comissão de Coordenação da Região do Norte, Ministério do Planeamento, desde 13 de ...
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Acordo n.º 22/2000, de 22 de Fevereiro de 2000
... (MEPAT), representado pelo presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCRN), ...
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Acordo n.º 19/2000, de 22 de Fevereiro de 2000
... (MEPAT), representado pelo presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCRN), ...
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Acordo n.º 16/2000, de 22 de Fevereiro de 2000
... (MEPAT), representado pelo presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCRN), ...
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Acordo n.º 17/2000, de 22 de Fevereiro de 2000
... (MEPAT), representado pelo presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCRN), ...
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Acordo n.º 21/2000, de 22 de Fevereiro de 2000
... (MEPAT), representado pelo presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCRN), ...
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Acordo n.º 20/2000, de 22 de Fevereiro de 2000
... (MEPAT), representado pelo presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCRN), ...
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Acordo n.º 13/2000, de 22 de Fevereiro de 2000
... ório, representado pelo presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, e a Câmara ...
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Acordo n.º 7/2000, de 22 de Fevereiro de 2000
... ório, representado pelo presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, e a Câmara ...
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Despacho n.º 12574/2006, de 16 de Junho de 2006
... de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte ... Aviso n.o 6857/2006 (2.a srie). - Por ...
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Aviso n.º 8322/2006, de 31 de Julho de 2006
... Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.o 8324/2006 ... Por despacho do ...
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Despacho normativo n.º 167/82, de 12 de Agosto de 1982
... , da competência das comissões de coordenação regional e gabinetes de apoio técnico, refere-se ... de apoio técnico ou pelos serviços da comissão de coordenação regional, quando os mesmos não ... Percentagem Comissão de Coordenação da Região do Norte ... 31 Comissão de Coordenação da ...
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Acórdão nº 02698/09.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Julho de 2017
... modalidade de lazer que permite atrair à região pessoas que procuram o contacto com a natureza e ... a Câmara Municipal de Matosinhos e Comissão de Coordenação da Região Norte em 18.09.2003 ...
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Aviso n.º 18242/2008, de 20 de Junho de 2008
... - Comissáo de Coordenaçáo da Regiáo Norte, tendo realizado trabalhos nas áreas de ...
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Despacho n.º 2130/2008, de 22 de Janeiro de 2008
... da Comissáo de Coordenaçáo da Regiáo do Norte, Porto, 1986/95 e 1996/2001; ... Presidente do ...
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Despacho n.º 29270/2007, de 21 de Dezembro de 2007
... Europeu / Comisso de Coordenao da Regio Norte; ... Em 1993 foi co -autor do currculo do curso ...
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Aviso n.º 20314/2008, de 17 de Julho de 2008
... da Comissáo de Coordenaçáo da Regiáo do Norte; Técnico Superior do Quadro Privativo da Câmara ...