Celulose
766 resultados para Celulose
-
Acórdão nº 2166/12.8TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017
I- Para que ocorra a nulidade de sentença por oposição entre os fundamentos e a decisão, é pressuposto que o raciocínio lógico-dedutivo exposto na sentença recorrida decorrente da subsunção dos factos ao direito sofra ele mesmo de contradição na exposição dos seus fundamentos. II- O instituto da “desconsideração da personalidade jurídica”, sem norma que expressamente o consagre, tem
... das faturas em causa nos autos por si à empresa que lhe forneceu as mercadorias em questão (e não parte nos autos) “P… – Empresa de Celulose e Papel de Portugal, S.A” (P… SA) no âmbito do acordo judicial (processo n.º 1134/94) [com exceção de parte de uma fatura já antes paga] ... -
Anúncio de procedimento n.º 7713/2016
... ão 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASOLote n.º 1Designação do lote: Celulose Oxidada Fibrilar 5,1x10cm, compressaPreço base do lote: 46800.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto ...
-
Aviso n.º 23/2022
... <= 36 cm, ou cortados em formas próprias; artigos ... de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose, para usos ... domésticos, de toucador, higiénicos ou hospitalares (exceto papel higiénico, lenços, incluindo ...
-
Acórdão nº 889/17.4YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2018
I - Os litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos está submetido ao regime da arbitragem necessária instituído pela Lei n.º 62/2011, de 11-12 (arts. 1.º e 2.º). II - Do acórdão da Relação proferido sobre decisão arbitral não cabe recurso de revista (art. 3.º, n.º 7, da citada Lei n.º 62/2011). III -...
... ção de entacapona, levodopa e carbidopa seja estável e que compreenda, pelo menos, um excipiente farmaceuticamente aceitável diferente de celulose microcristalina ... 8) Relativamente à característica de estabilidade da composição reivindicada na reivindicação 16, foi dado como provado ... -
Portaria n.º 61/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03
... Pretende -se a integrao em permetro urbano dos terrenos que integram e envolvem a antiga unidade industrial Celulose do Caima, com o objetivo de incentivar e permitir a concretizao de um projeto de reconverso para o setor turstico ... C2 reas de Risco de Ero- so ...
-
Portaria n.º 110-A/2023
... em instalação autónoma 83 % 83 % gasóleo Fischer -Tropsch da gaseificação de licor negro inte- grada na indústria da celulose 89 % 89 % gasolina Fischer -Tropsch da gaseif icação de licor n egro integrada na indústria d a celulose 89 % 89 % éter dimetílico ...
-
Anúncio n.º 80/2018 de 5 de abril de 2018
... DE MUDANÇA DE PENSO 21CMX21CM UN 4.000 6,126400 € 24.505,60 € 12 104100025 COMPRESSA EM MALHA DE ACETATO DE CELULOSE 7,6X20,3 UN 3.912 0,384900 € 1.505,73 € 13 104100082 PENSO POLIURETANO SUPER ABSORVENTE COM SILICONE E REBORDO 15CMX15CM ...
-
n.º 902/2023
... N.º 902 23 de janeiro de 2023 Pág. 2 ... Vocabulário principal: 33140000 ... Lote n.º 5 ... Designação: PENSO CELULOSE OXIDADA E COLAGENIO 123CM2 ... Preço Base do lote: 404.80 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto ...
- Anúncio de procedimento n.º 6610/2016
-
Anúncio de procedimento n.º 8064/2016
... CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 33700000Lote n.º 19Designação do lote: Papel celulose (folha)Preço base do lote: 12087.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
-
Anúncio de procedimento n.º 9894/2017
... Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 33760000Lote n.º 6Designação do lote: Lote 6Descrição sucinta do objeto do lote: Celulose em RoloPorta Rolos p/CelulosePreço base do lote: 2276.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4317/2016
... CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 33198000Lote n.º 22Designação do lote: Papel celulose (folha)Preço base do lote: 5720.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
-
Aviso n.º 5499/2023
... áreas afim, subárea de Materiais para Produção e Armazenamento de Energia, com ênfase em ... Componentes à base de Celulose para Produção de Baterias ... Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Uni- ... versidade NOVA de ...
-
Aviso n.º 11781/2018
... aplicados à Química Alimentar e afins nomeadamente no que se refere ao projeto de desenvolvimento de membranas baseadas em nanofibras de celulose para a remoção de contaminantes alimentares com impacto negativo na saúde humana; e apoio à docência de unidades curriculares e orientação de ...
-
Portaria n.º 396/2015 - Diário da República n.º 216/2015, Série I de 2015-11-04
... 2015, na sequência do qual a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas deduziu oposição, invocando a existência de convenção coletiva própria aplicável, celebrada com a ...
-
null n.º 7506/2023
... trilaminado intercalada com cores distintas com TNT fibra sintética e celulose ... Preço Base do lote: 157,361.40 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto principal ...
-
Acórdão nº 833/14.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Maio de 2018
I - Quando a Administração Tributária desconsidera facturas que reputa de falsas, aplicam-se as regras do ónus da prova do artigo 74.º da LGT, competindo à Administração fazer prova de que estão verificados os pressupostos legais que legitimam a sua actuação, ou seja, de que existem indícios sérios de que a operação constante da factura não corresponde à realidade. Feita esta prova, passa a...
... celulose, as quais emitiram as respetivas guias de fábrica nos locais de descarga da madeira nas respetivas fábricas, por conta dos contratos de ... -
Aviso n.º 4690/2023
... Preparação, modificação e caracterização de tintas à base de celulose para diferentes condi- ... ções de impressão visando a construção de estruturas 2D/3D funcionais, seja na forma forma de ... substratos ou sob ...
-
Aviso n.º 4809/2023
... subárea de Materiais para Produção e Armazenamento de Energia, com ênfase em Componentes ... à base de Celulose para Produção de Baterias ... Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Uni- ... versidade NOVA de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6365/2021
... impróprios, pavimentações (regularização de pavimento onde necessário e execução de camada de desgaste com aplicação de fibras de celulose e geogrelha de fibra de vidro), sinalização horizontal de trânsito, assim como alguns trabalhos acessórios. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
- Anúncio de procedimento n.º 8651/2017
-
Portaria n.º 319/2017
... em sindicatos representados pela FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Elétrica, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, na sequência da oposição desta, à semelhança da anterior extensão.Considerando ainda que a ...
-
Portaria n.º 249/2020
... filiados em sindicatos representados pela Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL, mantém-se a referida exclusão.Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do ...
-
Portaria n.º 216/2021
... a mesma associação de empregadores e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL, e, ainda, por outra associação de empregadores, a NORQUIFAR - Associação Nacional dos ...
- Anúncio n.º 453/2022 de 18 de outubro de 2022