Celulose
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Portaria n.º 25/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... dos contratos colectivos de trabalho entre a AIND - Associaçáo Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associaçáo de empregadores e a FETICEQ - Federaçáo dos Trabalhadores das Indústrias ...
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Portaria n.º 160/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... colectivos de trabalho entre a ANIF - Associaçáo Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associaçáo de empregadores e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de ...
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Portaria n.º 217/2009, de 24 de Fevereiro de 2009
... colectivos de trabalho entre a ANIF - Associaçáo Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associaçáo de empregadores e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 107/2005 de 6 de Outubro
...CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros - Alteração salarial e outras. CAPÍTULO I. Área, âmbito e vigência. Cláusula 1.ª. Área e âmbito. 1 - O ...
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Resolução n.º 52-A/95, de 02 de Junho de 1995
... lei, o Decreto-Lei n.° 56/95, de 31 de Março, aprovou a privatização da primeira fase da Portucel Industrial, Empresa Produtora de Celulose, S. A.; Considerando a proposta do conselho de administração da Portucel, Empresa de Celulose e Papel de Portugal, SGPS, S. A., detentora das ...
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Portaria n.º 1173/2006, de 02 de Novembro de 2006
...7642 de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa, publicado no. Boletim do Trabalho e Emprego, 1.a série, n.o 21, de. 8 de Junho de 2006, sáo estendidas no território ...
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Portaria n.º 1516/2008, de 24 de Dezembro de 2008
...êxtil e Indústrias Diversas e outros e o CCT entre a mesma associaçáo de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros, publicados no Boletim do Trabalho e Emprego, n.os 25 e 29, de 8 de Julho e de 8 de Agosto, ambos de 2008, o ...
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Portaria de Extensão N.º 14/2010 de 25 de Janeiro
... de extensão das alterações dos CCT entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e ...
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Regulamento de Extensão N.º 40/2008 de 19 de Maio
...ão do CCT, e respectivas alterações, entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Industrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros, e do CCT, e respectivas alterações, entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ - Federação dos ...
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Regulamento de Extensão N.º 90/2008 de 6 de Outubro
... de regulamento de extensão do CCT entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Industrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros. 1 - Nos termos do artigo 576.º do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º do Código do ...
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Regulamento de Extensão N.º 22/2007 de 30 de Novembro
...Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros. Considerando que as alterações do CCT entre a ANIF - Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. ...
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Regulamento de Extensão N.º 94/2008 de 13 de Outubro
... alterações do CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros. Considerando que as alterações do CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o ...
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Aviso N.º 17/2004 de 29 de Abril
... Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa. Nos termos do artigo 576º, do Código do Trabalho e alínea a) do artigo 1º, do Decreto-Lei n.º 243/78, de 19 de ...
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Regulamento de Extensão N.º 103/2005 de 6 de Outubro
...Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros. 1 - Nos termos do artigo 576.º, do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º, do Código do ...
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Portaria de Extensão N.º 96/2010 de 29 de Novembro
... colectivo de trabalho entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros. 1 - Nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º do Código ...
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Portaria n.º 633/2006, de 23 de Junho de 2006
... colectivos de trabalho celebrados entre a AIND - Associaçáo Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associaçáo de empregadores e a FETICEQ - Federaçáo dos Trabalhadores das Indústrias ...
- Despacho normativo n.º 351/81, de 31 de Dezembro de 1981
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Decreto-Lei n.º 56/95, de 31 de Março de 1995
Decreto-Lei n.° 56/95 de 31 de Março O Decreto-Lei n.° 39/93, de 13 de Fevereiro, determinou que a PORTUCEL - Empresa de Celulose" e Papel de Portugal, S. A., procedesse à constituição de novas sociedades, autonomizando empresarialmente negócios que, tendo formas de exploraç\xC3"...
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Portaria n.º 917/2006, de 04 de Setembro de 2006
... colectivos de trabalho celebrados entre a AIND - Associaçáo Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associaçáo de empregadores e a FETICEQ - Federaçáo dos Trabalhadores das Indústrias ...
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Portaria n.º 126/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... colectivos de trabalho entre a ANIF - Associaçáo Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associaçáo de empregadores e a FETESE - Federaçáo dos Sindicatos dos Trabalhadores de ...
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Portaria n.º 505/92, de 19 de Janeiro de 1992
... e âmbito 1 - As presentes normas de descarga de águas residuais aplicam-se a todos os estabelecimentos industriais produtores de pasta de celulose, quer a pasta de celulose se destine posteriormente ao fabrico de papel ou ao mercado, e também a todos os estabelecimentos industriais em que se ...
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Decreto-Lei n.º 132/2006, de 11 de Julho de 2006
Decreto-Lei n.o 132/2006. de 11 de Julho. A indústria da pasta de papel de celulose constitui uma componente importante da indústria nacional que decorre tanto do seu peso económico e vocaçáo exportadora como da tarefa que ...
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Decreto-Lei n.º 221-B/75, de 09 de Maio de 1975
...ção portuguesa, em cumprimento do Programa do Movimento das Forças Armadas; Considerando a importância primordial que a indústria da celulose apresenta, não apenas quando olhada como sector individualizado, mas e principalmente como motor que pode vir a ser no desenvolvimento económico do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2007, de 20 de Novembro de 2007
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2007 A CELTEJO -- Empresa de Celulose, S. A. (CELTEJO), constituída em 1993, é uma empresa, situada em Vila Velha de Ródão, especializada na produção de pasta crua (não ...
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Aviso N.º 590/2007 de 15 de Outubro
...Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros. 1 - Nos termos do artigo 576.º do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º do Código do ...