Celulose
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Acórdão nº 889/17.4YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2018
I - Os litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos está submetido ao regime da arbitragem necessária instituído pela Lei n.º 62/2011, de 11-12 (arts. 1.º e 2.º). II - Do acórdão da Relação proferido sobre decisão arbitral não cabe recurso de revista (art. 3.º, n.º 7, da citada Lei n.º 62/2011). III -...
...ção de entacapona, levodopa e carbidopa seja estável e que compreenda, pelo menos, um excipiente farmaceuticamente aceitável diferente de celulose microcristalina. 8) Relativamente à característica de estabilidade da composição reivindicada na reivindicação 16, foi dado como provado que ... -
Portaria n.º 61/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03
...Pretende -se a integração em perímetro urbano dos terrenos que integram e envolvem a antiga unidade industrial «Celulose do Caima», com o objetivo de incentivar e permitir a concretização de um projeto de reconversão para o setor turístico. C2 Áreas de Risco de ...
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Anúncio n.º 80/2018 de 5 de abril de 2018
... DE MUDANÇA DE PENSO 21CMX21CM UN 4.000 6,126400 € 24.505,60 € 12 104100025 COMPRESSA EM MALHA DE ACETATO DE CELULOSE 7,6X20,3 UN 3.912 0,384900 € 1.505,73 € 13 104100082 PENSO POLIURETANO SUPER ABSORVENTE COM SILICONE E REBORDO 15CMX15CM ...
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Anúncio de procedimento n.º 8064/2016
... CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 33700000Lote n.º 19Designação do lote: Papel celulose (folha)Preço base do lote: 12087.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
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Anúncio de procedimento n.º 9894/2017
... Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 33760000Lote n.º 6Designação do lote: Lote 6Descrição sucinta do objeto do lote: Celulose em RoloPorta Rolos p/CelulosePreço base do lote: 2276.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto ...
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Anúncio de procedimento n.º 4317/2016
... CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 33198000Lote n.º 22Designação do lote: Papel celulose (folha)Preço base do lote: 5720.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: ...
- Anúncio de procedimento n.º 6610/2016
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Aviso n.º 5499/2023
...áreas afim, subárea de Materiais para Produção e Armazenamento de Energia, com ênfase em. Componentes à base de Celulose para Produção de Baterias. Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Uni-. versidade NOVA de ...
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Aviso n.º 11781/2018
... aplicados à Química Alimentar e afins nomeadamente no que se refere ao projeto de desenvolvimento de membranas baseadas em nanofibras de celulose para a remoção de contaminantes alimentares com impacto negativo na saúde humana; e apoio à docência de unidades curriculares e orientação de ...
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null n.º 7506/2023
...trilaminado intercalada com cores distintas com TNT fibra sintética e celulose. Preço Base do lote: 157,361.40 EUR. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos). Objeto principal. Vocabulário principal: ...
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Portaria n.º 396/2015 - Diário da República n.º 216/2015, Série I de 2015-11-04
... 2015, na sequência do qual a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas deduziu oposição, invocando a existência de convenção coletiva própria aplicável, celebrada com a ...
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Acórdão nº 833/14.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Maio de 2018
I - Quando a Administração Tributária desconsidera facturas que reputa de falsas, aplicam-se as regras do ónus da prova do artigo 74.º da LGT, competindo à Administração fazer prova de que estão verificados os pressupostos legais que legitimam a sua actuação, ou seja, de que existem indícios sérios de que a operação constante da factura não corresponde à realidade. Feita esta prova, passa a...
...celulose, as quais emitiram as respetivas guias de fábrica nos locais de descarga da madeira nas respetivas fábricas, por conta dos contratos de ... -
Aviso n.º 4690/2023
...Preparação, modificação e caracterização de tintas à base de celulose para diferentes condi-. ções de impressão visando a construção de estruturas 2D/3D funcionais, seja na forma forma de. substratos ou sob ...
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Anúncio de procedimento n.º 6365/2021
... impróprios, pavimentações (regularização de pavimento onde necessário e execução de camada de desgaste com aplicação de fibras de celulose e geogrelha de fibra de vidro), sinalização horizontal de trânsito, assim como alguns trabalhos acessórios. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
- Anúncio de procedimento n.º 8651/2017
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Portaria n.º 88/2018
... filiados em sindicatos representados pela Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL, na sequência de oposição então apresentada.Embora a convenção tenha área nacional, ...
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Portaria n.º 266/2017
... filiados em sindicatos representados pela Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL, mantém-se na presente portaria idêntica exclusão.Embora a convenção tenha área ...
- Anúncio n.º 453/2022 de 18 de outubro de 2022
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Portaria n.º 157/2018
... filiados em sindicatos inscritos na Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL.Embora a convenção tenha área nacional, a extensão de convenções coletivas nas ...
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Portaria n.º 271/2018
... sindicatos representados pela FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, na sequência da oposição desta, à semelhança da anterior extensão.Embora a convenção tenha área ...
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Portaria n.º 310/2017
... Comércio, Escritórios e Serviços e nem na Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL, cujas relações de trabalho sejam abrangidas por instrumento de regulamentação coletiva ...
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Aviso n.º 14543/2019
..., no Instituto Politécnico de Tomar.Experiência Profissional:1998 - Estágio de dois meses efetuado na empresa, Caima-Indústria de Celulose, SA, no laboratório;1999 - Técnica de Controlo de Qualidade, Companhia de Celulose do Caima;2000 - Estágio Profissional na Câmara Municipal de ...
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Portaria n.º 134/2018
... a mesma associação de empregadores e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas -FIEQUIMETAL, e ainda por outra associação de empregadores, a NORQUIFAR - Associação Nacional dos ...
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Portaria n.º 375/2019
... 19 de agosto de 2019, na sequência do qual a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL deduziu oposição, pretendendo a exclusão dos trabalhadores filiados nos sindicatos por ...
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Portaria n.º 216/2021
... a mesma associação de empregadores e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas - FIEQUIMETAL, e, ainda, por outra associação de empregadores, a NORQUIFAR - Associação Nacional dos ...