Celulose
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Portaria n.º 382/2006, de 18 de Abril de 2006
... colectivos de trabalho entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de ...
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Regulamento de Extensão N.º 30/2004 de 1 de Julho
... Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa ... No Jornal Oficial, IV Série, n.º 4, de 29 de Abril de 2004, com a rectificação constante do Jornal Oficial, IV ...
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Regulamento de Extensão N.º 85/2005 de 18 de Agosto
... de Extensão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa ... No Jornal Oficial, IV Série, n.º 18, de 21 de Julho de 2005, foram publicadas alterações ao contrato colectivo ...
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Regulamento de Extensão N.º 85/2005 de 18 de Agosto
... de Extensão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa ... No Jornal Oficial, IV Série, n.º 18, de 21 de Julho de 2005, foram publicadas alterações ao contrato colectivo ...
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Regulamento de Extensão N.º 3/2005 de 6 de Janeiro
... das alterações ao CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Industrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros ... No Boletim do Trabalho e Emprego, 1ª Série, n.º 30, de 15 de Agosto de 2004, foram publicadas ...
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Regulamento de Extensão N.º 54/2008 de 16 de Junho
... ão do CCT, e respectivas alterações, entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Industrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros, e do CCT, e respectivas alterações, entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ - Federação dos ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 15/2004 de 29 de Abril
... Contrato Colectivo de Trabalho entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa - Alteração Salarial e Outras ... O CCT celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o ...
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Decreto-Lei n.º 39/93, de 13 de Fevereiro de 1993
Decreto-Lei n.° 39/93 de 13 de Fevereiro A PORTUCEL - Empresa de Celulose e Papel de Portugal, S. A., foi criada como empresa pública pelo Decreto-Lei n.° 554-A/76, de 14 de Julho, e transformada em sociedade anónima ...
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Regulamento de Extensão N.º 72/2005 de 21 de Julho
... de Extensão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa ... Nos termos do artigo 576º, do Código do Trabalho e alínea a) do artigo 1º, do Decreto Lei n.º 243/78, de 19 de ...
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Resolução n.º 76/95, de 08 de Agosto de 1995
... /92, de 26 de Dezembro, no n.° 2 do seu artigo 1.°, autoriza a IPE a proceder à alienação da participação social que detém na CELBI - Celulose da Beira Industrial, S. A., mediante venda directa; Considerando a proposta do conselho de administração da IPE, baseada nos relatórios os seus ...
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Regulamento de Extensão N.º 87/2004 de 4 de Novembro
... das alterações ao CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Industrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros ... Nos termos do artigo 576.º, do Código do Trabalho e artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 103/85, de 10 de ...
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Portaria n.º 294/94, de 17 de Maio de 1994
... celulose regenerada, destinadas a contactar com géneros alimentícios, bem como as suas condições de utilização, transpondo assim para o direito interno ...
- Portaria n.º 159/84, de 21 de Março de 1984
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Portaria n.º 942/94, de 24 de Outubro de 1994
... /83, de 2 de Julho: Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Alterações 1 - O curso de bacharelato em Tecnologia da Celulose e Papel conferido pelo Instituto Politécnico de Santarém, através da sua Escola Superior de Tecnologia de Tomar, aprovado pela Portaria n.° ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
Resoluo do Conselho de Ministros n.o 25/2007 ... A Celulose Beira Industrial (CELBI), S. A., localizada na Figueira da Foz, constituiu-se em 1970 principal-mente para produzir e comercializar pasta papeleira ...
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Regulamento de Extensão N.º 112/2005 de 3 de Novembro
... Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros ... Considerando que as alterações do CCT entre a Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos ...
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Resolução n.º 113/98, de 25 de Agosto de 1998
Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/98 A SOPORCEL - Sociedade Portuguesa de Celulose, S. A., com sede na Figueira da Foz, que se dedica à fabricação e comercialização de papel e pasta de celulose e cujo capital social é detido ...
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Portaria n.º 190/91, de 07 de Março de 1991
... portaria pretende-se, assim, complementar aquele decreto-lei no que diz respeito às substâncias admitidas no fabrico de películas de celulose regenerada, transpondo, por esta via, para o direito interno o conteúdo da Directiva n.º 83/229/CEE, posteriormente modificada pela Directiva n.º ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 86/2005 de 18 de Agosto
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sind. dos Trabalhadores das Industrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa - Integração em níveis de qualificação ... Por não constar, procede-se à integração em níveis de qualificação ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 86/2005 de 18 de Agosto
... CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sind. dos Trabalhadores das Industrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa - Integração em níveis de qualificação ... Por não constar, procede-se à integração em níveis de qualificação ...
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Portaria n.º 587/82, de 16 de Junho de 1982
... n.º 371/78, de 30 de Novembro, observado o estabelecido no n.º 1 do artigo 8.º do mesmo diploma: 1.º Autorizar a PORTUCEL - Empresa de Celulose e Papel de Portugal, E. P., com sede em Lisboa, a emitir para subscrição pública, ao par, 1200000 obrigações do valor nominal de 1000$00, ...
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Acórdão nº 512/11.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2013
... das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel (APIGRAF), e ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa, publicada no BTE, n.º 40, de 29/10/2009, com a extensão determinada pela Portaria nº 213/2010, de 15 de abril, ...
- Portaria de Extensão N.º 2/2012 de 26 de Março
- Portaria de Extensão N.º 5/2012 de 9 de Maio
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 73/2005 de 21 de Julho
... CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO ENTRE A CÂMARA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PONTA DELGADA E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DE CELULOSE, PAPEL, GRÁFICA E IMPRENSA - ALTERAÇÃO SALARIAL E OUTRAS ... O CCT celebrado entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o ...