ceac portugal
23 resultados para ceac portugal
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Despacho n.º 3764/2019
... Marina Maria dos Santos Nogueira Portugal como Coordenadora do Gabinete de Asilo e Refugiados, do SEF, a qual ... SEF e de Portugal na IATA-CAWG; Representante do SEF e de Portugal na CEAC; Representante do SEF na Rede de Patrulhas Europeias da Agência Frontex; ...
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Despacho n.º 3764/2019
... Marina Maria dos Santos Nogueira Portugal como Coordenadora do Gabinete de Asilo e Refugiados, do SEF, a qual ... SEF e de Portugal na IATA-CAWG; Representante do SEF e de Portugal na CEAC; Representante do SEF na Rede de Patrulhas Europeias da Agência Frontex; ...
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Regulamento n.º 251/2024
... das atividades de ciência e tecnologia realizadas em Portugal; e ) A capacidade de atração de talento para Portugal, em particular ... a composição da Comissão Externa de Acompanhamento Científico (CEAC) e do Conselho Científico do REAL (CCREAL); f ) Participar na ...
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Regulamento n.º 871/2022
... das atividades de ciência e tecnologia realizadas em Portugal; ... e) A capacidade de atração de talento para Portugal, em particular ... 1 — A Comissão Externa de Acompanhamento Científico (doravante CEAC) é constituída ... por, pelo menos, cinco personalidades externas ...
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Acórdão nº 36/14.4TBNLS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Abril de 2016
1. Em embargos de executado a distribuição do ónus da prova, que se baseia em normas de direito substantivo, não se altera relativamente ao processo declarativo. 2. Na oposição de mérito à execução, haverá que distinguir entre os factos constitutivos e os factos modificativos ou extintivos do direito exequendo, só os primeiros constituindo ónus da prova do executado. 3. Possuindo o documento...
... com vista à aquisição de um curso formação, e invocando a exequente que o contrato foi resolvido na data da sua celebração, a CEAC não prestou qualquer serviço ao aqui oponente, pelo que não poderá exigir o cumprimento da obrigação de pagamento da parte contrária ... O ... -
Despacho n.º 3144/2019
... semestre, o docente responsável pela UC, após auscultação da DC/CEAC, pode propor a atualização da FUC anual, através do SIIUÉ ao nível ... da rede do Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal, operado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. Caso pretenda ...
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Despacho n.º 1326/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... áo, enquanto membro efectivo, no Conselho Consultivo da sociedade Portugal Telecom, S.G.P.S., S. A ... 5. O presente despacho produz efeitos desde ... Membro do Comité de Coordenaçáo da CEAC - "Conférence Européenne de l'Aviation Civile", Organismo sediado em ...
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Decreto-Lei n.º 274/77, de 04 de Julho de 1977
... dos Estados Membros da Comissão Europeia da Aviação Civil (CEAC) delesignatários ... A progressiva expansão e diversificação dos voos ... ário que constará do Manual de Informação Aeronáutica - AIP Portugal, podendo ser apresentados por carta, telex ou telegrama. Os pedidos ...
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Resolução n.º 35/2001, de 04 de Maio de 2001
... a Taxas de Rota, de 12 de Fevereiro de 1981, ratificado por Portugal, em 2 de Maio de 1983 ... A Assembleia da República resolve, nos ... dos Estados membros da Conferência Europeia da Aviação Civil (CEAC), reunidos em Copenhaga no dia 14 de Fevereiro de 1997, sobre a ...
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Listagem n.º 278/2007, de 16 de Novembro de 2007
... 4950 ... DGTTF 10-4-2007 Arriva Portugal - Transportes, L.da ... 174351 ... (anexo à circular série ... António da Silva Gonçalves ... JAA ... CEAC ... 04.09.01.A ... Flight Safety Foundation ...
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Decreto-Lei n.º 11/2004, de 09 de Janeiro de 2004
... , no âmbito da Conferência Europeia de Aviação Civil (CEAC), fosse estabelecido o objectivo de submeter a totalidade da bagagem de ... relações tutelares, foi determinado que a ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., a quem está cometida a concessão do serviço público ...
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Portaria n.º 543/2007, de 30 de Abril de 2007
... de segurança da aviaçáo das instâncias internacionais de que Portugal faz parte, nos termos dos respectivos tratados e direito derivado, ... çáo nos grupos de trabalho de facilitaçáo e segurança da UE, CEAC e OACI; n) Assegurar o apoio ao funcionamento da Comissáo Nacional de ...
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Decreto-Lei n.º 562/80, de 06 de Dezembro de 1980
Decreto-Lei n.º 562/80 de 6 de Dezembro Considerando que Portugal na qualidade de signatário da Convenção sobre a Aviação Civil ... (ICAO) como também perante a Comissão Europeia da Aviação Civil (CEAC) e a Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea ...
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Decreto-Lei n.º 66/2003, de 07 de Abril de 2003
... ), organismo associado à Conferência Europeia da Aviação Civil (CEAC), integra as autoridades nacionais de aviação civil de Estados europeus, ... Portugal acompanhar a contínua evolução e a harmonização do sistema da ...
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Decreto-Lei n.º 10/2004
... ferência Europeia de Aviação Civil (CEAC), fosse esta- ... belecido o objectivo de submeter a totalidade da baga- ... Portugal ...
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Decreto-Lei n.º 242/95, de 13 de Setembro de 1995
... Portugal tem-se empenhado, desde sempre, no domínio da gestão do tráfego aéreo, ... ção dos objectivos da Conferência Europeia de Aviação Civil (CEAC) e do Eurocontrol, parecendo conveniente instaurar uma cooperação entre ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 2 575 ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal ... 502410132 ... 323 887 ACARF - Associação Cul. Art. Rec. de Forjães ... Computadores, Lda ... 502854987 ... 364 CEAC - Serviços de Contabilidade, Lda ... 505838621 ... 1 426 CEBI - ...
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Acórdão nº 08B3798 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... 290-306, denominado “acordo de colaboração entre o grupo CEAC e ... ”, relativo à oferta aos clientes da ré BB da possibilidade de concessão de um financiamento para aquisição de produtos, ...
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Acórdão nº 8485/2004-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
... de cinco anteriores categorias profissionais: Empregado Comercial Especializado(E/C/E), Controlador de Espaço da Aviação Comercial (CEAC), Agente de Vendas (A/V), Agente de Passagens (A/P) e Promotor de Vendas; 36º No período em causa a R. não exigiu da A. mais do que as tarefas que ...
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Acórdão nº 08B3798 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Janeiro de 2010
... 290-306, denominado “acordo de colaboração entre o grupo CEAC e ... ”, relativo à oferta aos clientes da ré BB da possibilidade de concessão de um financiamento para aquisição de produtos, ...
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Acórdão nº 6275/07.7TBVFX.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 2011
I - A garantia autónoma é independente da validade e subsistência do contrato-base (rectius: da obrigação que garante), pelo que não se confunde com a fiança, que, sendo acessória, está subordinada a essa validade e subsistência. II - Com a autonomia pretende-se que não possam ser opostas excepções relacionadas com o contrato garantido, isto é, exteriores ao contrato de garantia, embora possam...
... … e …, destina-se exclusivamente para garantir o pagamento dos fornecimentos daquelas duas marcas de Baterias, que pertenciam em 1997 à CEAC e actualmente são propriedade da Exide ... 2 - Na presente data não há nenhuma factura de baterias … por liquidar e de baterias … estão por ... -
Acórdão nº 04P774 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Maio de 2004 (caso NULL)
I - No âmbito dos efeitos à distância emergente do recurso a «métodos proibidos de prova» poderá dar-se consistência prática à distinção entre os métodos previstos no nº. 1 do art. 126º e os previstos no nº. 3. II - Com efeito, enquanto o recurso aos meios radicalmente proibidos de obtenção de provas inutilizará - expansivamente - as provas por eles directa e indirectamente obtidas, já deverá ser
... o 12º ano da escolaridade e, com 17 anos de idade, começou a trabalhar em recepção e arquivo numa firma de ensino à distância, a CEAC. Nessa altura vivia com a avó. Em 05Abr99, constituiu a sociedade por quotas " ... , Lda.", que, posteriormente, veio a ser convertida em sociedade ... -
Decreto-Lei n.º 17-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
Decreto-Lei n.º 17-A/2004 de 16 de Janeiro Em Portugal, o licenciamento e a certificação do pessoal aeronáutico foram pela ... organização associada à Conferência Europeia de Aviação Civil (CEAC), responsável pela elaboração de acordos para a cooperação no ...
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Decreto-Lei n.º 289/2003, de 14 de Novembro de 2003
... ), organismo associado à Conferência Europeia da Aviação Civil (CEAC), integra as autoridades nacionais de aviação civil dos Estados ... ção da actividade de transporte aéreo, e a necessidade de Portugal acompanhar a contínua evolução e a harmonização do sistema da ...