carta ordenamento do pdm sintra
129 resultados para carta ordenamento do pdm sintra
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Acórdão nº 0663/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Outubro de 2009
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, de fls. 402 e segts., foi julgada procedente a ... as plantas de ordenamento, que constam do Doc. 3 junto à p.i. - que ... média densidade e de baixa densidade que a carta de ordenamento prevê para o local em apreço ...
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Acórdão nº 0663/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, de fls. 402 e segts., foi julgada procedente a ... as plantas de ordenamento, que constam do Doc. 3 junto à p.i. - que ... média densidade e de baixa densidade que a carta de ordenamento prevê para o local em apreço ...
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Acórdão nº 0663/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, de fls. 402 e segts., foi julgada procedente a ... as plantas de ordenamento, que constam do Doc. 3 junto à p.i. - que ... média densidade e de baixa densidade que a carta de ordenamento prevê para o local em apreço ...
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Acórdão nº 0663/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, de fls. 402 e segts., foi julgada procedente a ... as plantas de ordenamento, que constam do Doc. 3 junto à p.i. - que ... média densidade e de baixa densidade que a carta de ordenamento prevê para o local em apreço ...
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Acórdão nº 0663/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, de fls. 402 e segts., foi julgada procedente a ... as plantas de ordenamento, que constam do Doc. 3 junto à p.i. - que ... média densidade e de baixa densidade que a carta de ordenamento prevê para o local em apreço ...
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Acórdão nº 0663/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, de fls. 402 e segts., foi julgada procedente a ... as plantas de ordenamento, que constam do Doc. 3 junto à p.i. - que ... média densidade e de baixa densidade que a carta de ordenamento prevê para o local em apreço ...
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Acórdão nº 0663/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, de fls. 402 e segts., foi julgada procedente a ... as plantas de ordenamento, que constam do Doc. 3 junto à p.i. - que ... média densidade e de baixa densidade que a carta de ordenamento prevê para o local em apreço ...
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Acórdão nº 0663/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, de fls. 402 e segts., foi julgada procedente a ... as plantas de ordenamento, que constam do Doc. 3 junto à p.i. - que ... média densidade e de baixa densidade que a carta de ordenamento prevê para o local em apreço ...
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Acórdão nº 0663/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, de fls. 402 e segts., foi julgada procedente a ... as plantas de ordenamento, que constam do Doc. 3 junto à p.i. - que ... média densidade e de baixa densidade que a carta de ordenamento prevê para o local em apreço ...
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Acórdão nº 0663/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, de fls. 402 e segts., foi julgada procedente a ... as plantas de ordenamento, que constam do Doc. 3 junto à p.i. - que ... média densidade e de baixa densidade que a carta de ordenamento prevê para o local em apreço ...
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Acórdão nº 0663/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, de fls. 402 e segts., foi julgada procedente a ... as plantas de ordenamento, que constam do Doc. 3 junto à p.i. - que ... média densidade e de baixa densidade que a carta de ordenamento prevê para o local em apreço ...
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Acórdão nº 0663/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... ça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, de fls. 402 e segts., foi julgada procedente a ... as plantas de ordenamento, que constam do Doc. 3 junto à p.i. - que ... média densidade e de baixa densidade que a carta de ordenamento prevê para o local em apreço ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... e Imigração Juventude Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Habitação Desporto ... dos pontos altos da PP foi a adopção da Carta sobre a Prevenção e Combate ao Terrorismo, ... destaque para os tribunais judiciais de Sintra, Entroncamento, Cadaval, Aveiro II, Mesão Frio, ...
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Acórdão nº 045899A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Março de 2010
... de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, de 21.9.99, que declarou a ... de Lisboa e ao T.A.F. de Sintra, de acordo com a área de residência das mesmas ... 3) Em 99.09.30, o ora recorrente enviou uma carta ao senhor Presidente da CML, sublinhando a ...
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Acórdão nº 03766/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Dezembro de 2008
I - A audiência prévia não deve ser realizada em casos de manifesta inutilidade e desnecessidade. II- O deferimento tácito é nulo, se contrariar disposições legais imperativas, designadamente em matéria urbanística. III- Verificando-se que uma dada questão não foi indagada em 1ª instância, apesar de ter sido alegada a matéria fáctica pertinente, e que tal indagação e decisiva para a solução
... Relatório T ... , S.A., intentou no TAF de Sintra, contra o Município de Cascais, acção ... ° e 15.° do Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural Sintra Cascais, aprovado pela ... respondeu ao referido ofício nos termos da carta que envicu à Demandada com data de 24.3.2006 - ... -
Acórdão nº 01002/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2012
I – O vício de usurpação de poder consiste na prática, pela Administração, de acto administrativo que seja da competência de órgãos de outros poderes do Estado, designadamente do poder judicial. II – Não incorre em vício de usurpação de poder a deliberação camarária que aprova a alteração de um alvará de loteamento, se resulta do circunstancialismo que precedeu a prática desse acto...
... Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Sintra recurso contencioso de anulação para ... dos autos de suspensão, correspondente a carta que documenta a situação do terreno antes da ... Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento" do Território – Algarve, com base na Informaç\xC3" ... -
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... ção da administração educativa, ao ordenamento do território e tempos livres; g) No âmbito da ... ; - a Comissão e o Conselho concebam uma Carta Europeia para pequenas empresas, a qual deve ... ) As cidades de Angra do Heroísmo, Évora, Sintra e Porto assumem um papel proeminente no panorama ...
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Regulamento n.º 591/2008, de 14 de Novembro de 2008
... urbanos históricos, como tal definidos na carta de ordenamento do PDM de Cascais, deve ser ... "OPALO" Schereder -- tipo ou equivalente a "SINTRA 1 -- V/P" Schereder De jardim -- tipo ou ...
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Resolução n.º 26/2000, de 15 de Maio de 2000
... visão estratégica do ambiente e do ordenamento constitui uma das prioridades políticas da ... ípios orientadores estão consagrados na Carta de Aalborg, aprovada naquela cidade dinamarquesa ... ) As cidades de Angra do Heroísmo, Évora, Sintra e Porto assumem um papel proeminente no panorama ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ília Igualdade Imigração Ambiente e Ordenamento do Território Cidades Desenvolvimento Regional ... iniciativa e a promoção da aprovação da Carta da OSCE sobre a Prevenção e o Combate ao ... dos tribunais de Ribeira Grande, Silves e Sintra"; - arranque de novas empreitadas para a construç\xC3" ...
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Acórdão nº 05935/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2010
... interposto recurso da sentença do TAF de Sintra que julgou procedente a providência cautelar de ... público atinente ao correcto ordenamento do território e planeamento urbanístico ... dos interessados que não receberam a carta dirigida à sua falecida mãe - é inválida, nos ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... , designadamente através de um ordenamento jurídico apropriado e de condições de ... ância que concedemos à definição de uma Carta Europeia de Direitos Fundamentais, que veríamos ... - Grande Lisboa - Auto-Estrada que liga Sintra a Lisboa e Sintra a Cascais e que se encontra em ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... e Imigração Juventude Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Habitação Desporto ... Sintra, Azambuja e Praias do Sado; - ao início da ... a reorganização e conclusão da carta de Direitos e Deveres dos Utentes e do Manual de ...
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Acórdão nº 03158/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Maio de 2010
... no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra dele vem recorrer, concluindo como segue: a. A ... 11/10/2004 a mesma recepcionou, a seguinte carta, da mesma constando o que se extrai: "( ... ) Em ... para definir direitos próprios do ordenamento jurídico privado, nomeadamente, para o que aqui ...
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Acórdão nº 01147/05.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Outubro de 2007
I . Nas situações enquadradas no art. 120.º, n.º 1, al. a) do CPTA, o decretamento das providências pelo tribunal é quase automático na medida em que assenta em requisitos objectivos, baseando-se num critério de evidência, entendendo, por ser manifesta/ostensiva essa ilegalidade, que não tem em consideração o interesse público (de que o princípio da legalidade é apanágio) e a tutela dos...
... ORDENAMENTO do TERRITÓRIO e do DESENVOLVIMENTO REGIONAL e ... para tal (vejam-se os casos do Porto e de Sintra), como porque o Centro Histórico de Viana do ... 10 ... Em 26.08.2005, por carta da VianaPolis, S.A. foi proposto ao Requerente a ...