carta ordenamento do pdm sintra
129 resultados para carta ordenamento do pdm sintra
-
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ília Igualdade Imigração Ambiente e Ordenamento do Território Cidades Desenvolvimento Regional ... iniciativa e a promoção da aprovação da Carta da OSCE sobre a Prevenção e o Combate ao ... dos tribunais de Ribeira Grande, Silves e Sintra"; - arranque de novas empreitadas para a construç\xC3" ...
-
Acórdão nº 05935/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2010
... interposto recurso da sentença do TAF de Sintra que julgou procedente a providência cautelar de ... público atinente ao correcto ordenamento do território e planeamento urbanístico ... dos interessados que não receberam a carta dirigida à sua falecida mãe - é inválida, nos ...
-
Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... , designadamente através de um ordenamento jurídico apropriado e de condições de ... ância que concedemos à definição de uma Carta Europeia de Direitos Fundamentais, que veríamos ... - Grande Lisboa - Auto-Estrada que liga Sintra a Lisboa e Sintra a Cascais e que se encontra em ...
-
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... e Imigração Juventude Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Habitação Desporto ... Sintra, Azambuja e Praias do Sado; - ao início da ... a reorganização e conclusão da carta de Direitos e Deveres dos Utentes e do Manual de ...
-
Acórdão nº 03158/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Maio de 2010
... no Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra dele vem recorrer, concluindo como segue: a. A ... 11/10/2004 a mesma recepcionou, a seguinte carta, da mesma constando o que se extrai: "( ... ) Em ... para definir direitos próprios do ordenamento jurídico privado, nomeadamente, para o que aqui ...
-
Acórdão nº 01147/05.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Outubro de 2007
I . Nas situações enquadradas no art. 120.º, n.º 1, al. a) do CPTA, o decretamento das providências pelo tribunal é quase automático na medida em que assenta em requisitos objectivos, baseando-se num critério de evidência, entendendo, por ser manifesta/ostensiva essa ilegalidade, que não tem em consideração o interesse público (de que o princípio da legalidade é apanágio) e a tutela dos...
... ORDENAMENTO do TERRITÓRIO e do DESENVOLVIMENTO REGIONAL e ... para tal (vejam-se os casos do Porto e de Sintra), como porque o Centro Histórico de Viana do ... 10 ... Em 26.08.2005, por carta da VianaPolis, S.A. foi proposto ao Requerente a ... -
Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... Ordenamento ... Desenvolvimento urbano e política das ... Carta Desportiva e sua divulgação e urna maior ... tribunais, com especial realce para o de Sintra ... Política criminal Sistemasancionatório: - ...
-
Acórdão nº 01300/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... O Ministério Público, junto do TAF de Sintra, intentou nesse Tribunal acção administrativa ... 2003 o Ministério das Cidades e do Ordenamento do Território e Ambiente envia à CMC relatório ... , desde que todos sejam conhecidos, por carta registada com aviso de recepção, com a ...
-
Acórdão nº 01300/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... O Ministério Público, junto do TAF de Sintra, intentou nesse Tribunal acção administrativa ... 2003 o Ministério das Cidades e do Ordenamento do Território e Ambiente envia à CMC relatório ... , desde que todos sejam conhecidos, por carta registada com aviso de recepção, com a ...
-
Acórdão nº 01300/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Novembro de 2009
... O Ministério Público, junto do TAF de Sintra, intentou nesse Tribunal acção administrativa ... 2003 o Ministério das Cidades e do Ordenamento do Território e Ambiente envia à CMC relatório ... , desde que todos sejam conhecidos, por carta registada com aviso de recepção, com a ...