carta europeia informática
1085 resultados para carta europeia informática
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Acórdão nº 420/17 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Julho de 2017
... consagrados nos artigos 7.° e 8.° da Carta. Impõe ‑se pois concluir que ... esta ... Sarmento e Castro, Direito da Informática, ... Privacidade e Dados Pessoais, Almedina, ... pela mesma’. A normativa europeia estabelece, em particular, regras referentes ...
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Deliberação n.º 286/2018
... e tendo em conta os objetivos definidos em carta de missão, outorgada nos termos legalmente ... nível concelhio e para a literacia informática e utilização de tecnologias de informação e ... ção na Rede Portuguesa e na Rede Europeia das Cidades Saudáveis, promovendo a saúde e os ...
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Acórdão nº 180/22 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Março de 2022
... a necessária capacidade (v.g., carta de condução adequada e curso de formação ... digital, geralmente uma aplicação informática de descarga ... gratuita. Pela interação com a ... nacionais à sombra do Direito da União Europeia, caso ... pretendessem fixar condicionantes ...
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Despacho (extrato) n.º 2679/2018
... d) Manter atualizada a Carta Educativa do concelho. e) Assegurar, em ... Estratégico e pelo Serviço de Informática", Modernização e Qualidade. 3 - Compete ao Servi\xC3" ... de cidadãos provenientes da União europeia, nos termos da legislação aplicável. s) ...
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Despacho n.º 10243/2023
... f) Serviço de Informática; ... N.º 193 4 de outubro de 2023 Pág. 280 ... de registo de cidadãos da União Europeia; ... e) Licenças que careçam da respetiva ... 7) Elaborar a carta educativa; ... 8) Elaborar o plano de transportes ...
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Contrato n.º 33-A/2018
... Cumprir e fazer cumprir as disposições da Carta Olímpica em todo o território português, os ... do COP; Desenvolver uma plataforma informática com registo médico e clínico individual ... do Movimento Olímpico e da União Europeia em matéria de carreiras duais. Por último, em ...
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Despacho Normativo n.º 14/2019
... de orientação, em particular por uma Carta de Direitos e Garantias, um Código de Conduta e ... e a região de Lisboa, com dimensão europeia e aberta ao mundo. O reforço da investigação ... Financeiro; vii) Departamento de Informática; viii) Departamento de Recursos Humanos; ix) ...
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Despacho n.º 8633/2016
... princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano ... informática; v) Acompanhar e supervisionar os processos ... ública ou no Jornal Oficial da União Europeia; c) Fazer publicar e arquivar os editais, avisos ...
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Aviso n.º 9270-C/2022
... , jurídica, de recursos humanos, informática e modernização administrativa, arquivo e expe- ... de residência dos cidadãos da União Europeia; ... m) Gerir os arquivos municipais, ... a monitorização e atualização da Carta ... Desportiva; ... i) Incentivar e apoiar o ...
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Despacho n.º 3624/2022
... o acompanhamento e a atualização da Carta Educativa e promover a sua revisão; ... b) ... ço de Tecnologias de Informação e Informática (unidade orgânica flexível de 3.º grau); ... mecanismos de financiamento da União Europeia ... e de mecanismos nacionais de apoio ao ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... sediadas fora do território da União Europeia, apenas pode ser movimentada por contrapartida da ... /ou serviços prestados (por exemplo informática), utilizando as conta "46 022 - IVA liquidado", ... 70 13 Apólices e atas adicionais 70 14 Carta verde 70 15 Receitas de fracionamento 70 2 ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de Dezembro de 2012
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Despacho n.º 28758/2008, de 07 de Novembro de 2008
... Informática e de Computadores, na sequência do registo de ... , bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificaçóes ... 2. A ... l) Prazos de emissáo da carta de curso e suas certidóes e do suplemento ao ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2022/A
... som e imagem, material de informática, equipamento de aquecimento e ventilação, ... da União Europeia" aos auxílios de minimis ... Artigo 19.º ... 1 \xE2" ... à emergência climática, através de carta registada ... com aviso de receção, que ...
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Aviso n.º 3592/2020
... a candidatura ser remetida por correio, em carta registada com aviso de receção, para Assembleia ... informática ou de formação em línguas estrangeiras. 11.5 - ... /NormasInventario.aspx Confederação europeia das organizações profissionais de ...
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Despacho (extrato) n.º 12799/2016
... à definição das políticas de informática da Câmara Municipal; h) Propor a aquisição e ... Administração Central e da Comunidade Europeia; k) Estudar, propor e candidatar projetos ou ... educativo; b) Acompanhar a execução da carta educativa do Município e propor as alterações ...
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Aviso n.º 11288/2016
... ário de funcionamento ou pelo correio, em carta registada, com aviso de receção, para a Câmara ... Inácio Pereira, Especialista de Informática, que substituirá o Presidente do Júri nas suas ... º 71/97, de 16 de dezembro, (Convenção Europeia para a Proteção do Património Arqueológico ...
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Regulamento n.º 304/2023
... d) Gabinete de Informática; ... e) Gabinete de Inovação e Investimento; ... e) Elaborar a carta educativa a integrar no plano diretor municipal; ... europeia INSPIRE Geoportal; ... b) Efetuar as demais ...
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Portaria n.º 403/2023
... e elaboração de pareceres relativos à Carta Educativa (CE) e apoiar as candidaturas ... no quadro de eventos como a Capital Europeia de Cultura, a Capital Portuguesa da Cultura, ... física e tecnológica e das redes informática e de comunicações do domínio da CCDR, I. P ., ...
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Despacho n.º 2035/2022
... de construção em loteamentos, bem como carta ou planta que ... forem solicitadas e possam ser ... da União Europeia e demais competências que lhe forem atribuídas; ... b) Arquivo e Biblioteca; ... c) Informática ... Artigo 34.º ... Competências genéricas da ...
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Despacho n.º 1057/2023
... e local, União Europeia, instituições públicas e privadas e outras ... ção periódica da plataforma informática de Gestão de Recursos Humanos, bem ... como ... h) Criar, manter e atualizar a Carta Social Municipal; ... i) Despoletar os ...
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Despacho n.º 2035/2022
... de construção em loteamentos, bem como carta ou planta que forem solicitadas e possam ser ... Europeia e demais competências que lhe forem atribuídas; ... ; b ) Arquivo e Biblioteca; c ) Informática. Artigo 34.º Competências genéricas da Equipa ...
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Despacho n.º 2560/2022
... enunciados na Carta Deontológica do Serviço Público ... 4 — A ... f) Gabinete de Informática; ... g) Núcleo de Apoio Operacional ... 4.4 — ... ções internacionais, órgãos da união europeia, órgãos de soberania e outros ... organismos da ...
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Despacho n.º 4580/2023
... da informática; ... n) Executar os procedimentos de manutenção ... estratégia municipal com a estratégia europeia para a Transição ... t) Garantir o ... c) Assegurar a elaboração da carta social municipal, acautelando a sua articulação ...
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Regulamento n.º 6/2024
... ípio da cooperação leal com a União Europeia. A Câmara Municipal de Vidigueira deve atuar na ... ) Gabinete Jurídico; f ) Gabinete de Informática; g ) Gabinete de Comunicação, h ) Gabinete de ... social, plano de desenvolvimento social e carta social municipal; i ) Assegurar a articulação ...