captura de imagens
293 resultados para captura de imagens
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... dos portos nacionais, numa lógica de globalização e de captura de oportunidades demercado; ... melhorar as acessibilidades ... regiões mais distantes dos pontos centrais, e a utilização de imagens recolhidas durante as sessões nos próprios relatórios periciais, com ...
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Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... , a promoção de design e marketing, o desenvolvimento de 'imagens de marca' e marcas de qualidade e de denominação de origem. Estas ... de pesca de longa distância, de modo a que o seu potencial de captura esteja em perfeita consonância com o volume dos recursos susceptíveis de ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... ('Espécies animais e vegetais de interesse comunitário cuja captura ou colheita na natureza e exploração podem ser objecto de medidas de ... em dois cenários suficientemente centrados e possíveis imagens finais (horizonte 2020), foi equacionado o desenvolvimento socioeconómico ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... ; Continuação do estudo e adaptação de novas técnicas de captura de pescado, bem como da diversificação de espécies não exploradas na ... ádio que das comunidades aos Açores se desloquem para recolha de imagens"; Organizar uma visita à Região de responsáveis por órgãos de comunica\xC3" ...
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Acórdão nº 7002/2003-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Outubro de 2003 (caso NULL)
I - Os reconhecimentos fotográficos são uma diligência policial de investigação válida para identificar o possível agente do crime, se bem que de natureza subsidiária e de resultados ainda mais duvidosos do que os que resultam de um reconhecimento presencial. Porém, para ter valor como prova, o reconhecimento fotográfico deve ser seguido de um reconhecimento pessoal, efectuado nos termos...
... ências formais e substanciais da sua realização ou da recolha de imagens e registos de voz ... 38º - Investigando-se, nos presentes autos, ... nº 185/72, de 31 de Maio, onde se dizia «sendo sempre ilegal a captura ... -
Acórdão nº 08P1004 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Maio de 2008
I- A revisão da sentença transitada em julgado é admissível, entre outros casos, quando se descobrirem novos factos ou meios de prova que, de per si ou combinados com os que foram apreciados no processo, suscitem graves dúvidas sobre a justiça da condenação. II- Pela motivação da sentença condenatória, verifica-se que a condenação do recorrente assentou exclusivamente no facto, incontestado, de
... ém conhecido por "Néné" - o mesmo é contumaz e tem mandados de captura para prisão preventiva pendentes ... Os factos parecem simples: todos ... e em que ainda estavam juntas sete pessoas - do assalto não há imagens, pois um dos arguidos partiu a respectiva câmara - a fls. 149/151; - ... -
Acórdão nº 494/04 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Julho de 2004
... neurociência, demonstra que o objecto cognoscível, forma-se por imagens (visuais, sonoras ou outras formas sensitivas) que partem do exterior do ... , consagram uma estratégia político-económica, que assim captura, em seu benefício, a coercibilidade jurídica-penal na cobrança de ...
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Acórdão nº 386/06-1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Abril de 2006
I - O tribunal de recurso não pode sindicar certos meios de prova, na medida em que foi relevante o funcionamento do princípio da imediação; deve, no entanto, controlar a convicção do julgador da primeira instância quando ela se mostre contrária às regras da experiência, da lógica e dos conhecimentos científicos; e bem assim sindicar a formação da convicção do Juiz, no sentido de apurar o que o...
... nos presentes autos iniciou-se precisamente com o registo de imagens", quer fotográficas, quer gravadas, sem que tenha havido qualquer autoriza\xC3" ... na recolha de provas decisivas para a identificação ou a captura" de outros responsáveis, particularmente tratando-se de grupos, organizaç\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro de 1987
... o processo no momento da publicação; b) A transmissão de imagens ou de tomadas de som relativas à prática de qualquer acto processual, ... captura ... 4 - As apresentações tardias, com demora não excedente a três ...
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Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de Setembro de 1982
... injúria verbais serão equiparadas as feitas por escrito, gestos, imagens" ou qualquer outro meio de expressão ... ARTIGO 167.º (Publicidade e cal\xC3" ... na recolha de provas decisivas para a identificação ou a captura dos outros responsáveis, poderá a pena ser livremente atenuada ou ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... ção comercial; - Início das actividades do Arquivo Nacional das Imagens em Movimento; - Lançamento de um programa de apoio à beneficiação e ... e a introdução de factores racionalizantes no processo de captura, acondicionamento e transporte do pescado; - Peso diminuto, evolução ...
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Em vigor
Lei n.º 23/2007 . Aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
... for acusado de infracção penal ou tiver sido ordenada a sua captura para cumprimento de ... pena, nos termos da legislação aplicável; ou ... imagens faciais e impressões digitais, recorrendo, quando possível, à ...
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Acórdão nº 05P2969 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Dezembro de 2005
I - Tendo ficado demonstrado que: - a recorrente, após acordo com o V, conjuntamente com o A, seu companheiro, vendeu heroína, cocaína e haxixe a terceiros desde Setembro de 2003 até à sua detenção, em 16-02-2004; - o V entregava semanalmente à recorrente e ao arguido A um quarto ou meio "sabonete" de haxixe, sendo o peso de cada "sabonete" em média de cerca de 250 g, e cem "quartas" de heroína e
... , em cujo âmbito se procedeu, para além do mais, à captação de imagens vídeo e à intercepção e gravação de conversações telefónicas ... na recolha de provas decisivas para a identificação ou a captura de outros responsáveis ... Havendo que tomar em consideração apenas a ...