camara gaia concursos
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Acórdão nº 6450/15.0T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Setembro de 2016
... N. Gaia - Inst. Central - 5ª Sec.Trabalho – J1 Relator ... ser o Autor integrado como trabalhador na Camara Municipal D… ... – Por despachos de ... poderiam candidatar-se aos concursos" a que se refere o n.º 8 do artigo 62° da Lei n.\xC2" ...
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Aviso n.º 18183/2007, de 24 de Setembro de 2007
Aviso n.o 18 183/2007 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Em cumprimento ...
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Aviso n.º 18184/2007, de 24 de Setembro de 2007
Aviso n.o 18 184/2007 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Em cumprimento ...
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Portaria n.º 754/2006, de 02 de Agosto de 2006
... estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais ... Os pares estabelecimento/curso ... Línguas e Administraçáo de Vila Nova de Gaia: ... Ciências da Traduçáo ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... a admissão de sargentos e praças aos concursos para ingresso nos cursos da Escola Naval; o) O ... de Santa Maria da Feira e de Vila Nova de Gaia; d) O Decreto-Lei n.º 355/86 , de 24 de ...
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Em vigor
Lei n.º 62/2013 . Lei da Organização do Sistema Judiciário
... h) Aprovar o seu regulamento interno, concursos e inspeções; ... i) Emitir os cartões de ...
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Despacho n.º 4104/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... , Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ...
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Despacho n.º 4110/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... , Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ...
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Despacho n.º 4117/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... , Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ...
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Despacho n.º 4123/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... , Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ...
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Despacho conjunto n.º 179/2001, de 26 de Fevereiro de 2001
... , Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ...
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Lei n.º 82/2023
... para efeitos dos mapas de vagas dos concursos de novos especialistas em medicina geral e ... 559 522 127 982 1 876 063 Vila Nova de Gaia ... 3 931 934 23 562 ...
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Acórdão nº 1604/09.1JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
I - É correcta a decisão adoptada pelo tribunal colectivo quanto à elaboração de cúmulos sucessivos e autónomos, sendo certo que, se tal não tivesse sido feito, se verificaria a nulidade dessa decisão por omissão de pronúncia, prevista no art. 379.º, n.º 1, al. c), do CPP, na medida em que se omitira pronúncia sobre questões que o tribunal devia apreciar. II - De acordo com o disposto no art. 47
... penas resultantes do concurso ou dos concursos incluindo as outras condenações por crimes que ... na Avenida da …, n.° …, Vila Nova de Gaia, e comprou duas pulseiras, um fio e um colar, no ... -
Decreto-Lei n.º 70/2001, de 24 de Fevereiro de 2001
... , Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ...
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Acórdão nº 11761/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Janeiro de 2015
I - Não pode considerar-se ser de decretar ao abrigo da alínea a) do nº 1 do artigo 120º do CPTA, para que remete a primeira parte do nº 6 do artigo 132º do mesmo Código, providência cautelar de suspensão de eficácia de deliberação pela qual foi declarada a caducidade da adjudicação por falta de prestação de caução (garantia contratual) no respetivo prazo por, nos termos do artigo 91º do CCP, a...
... ízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia [cf. documentos (docs.) constantes de fls ... iudice, impedida de concorrer a outros concursos da mesma dimensão do que aqui está em causa, ... -
Acórdão nº 170/09.2TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Maio de 2014
I - Não resulta em intempestividade do recurso cujo prazo normal é de 20 dias, o facto do mandatário só ter pedido a cópia da gravação da audiência no 30º dia do prazo de recurso, deste facto não se podendo, só por si, inferir a existência de abuso na utilização do prazo adicional de 10 dias no caso de impugnação da decisão de facto. II - Se o fundamento da reapreciação da prova testemunhal é o
... , apresentando-se, inclusivamente, em concursos públicos como concorrentes consorciadas. O A ... ções na Rua …, …, ….-… Vila Nova de Gaia ... 32. Por carta datada de 30.07.2008, o Autor ... - Aviso n.º 7654/2008, de 12 de Março de 2008
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Acórdão nº 05918/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013
O que conta no seio da PSP é a “classificação final do curso” de formação de oficiais de polícia e não a “nota de licenciatura”.
... 1522-A/2002 de 20.12 - Regulamento de concursos de avaliação curricular do pessoal com ... que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, por unanimidade, concedeu ao A. , que se pode ... - Aviso n.º 7656/2008, de 12 de Março de 2008
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Despacho n.º 4026/2001(2ªSérie), de 24 de Fevereiro de 2001
... , Programa Polis, para a Zona de Vila Nova de Gaia, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ...
- Aviso n.º 7655/2008, de 12 de Março de 2008
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Portaria 817-B/2007, de 27 de Julho de 2007
... estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ... Línguas e Administraçáo de Vila Nova de Gaia: ... Línguas Estrangeiras e Relaçóes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2007, de 19 de Março de 2007
... A náo realizaçáo, em 2008 e 2009, de concursos para novas admissóes de praças e agentes na GNR ... Nova de Famalicáo), Canidelo (Vila Nova de Gaia), Gulpilhares (Vila Nova de Gaia), Madalena (Vila ...
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Acórdão nº 6651/08.8TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Junho de 2012
I – No n.º 1 do art. 36° do C. Penal contemplam-se as hipóteses em que o agente é colocado perante o dilema de, na impossibilidade de cumprimento tempestivo ou simultâneo de deveres que sobre ele impendem, ter de optar pelo cumprimento de um deles, sacrificando o outro. II – No confronto entre o dever de entregar à Segurança Social as quantias descontadas nos salários dos...
... do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, em processo comum com intervenção de tribunal ... ver impedida de participar em quaisquer concursos públicos ... r) O sector público representava ... -
Deliberação n.º 371/2007, de 01 de Março de 2007
... vierem a ser obtidos, no âmbito dos concursos de acesso ao ensino superior de 2007-2008 ... 24 ... 4005 Conservatório Superior de Música de Gaia ... Comissáo Nacional de Acesso ao Ensino ...