caça ao javali
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Portaria n.º 393-A/2000, de 13 de Julho de 2000
... como fixar os respectivos limites diários de abate, períodos de caça, processos e outros condicionamentos venatórios; Assim, ao abrigo do ... , perdiz-vermelha, faisão, coelho-bravo, lebre, raposa, saca-rabos, javali, gamo, veado, corço e muflão ... 2.º Os processos de caça às ...
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Portaria n.º 1059/99, de 06 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Portaria n.º 1061/99, de 06 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Declaração de Rectificação n.º 19-N/99, de 30 de Novembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... (excepto os das posições 9208 ou 9705) e artigos semelhantes de caça: 9507 20 - Anzóis, mesmo montados em terminais 9602 00 00 Matérias ... desengordurados; desperdícios de cabelo 0502 Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas, pincéis e artigos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... ) 0208 90 - Outras 0208 90 10 - - De pombos domésticos - - De caça, excepto de coelhos ou de lebres: 0208 90 20 - - - De codornizes 0208 ... desengordurados; desperdícios de cabelo 0502 Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas, pincéis e artigos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... (excepto os das posições 9208 ou 9705) e artigos semelhantes de caça: 9507 30 00 – Carretos de pesca. 9606 Botões, incluídos os de ... 0502 Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas, pincéis e artigos ...
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Acórdão nº 04P3182 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Novembro de 2004 (caso NULL)
... ça de uso e porte da mesma, não lhe competia a fiscalização da caça; 4º - A atitude da vítima demonstra que teve medo e quis sair do local o ... ) Que a munição uma vez disparada a uma distância de 90 metros um javali a correr com duas centenas de quilos lhes provoca lesões de tal forma ...
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Acórdão nº 05P1834 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Fevereiro de 2006
O Supremo Tribunal tem vindo a decidir, sem discrepância, no sentido de que tendo sido anulada uma condenação proferida por tribunal de 1.ª instância, muito embora ela não possa produzir os efeitos que lhe são próprios, não se pode afirmar que inexistiu essa decisão. A fase processual em causa, para efeitos de contagem da duração máxima da prisão preventiva, é a prevista na al. d) do n.º 1 do art.
... e p. pelo artigo 30°, n° 1 da Lei da Caça ... 16 - No entanto, encontram-se erradamente subsumidos os factos no ... de Coura para combinarem e, posteriormente, efectuarem caçadas ao javali; No dia 2 de Janeiro de 2004, cerca das 21,30 horas, encontravam-se no ... -
Deliberação (extrato) n.º 1049-A/2023
... exóticas e a prática de exercício de tiro nos campos de treino de caça, ... exceto para as provas de Sto. Humberto realizadas no período entre ... ii) No caso do Javali, pelo processo de montaria apenas é possível de outubro a janeiro ... 4 ...
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Portaria n.º 736-E/93, de 13 de Agosto de 1993
... e exploração no que respeita ao termo do período venatório, à caça a corricão e à caça à espera ou por aproximação do javali ...
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Resolução n.º 10/99/A, de 06 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Despacho n.º 23950/99(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Despacho n.º 23681/99(2ªSérie), de 03 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Despacho n.º 23609/99(2ªSérie), de 03 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Despacho n.º 23933/99(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Despacho n.º 23685/99(2ªSérie), de 03 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Despacho n.º 23949/99(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Despacho n.º 23702/99(2ªSérie), de 03 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Portaria n.º 1058/99, de 06 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Despacho n.º 23704/99(2ªSérie), de 03 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Deliberação n.º 907/99, de 06 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Despacho n.º 23683/99(2ªSérie), de 03 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Despacho n.º 23951/99(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/99, de 30 de Novembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...