caça ao javali
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Despacho n.º 23949/99(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Despacho n.º 23702/99(2ªSérie), de 03 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Portaria n.º 1058/99, de 06 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Despacho n.º 23704/99(2ªSérie), de 03 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Deliberação n.º 907/99, de 06 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Despacho n.º 23683/99(2ªSérie), de 03 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Despacho n.º 23951/99(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/99, de 30 de Novembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Aviso n.º 227/99, de 04 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/99/M, de 30 de Novembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Despacho n.º 23899/99(2ªSÉRIE), de 04 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/99/M, de 06 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Despacho n.º 23867/99(2ªSÉRIE), de 04 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Despacho n.º 23952/99(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Despacho n.º 23441/99(2ªSérie), de 02 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Despacho n.º 23865/99(2ªSÉRIE), de 04 de Dezembro de 1999
... vegetação rica e variada e uma fauna diversificada, que inclui o javali, o gato-bravo, a cegonha-preta, o abutre-negro, bem como o lince-ibérico, ... Artigo 15.º Caça A prática de actividades venatórias na Reserva Natural encontra-se ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... ou congeladas 0208.90.40 carne e miudezas comestíveis de caça, frescas, refrigeradas ou congeladas (expt. coelhos, lebres, porcos e ... desengordurados; desperdícios de cabelo 0502 Cerdas de porco ou de javali; pêlos de texugo e outros pêlos para escovas, pincéis e artigos ...
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Aviso n.º 7026/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... d) Codornizes - E 0,09 ... 5 - Caça grossa: ... a) Veado e javali, por quilograma - E 0,11; ... b) Lebre, ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Acção de despejo. Acção de preferência. Acção de responsabilidade civil. Acidente de viação. Acidente de viação. Águas. Arrendamento urbano. Casa de morada de família. Competência. Competência internacional. Compra e venda. Contra-ordenações. Contrato de adesão. Contrato de ALD. Contrato de arrendamento. Contrato de concessão. Contrato de fornecimento. Contrato de seguro. Crime de difamação....
... 269 a 270) ... - Danos provocados por javali ... I. Uma associação de caça, que é concessionária duma ... -
Acórdão nº 00P071 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2000 (caso NULL)
I - Estando provado que o arguido se aproximou do veículo automóvel onde se encontravam F. e a namorada, M., e que, empunhando uma pistola, ordenou ao primeiro que saísse e permanecesse junto da traseira do veículo - advertindo-o de que "estava a ser observado" -, de tal forma que F., receando pelo que pudesse acontecer-lhe, a si e à sua namorada, não se afastou daquele local, enquanto o arguido,
... "pois no queria que no seu servio soubessem que ali andava na caa do javali", e, para atestar a alegada caa, exibiu alguns cartuchos de calibre 12, de ...