biblioteca pública e arquivo regional de angra do heroísmo
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2000/A, de 12 de Setembro de 2000
... Assinado em Angra do Heroísmo em 22 de Agosto de 2000 ... à modernização da administração pública regional, nomeadamente as que visem o ... do pessoal; e) Assegurar o expediente, o arquivo e documentação gerais da Secretaria-Geral; f) ... ção do arquivo geral, bem como da biblioteca; d) Assegurar a reprodução de documentos; e) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2000/A, de 12 de Setembro de 2000
... Assinado em Angra do Heroísmo em 22 de Agosto de 2000 ... à modernização da administração pública regional, nomeadamente as que visem o ... do pessoal; e) Assegurar o expediente, o arquivo e documentação gerais da Secretaria-Geral; f) ... ção do arquivo geral, bem como da biblioteca; d) Assegurar a reprodução de documentos; e) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/98/A, de 15 de Maio de 1998
... Finanças, Planeamento e Administração Pública, dando novo enquadramento legal aos serviços ... em Conselho do Governo Regional, em Angra do Heroísmo, em 16 de Janeiro de 1998 ... O ... ões: a) Secção de Pessoal, Expediente e Arquivo (SPEA); b) Secção de Contabilidade (SC) ... da Região; b) Manter actualizada uma biblioteca no domínio económico-social, gerir as bases de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 25/2000/A de 12 de Setembro
... Assinado em Angra do Heroísmo em 22 de Agosto de 2000 ... à modernização da administração pública regional, nomeadamente as que visem o ... Assegurar o expediente, o arquivo e documentação gerais da Secretaria- -Geral; ... ção do arquivo geral, bem como da biblioteca; ... Assegurar a reprodução de documentos; ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 21/2011/A de 4 de Julho
... Acessibilidade, através da divulgação pública do património cultural imaterial regional ... 2 ... Regional de Museus dos Açores ou numa biblioteca pública e arquivo regional ... 2 - O objectivo ... Assinado em Angra ... Assinado em Angra do Heroísmo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 43/2012/A, de 09 de Outubro de 2012
... Assinado em Angra do Herosmo em 24 de setembro de 2012. Publique ... b) O Setor de Arquivo e Expediente; ... c) O Setor de Recursos ... g) A Biblioteca e Centro de Documentao. 2 Os Setores Financeiro, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 9/1998/A de 29 de Abril
... reformas no sector da função pública que se perspectivam, o Governo Regional ... em Conselho do Governo Regional, em Angra do Heroísmo, em 16 de Janeiro de 1998 ... O ... Assegurar o expediente, o arquivo e documentação gerais dos serviços dependentes ... Pessoal das áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo ... Os requisitos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 16/1998/A de 15 de Maio
... Finanças, Planeamento e Administração Pública, dando novo enquadramento legal aos serviços ... em Conselho do Governo Regional, em Angra do Heroísmo, em 16 de Janeiro de 1998 ... O ... Arquivo (SPEA); ... Secção de Contabilidade (SC) ... Manter actualizada uma biblioteca no domínio económico-social, gerir as bases de ...
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Resolução N.º 101/1991 de 21 de Maio
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Resolução Nº 101/1991 de 21 de ... Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada” ... Aprovada em Conselho, Angra do Heroísmo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro de 2007
... Regional modernizar a Administraçáo Pública através da implementaçáo de procedimentos que ... acumulaçáo de documentos, e que o arquivo de um organismo deve constituir um instrumento de ... , um para Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo e um para a Escola Básica e ... biblioteca e arquivo da DRTQP; d) Proceder ao tratamento ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de Maio de 2007
... Assinado em Angra do Heroísmo em 24 de Abril de 2007 ... ; iii) Centro de Informaçáo (Biblioteca, Arquivo e Documentaçáo); iv) Divisáo ... inspectivas sáo agentes da autoridade pública para todos os efeitos legais ... 3 - Para os ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 198/2005 de 22 de Dezembro
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Resolução do Conselho do ... fase, tendo em vista a instalação da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta e Casa da ... em Conselho do Governo Regional, em Angra ... do Governo Regional, em Angra do Heroísmo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2011/A, de 12 de Abril de 2011
... Assinado em Angra do Heroísmo em 25 de Março de 2011. Publique ... sistemas de informação e o adequado arquivo da inerente documentação recebida ou ... ão de car- reiras da Administração Pública; ... t) Prestar apoio jurídico no âmbito ... d) Efectuar a gestão da biblioteca do IDSA, IPRA, incluindo a preservação e ...
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Despacho N.º 1089/2011 de 18 de Outubro
... dos Açores pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de Maio, com a redacção ... que vai vagar o lugar de Director da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, da ... Jerónimo Emiliano de Andrade, Angra do Heroísmo, em 1996/1997; núcleo da Escola ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/98/A, de 20 de Fevereiro de 1998
... dos Centros de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada e do Centro ... , dactilografia, secretariado e arquivo ... Artigo 12.º Direcção 1 - Os centros são ... Artigo 97.º Técnico-adjunto de biblioteca e documentação Os requisitos para ingresso e ... ção no regime jurídico da função pública ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/86/A, de 20 de Março de 1986
... , a garantir pela Polícia de Segurança Pública, conforme acordos a estabelecer ... Artigo 5.º ... Assessoria Jurídica; b) Serviços de Biblioteca e Documentação; c) Serviços de Redacção; d) ... ; d) Serviços de Pessoal, Expediente e Arquivo ... Artigo 7.º (Serviços Técnicos) 1 - ... Assinado em Angra ... Assinado em Angra do Heroísmo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2006/A, de 16 de Junho de 2006
... Assinado em Angra do Heroísmo em 29 de Maio de 2006 ... do pessoal; e) Assegurar o expediente, o arquivo e a documentaçáo geral da SRE; f) Executar os ... a pros-secuçáo de fins de utilidade pública, nas áreas da sua competência; ... h) Promover ... Pessoal da área funcional de biblioteca e documentaçáo e arquivo ... As condiçóes de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/2007/A de 16 de Maio
... Assinado em Angra do Heroísmo em 24 de Abril de 2007 ... iii) Centro de Informação (Biblioteca, Arquivo e Documentação); ... iv) Divisão ... inspectivas são agentes da autoridade pública para todos os efeitos legais ... 3 - Para os ...
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Resolução N.º 100/1991 de 21 de Maio
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Resolução Nº 100/1991 de 21 de ... Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada”, pelo ... Aprovada em Conselho, Angra do Heroísmo, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 26/2004/A de 7 de Julho
... Angra do Heroísmo ... O Centro de Prestações ... , dactilografia, secretariado e arquivo ... CAPÍTULO III ... Centro Coordenador de ... Técnico profissional de biblioteca e documentação ... As condições e regras de ... ção no regime jurídico da função pública ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/93/A, de 08 de Maio de 1993
... Finanças, Planeamento e Administração Pública, pelo que se impõe alterar o actual quadro ... ços: a) Secção de apoio, expediente e arquivo; b) Secção de apoio à DREPA; c) Secção de ... biblioteca; g) Promover a pesquisa, aquisição, tratamento ... e Avaliação (DOFAA); b) Tesouraria de Angra do Heroísmo (TAH); c) Tesouraria de Horta (TH); ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/93/A, de 08 de Maio de 1993
... Finanças, Planeamento e Administração Pública, pelo que se impõe alterar o actual quadro ... ços: a) Secção de apoio, expediente e arquivo; b) Secção de apoio à DREPA; c) Secção de ... biblioteca; g) Promover a pesquisa, aquisição, tratamento ... e Avaliação (DOFAA); b) Tesouraria de Angra do Heroísmo (TAH); c) Tesouraria de Horta (TH); ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 11/2003/A de 18 de Fevereiro
... em Conselho do Governo Regional, em Angra do Heroísmo, em 12 de Dezembro de 2002 ... O ... ) Secção de Expediente, Documentação e Arquivo (SEDA); ... c) Secção de Contabilidade e ... ção do arquivo geral, bem como da biblioteca; ... d) Assegurar a reprodução de documentos; ... nas áreas do orçamento, contabilidade pública regional, tesouro, crédito, seguros, património ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2004/A, de 07 de Julho de 2004
... º Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo O Centro de Prestações ... , dactilografia, secretariado e arquivo" ... CAPÍTULO III Centro Coordenador de Prestaç\xC3" ... Artigo 97.º Técnico profissional de biblioteca e documentação As condições e regras de ... ção no regime jurídico da função pública ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 15/1998/A de 13 de Maio
... em Conselho do Governo Regional, em Angra do Heroísmo, em 16 de Janeiro de 1998 ... O ... , designadamente nas áreas de expediente, arquivo, documentação, pessoal e contabilidade ... ção do arquivo geral, bem como da biblioteca; ... Assegurar a reprodução de documentos; ... de sensibilização da opinião pública; ... Participar na definição da política de ...