associacao freguesias concelho mafra
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Regulamento n.º 177/2017
... ção são suscetíveis de dinamizar o Concelho de Mafra; Assim, no uso da competência prevista ... localidade pelo nome da Freguesia ou Freguesias"; b) A definição das possíveis áreas de atuaç\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 951/2022
... Sul, desde 1 de junho de 2013, no Polo de Mafra" da USP ... Moinhos até maio de 2015, e na Sede \xE2\x80" ... do concelho" de Loures, nela desenvolvendo atividades de vigil\xC3" ... de Saúde responsável pelas freguesias de implantação dos CAR (Bobadela ... e São ...
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Despacho n.º 17906/2008, de 03 de Julho de 2008
... urbanos (RSU) dos concelhos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra, no vale da Abrunheira, ... Sáo Miguel de Alcainça e da Malveira, concelho de Mafra, utilizando para o efeito 74 650 m2 de ... e Sintra, no vale da Abrunheira, freguesias de Sáo Miguel de Alcainça e da Malveira, ...
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Lei n.º 12/2022
... , relativo às transferências para as freguesias; ... n) Mapa 14, relativo às responsabilidades ... da Paiã, na freguesia da Pontinha, concelho de Odive- ... las, podem ser objeto de ... 2 570 952 ... Mafra ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... (revogado) ... Alcobaça-Mafra ... de Esposende e que abrange parte das freguesias Antas, União das Freguesias de ... N.º 176 12 ... O litoral do ... concelho de Esposende constitui, face à sua riqueza ...
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Aviso n.º 6982/2023
... , como Chefe da Divisão de Apoio às Freguesias, cargo de ... direção intermédia de 2.º grau; ... Rede Social no Concelho de Coimbra, a representação do Município de ... Serviço Municipal de Proteção Civil de Mafra, com as responsabilidades de subcoor- ...
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Lei n.º 42/2016
... XX, com as transferências para as freguesias; i) Mapa XXI, com as receitas tributárias ... Conceição, sita no Monte de Caparica, concelho de Almada, pode transferir para o património do ... P., para a Tapada Nacional de Mafra ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 1 093 ABOMARAO - Associação das Freguesias de Aboboreira e Marão ... 504752111 ... 5 857 ... para o Desenvolvimento e Emprego no Concelho de Vila Franca de Xira ... 504431722 ... 10 ... Educação Reab. Crianças Inad. Mafra ... 503280925 ... 1 975 APHM - Assoc. Port ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... v) Concelho ... 4.o Nas escolas agrupadas, a sede do ... - Agrupamento Vertical de Escolas das Freguesias de Alvega e Concavada ... R. 5 de Outubro ... 0 0 5 0 0 4 4 3 5 7 5 4 2 0 4 0 2 0 5 - - Mafra 400580 ES José Saramago - - - - - - - - - 0 20 0 ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... audição da Associação Nacional de Freguesias ... Assim: Nos termos da alínea ... a) do n.º ... 636 FREGUESIA DE ENCARNAÇÃO — MAFRA ... 136 FREGUESIA DA ... CONCELHO ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 1 058,13 ABOMARAO - ASSOCIAÇÃO FREGUESIAS ABOBOREIRA E MARÃO ... 504752111 ... 69 ... 1 769,78 ACICA - ASS. COM. E IND. DO CONCELHO DE ALENQUER ... 501057315 ... 1 446,04 ACIFAL - ... IND. CONC. MAFRA ... 500899533 ... 1 818,40 ACISO ASS. COMERCIO, ... 5 188,80 ECO - HUMANUS - ASSOCIACAO PARA DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS ...
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Lei n.º 114/2017
... XX, com as transferências para as freguesias; i) Mapa XXI, com as receitas tributárias ... Conceição, sita no Monte de Caparica, concelho de Almada, pode transferir para o património do ... P., para a Tapada Nacional de Mafra ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... A.A.P.E.A.-ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOA EXCEPCIONAL DO ALGARVE ... ABOMARAO-ASSOCIAçAO FREGUESIAS ABOBO- ... REIRA E MARAO ... ACICA-ASS. COM. E IND.DO CONCELHO DE ALENQUER ... INAD.MAFRA ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 3 623 ABOMARAO - ASSOCIAÇAO FREGUESIAS ABOBOREIRA E MARAO ... 110 170 ABRANCONTA - ... 1 490 ACIB - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DA BAIRRADA ... 1 655 ... 14 936 ACISM ASSOCIAÇAO COM. IND. CONC. MAFRA ... 1 378 ACITOFEBA ... 11 518 ACM - ASSOCIACAO ... PARA O DESENVOLVIMENTO E EMPREGO NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA ... 86 385 ADEC - ASSOC ...
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Aviso n.º 9273/2022
... OLIVEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL UNIÃO FREGUESIAS DE PEDROSO E SEIXEZELO € 733,03 ... LEONEL ... ÇO COORDENADORA TÉCNICA MUNICÍPIO DE MAFRA € 1 016,52 ... ORLANDO AUGUSTO DUARTE FERNANDES ... ALVANEL ASSISTENTE TÉCNICA AGRUP ESC CONCELHO CAMPO MAIOR € 1 213,46 ... MARIA JOAQUINA ...
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Decreto-Lei n.º 34/2017
... Rainha, Cascais, Lisboa, Loures, Lourinhã, Mafra, Nazaré, Óbidos, Odivelas, Oeiras, Peniche, Rio ... , tratamento e rejeição de efluentes do concelho de Setúbal ou a partir da data em que, por ... º 300, 3.º, 2900-452, na União das Freguesias de Setúbal, do concelho de Setúbal. 2 - Por ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... Novas 17 Lisboa - Campolide 18 Mafra - Ericeira 19 Porto – União de Freguesias ... por ordem alfabética do respetivo concelho, encontra-se disponível para consulta, no Portal ...
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Aviso n.º 13668/2023
... caça e a pesca profissional na área do Concelho abrangida pela Zona da Serra da Lousã; ... e) ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 592 152$00 Adega Cooperativa do Concelho de Chamusca, C. R. L ... 768 388$00 ADEIMA - ... Educação Reab. Crianças Inad. Mafra ... 288 469$00 APG - Assoc. Port. Gestores ... 211 756$00 Ass. Freguesias do Concelho de Evora ... 8 973 727$00 Ass. Gente ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... Concelho de Chaves ... 1 217 AFACIDASE - Assoc. Fam ... 468 ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias ... 1 826 ANAFRE - Delegação Distrital Porto ... Educação Reab. Crianças Inad. Mafra ... 1 001 APG - Assoc. Port. Gestores Técnicos ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... e a Associação Nacional de Freguesias ... Assim: Nos termos da alínea ... 636 Freguesia de Encarnação — Mafra ... 136 Freguesia ... ços Municipalizados da Câmara Municipal Concelho ...
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Portaria n.º 353-B/2009, de 03 de Abril de 2009
... , Vialonga, Sobralinho, Forte da Casa) Mafra Loures Sintra Amadora Cascais Odivelas Oeiras ... 2008-2013 2009-2013 0% 10% 20% NUTS III Concelho/ Freguesias 2007-2008 Grande Lisboa 10% 20% 30% ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... audição da Associação Nacional de Freguesias ... Assim: Nos termos da alínea ... concelho de Almada, distrito de Setúbal, é atribuído ... 636 Freguesia de Encarnação — Mafra ... 136 ...
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Regulamento n.º 168/2007, de 01 de Agosto de 2007
... Municipal de Resíduos Sólidos do concelho de Sintra ... Assim, e para os devidos efeitos ... na Associaçáo de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para Tratamento de Resíduos ... delegaçáo de competências, pelas freguesias, as quais podem, por deliberaçáo expressa dos ...
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Portaria n.º 1102/2010, de 25 de Outubro de 2010
... NUTS III Concelho ... NUTS III Concelho/freguesias ... Mafra ...