associação de municípios portugueses do vinho
91 resultados para associação de municípios portugueses do vinho
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Decreto-Lei n.º 127/2005
...Todos os tipos de vinho, tal como definidos no Regulamento (CEE). n.o. ...área. Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios. Portugueses. Assim:. Nos ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... XIX, com as transferências para os municípios; i) Mapa XX, com as transferências para as ...Planeamento. Ferro Portugueses, Públicas, Transpor-. Planeamento. 70. ...INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO. INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENçÁO E GARANTIA ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... mais volumosas destinam-se ao Instituto do Vinho da Madeira. Nas despesas correntes avultam as com ... (Casa da Cultura, Cine-Forum, Associação de Defesa do Património Cultural, Sociedade de ... a sua actividade cultural e que nos municípios rurais haja também uma maior promoção e um ... as provenientes dos turistas portugueses - estimativa da Direcção Regional de Turismo). ...
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Portaria n.º 390/2002, de 11 de Abril de 2002
...Foram ouvidas a Associação" Nacional de Municípios Portugueses e a Associaç\xC3"... limitadas a um máximo de 25 cl de vinho ou de 33 cl de cerveja por refeição e por ...
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Portaria n.º 615/2002(2ªSérie), de 11 de Abril de 2002
...Foram ouvidas a Associação" Nacional de Municípios Portugueses e a Associaç\xC3"... limitadas a um máximo de 25 cl de vinho ou de 33 cl de cerveja por refeição e por ...
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Parecer n.º 11-B/2002, de 19 de Novembro de 2002
...5.5 - Apoios financeiros aos municípios. 5.5.1 - Enquadramento jurídico. 5.5.2 - ...ADRAMA - Associação de Desenvolvimento da Região Autónoma da ...IVM - Instituto do Vinho" da Madeira. JORAM - Jornal Oficial da Região Aut\xC3"... Elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social; Eixo 2 - ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
...portugueses nos enormes fluxos de emigração que se ...; - além disso, os territórios dos municípios" mais extensamente afectados pela demarcação de \xC3"...áveis, conduzindo a uma estreita associação dos ritmos do crescimento económico com os do ..., nomeadamente de leite, hortícolas, vinho, carne e frutos. 2 - No litoral, o modelo de ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... usos da água, designadamentea Associação Nacional de Municípios Portugueses e organismos ...ância para a produção de azeite e de vinho, e as indústrias de pasta de papel. À ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... - Desenvolver Portugal e mobilizar os portugueses em torno do objectivo de alcançar maior ... e determinado pelos cidadãos e pelos municípios. 9 - Cabe ainda referir que o Governo dá ... produtos e serviços prestados e a associação com outros parceiros, de forma a ganhar ... tradicionais (bananas, bordados, vimes e vinho da Madeira), um peso significativo das remessas ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
...5.5 - Apoios financeiros aos municípios. 5.5.1 - Enquadramento jurídico. 5.5.2 - ...ão Autónoma da Madeira ADRAMA - Associação de Desenvolvimento da Região Autónoma da ...IVM - Instituto do Vinho" da Madeira. JORAM - Jornal Oficial da Região Aut\xC3"... Elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego e a coesão social; Eixo 2 - ...
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Resolução n.º 39/2006, de 21 de Abril de 2006
... e do Porto ou para associações de municípios correspondentes a NUTS III ou à agregação da ... solução jurídica envolvendo a Associação" Nacional de Municípios Portugueses e a Associaç\xC3"...-alimentar; iv) O Instituto da Vinha e do Vinho; v) O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
..., pelo que se estabelece que, caso os municípios não procedam à referida adaptação, os ..., queijos, enchidos, pão, doces, mel, vinho, uva de mesa e azeites. A actividade económica ... Produto da estreita associação a actividades ligadas ao meio rural, aos ... Marvão na Lista Indicativa dos Bens Portugueses, apresentada à UNESCO. No Parque Natural de S. ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
...AIP - Associação" Industrial Portuguesa. ANA - Aeroporto e Navegaç\xC3"...ção Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical. CHF - Francos suíços. CIFRE - ...IVV - Instituto da Vinha e do Vinho. JAE - Junta Autónoma das Estradas. JPY - Ienes ...-se, por isso, que o Estado e os Municípios, enquanto subscritores do Capital Social das ...
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Lei n.º 101/89, de 29 de Dezembro de 1989
... V; d) As verbas a distribuir pelos municípios, nos termos da Lei das Finanças Locais, ..., respectivamente, para o crime de associação criminosa. Artigo 37.º Imposto para o Serviço ... face ao grande aumento do preço do vinho, responsável pela alteração de hábitos de ... Associação Nacional dos Municípios Portugueses...
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Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... às exportações de produtos portugueses com mercados externos, com particular ênfase ... dos mercados externos, como é o caso do vinho do Porto; g) Criação e dinamização de um ... e que abranjam um ou mais municípios, para o que se dispõe de uma significativa ...ércio, designadamente através da associação ou da formação de cooperativas de ...
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... de infra-estrutura, transportes, municípios e ambiente sáo dependentes do Estado, directa ou ...Alvos portugueses, qualquer comprador - Ranking por número de ...Sandeman - aquisiçáo dos negócios de Vinho do Porto e Sherry da Sandeman pela Sogrape ...