as do fases historicas portugues
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Resolução n.º 44/94, de 22 de Junho de 1994
... indicativa, as fontes de financiamento por fases de execução ... Artigo 9.° Definições Para ... ou localizados em áreas históricas ou a preservar, quando a criação de acesso de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... são reveladores das características e fases de cada sector, sendo, também influenciados ... recursos, em função das capturas históricas. Em contrapartida, novos mercados vão surgindo ...
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Acórdão nº 087703 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 1996 (caso NULL)
É formalmente válido o testamento público celebrado em 1987 em Portugal por cidadão espanhol, com as formalidades da lei portuguesa.
... da ordem jurídica portuguesa formas históricas de testamento, que por vezes ainda surgem em ... ) e objectivos (correspondentes às fases de preparação, outorga e conservação do ... -
Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... processo, especificando a lei os casos e as fases em que essa assistência é obrigatória ... 4 ... ómicas, sociais e culturais e nas históricas aspirações autonomistas das populações ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 63/85 . Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
... ídos por nomes de personagens históricas, histórico-dramáticas ou literárias e ... sua construção ou execução em todas as fases e pormenores, de maneira a assegurar a exacta ...
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Acórdão nº 0740461 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Maio de 2007
Para o preenchimento do tipo de crime do artº 359º, nº 2, do CP95, na parte referente ao arguido, é necessário que este tenha sido questionado nos exactos termos do artº 141º, nº 3, do CPP98.
... I) Actualmente, o tipo de cautelas históricas referidas supra, apenas se justificam ... fases preliminares do procedimento, não apenas os seus ... -
Acórdão nº 00251/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Setembro de 2004 (caso NULL)
1. Nas providências de natureza antecipatória exige-se o fumus boni iuris qualificado porque, em princípio, estas assumem um carácter mais intrusivo e prejudicial dos interesses do requerido e contra-interessados do que as providências de natureza conservatória que se limitam a, provisóriamente, permitir a manutenção do status quo até que a acção principal decida em definitivo o caso concreto. 2.
... -geotécnica dos resultados obtidos nas duas fases de prospecção, procurando-se na parte final ... ) (..); [quintas integradas nas áreas históricas, quintas a reconvertes] * Em sede de Acórdão ... -
Acórdão nº 00251/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Setembro de 2004 (caso None)
1. Nas providências de natureza antecipatória exige-se o fumus boni iuris qualificado porque, em princípio, estas assumem um carácter mais intrusivo e prejudicial dos interesses do requerido e contra-interessados do que as providências de natureza conservatória que se limitam a, provisóriamente, permitir a manutenção do status quo até que a acção principal decida em definitivo o caso concreto. 2.
... -geotécnica dos resultados obtidos nas duas fases de prospecção, procurando-se na parte final ... ) (..); [quintas integradas nas áreas históricas, quintas a reconvertes] * Em sede de Acórdão ... -
Acórdão nº 048297 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Dezembro de 2002
... implica a publicação em várias fases de formação. Ora, percorridos todos os ... , designadamente por razões históricas, substanciais (v. gr. a proximidade das ...
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Acórdão nº 03P2604 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Outubro de 2003 (caso NULL)
1 - A gravidade do crime (que justifica a intervenção do STJ no recurso) resulta, não da pena efectivamente aplicada, mas da moldura penal abstractamente aplicável, pois ao longo do processo é esta moldura que acarreta para o arguido determinadas sujeições processuais muito penosas, respeitantes, por exemplo, à aplicação e duração da prisão preventiva. Daí que violaria o princípio da lealdade...
... ável segundo o desenvolvimento das várias fases processuais - vejam-se os artºs. 16º, nº. 3 e ... legis) e ainda nas circunstâncias históricas particulares em que a lei foi elaborada (ocasio ...