as do fases historicas portugues
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Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
... históricas; D) Qualificação dos bairros sociais ... estrutura metropolitana que se instalou nas fases de maior crescimento demográfico periférico, e, ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
... históricas; D) Qualificação dos bairros sociais ... estrutura metropolitana que se instalou nas fases de maior crescimento demográfico periférico, e, ...
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... históricas; D) Qualificação dos bairros sociais ... estrutura metropolitana que se instalou nas fases de maior crescimento demográfico periférico, e, ...
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Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... históricas; D) Qualificação dos bairros sociais ... estrutura metropolitana que se instalou nas fases de maior crescimento demográfico periférico, e, ...
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... históricas; D) Qualificação dos bairros sociais ... estrutura metropolitana que se instalou nas fases de maior crescimento demográfico periférico, e, ...
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... históricas; D) Qualificação dos bairros sociais ... estrutura metropolitana que se instalou nas fases de maior crescimento demográfico periférico, e, ...
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Portaria n.º 576/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... históricas; D) Qualificação dos bairros sociais ... estrutura metropolitana que se instalou nas fases de maior crescimento demográfico periférico, e, ...
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... históricas; D) Qualificação dos bairros sociais ... estrutura metropolitana que se instalou nas fases de maior crescimento demográfico periférico, e, ...
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... históricas; D) Qualificação dos bairros sociais ... estrutura metropolitana que se instalou nas fases de maior crescimento demográfico periférico, e, ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... históricas; D) Qualificação dos bairros sociais ... estrutura metropolitana que se instalou nas fases de maior crescimento demográfico periférico, e, ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... históricas; D) Qualificação dos bairros sociais ... estrutura metropolitana que se instalou nas fases de maior crescimento demográfico periférico, e, ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... históricas; D) Qualificação dos bairros sociais ... estrutura metropolitana que se instalou nas fases de maior crescimento demográfico periférico, e, ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... históricas; D) Qualificação dos bairros sociais ... estrutura metropolitana que se instalou nas fases de maior crescimento demográfico periférico, e, ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... históricas; D) Qualificação dos bairros sociais ... estrutura metropolitana que se instalou nas fases de maior crescimento demográfico periférico, e, ...
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Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... históricas; D) Qualificação dos bairros sociais ... estrutura metropolitana que se instalou nas fases de maior crescimento demográfico periférico, e, ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... sistemática e efectiva quanto às diversas fases de desenvolvimento das acções e projectos do ... históricas e da juventude), do reforço das infra-estruturas ...
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Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
... das intervençóes nas zonas históricas; ... g) Promover a integraçáo das acçóes da ... e apoiar os agregados familiares nas fases" pré e pós realojamento; ... h) Assegurar a gest\xC3" ...
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Regulamento N.º 4/2009 de 17 de Março
... Históricas, conforme zonamento definido nos Planos de ... SUBSECÇÃO VII ... Execução por fases ... Artigo 42.º ... Execução por fases ... 1 - ...
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Regulamento N.º 17/2009 de 15 de Julho
... Históricas, conforme zonamento definido nos Planos de ... SUBSECÇÃO VII ... EXECUÇÃO POR FASES ... Artigo 42.º ... Execução por fases ...
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Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho de 2004
... processo, especificando a lei os casos e as fases em que a assistência por advogado é ... ónico e da protecção das zonas históricas; f) Promover a integração de objectivos ...
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Resolução n.º 64/2006, de 18 de Maio de 2006
... quanto à tramitação e às diversas fases do procedimento de aprovação de actos ... relacionados com o calendário, eras históricas e festas públicas ou religiosas; i) Na letra ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... com os países que possuem raízes históricas comuns com Portugal; b) No campo da defesa, para ... ção, de acordo com as prioridades e fases de desenvolvimento já divulgadas, tem em 1988 o ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... MODCOM, tendo j sido lanadas duas fases de candi- datura e apoiados 1 782 projectos ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... fases distintas nos dois sistemas ou de certidões para ... de investimentos em Pousadas Históricas, com natureza não reembolsável 'deve ser ...
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Regulamento N.º 28/2006 de 29 de Agosto
... Históricas, assim definidas por planos de ordenamento do ... após a conclusão da obra, ou de uma das fases de execução, aprovadas, deverá ser entregue na ...