alvará transporte
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Anúncio de procedimento n.º 11054/2020
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará Descrição:Alvará de Transporte Rodoviário de Mercadoria 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 8396/2020
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará Descrição:Alvará de Transporte de Mercadorias por Conta doutrem emitido ...
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Anúncio de procedimento n.º 5921/2018
... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará de Transporte de Mercadorias por Conta doutrem emitido pelo IMTT 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 7723/2018
... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará de Transporte de Mercadorias por Conta doutrem emitido pelo IMTT 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 13781/2020
... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará de transporte rodoviário de mercadorias 7.2 - Informação sobre ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 365/2020
... o exercício da atividade profissionalSimTipo:AlvaráDescrição:Alvará de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem emitidopelo ...
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Anúncio de procedimento n.º 3948/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará Descrição:Alvará de Transporte de Mercadorias por contra doutrem ...
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Anúncio de procedimento n.º 8752/2019
... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará para Transporte Rodoviário de Mercadorias - IMT 7.2 - Informação sobre ...
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Anúncio de procedimento n.º 9604/2021
... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará Descrição:Alvará de Transporte de Mercadorias por Conta doutrem emitido ...
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Anúncio de procedimento n.º 10447/2020
... CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Doentes Não Urgentes para a Unidade de Saúde da Ilha de ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará e licença - transporte doentes não urgentesDescrição:A exigida na ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 334/2021
... : PRC_0360/2021_EXP - Aquisição de serviços de recolha e transporte de águas residuais de ETAR e fossas séticasDescrição sucinta do objeto ... legalmente exigidas para a prestação dos serviços, nomeadamente alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por ...
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Anúncio n.º 209/2017 de 21 de agosto de 2017
... do objeto do contrato O objeto de contrato destina-se ao transporte de alunos pertencentes EBI da Praia da Vitria, crianas e jovens ...
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null n.º 6549/2023
... Alvará de Transporte de Mercadorias ... Descrição: ... Cópia autenticada de ...
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Anúncio de procedimento n.º 10773/2018
... ção do contrato: Prestação de Serviços para Recolha, Transporte e Gestão adequada de Gradados, Resíduos de Desarenamento e Lamas da ETAR ... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará de licença para operações de gestão de resíduos e alvará de licença ...
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Anúncio de procedimento n.º 5234/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: CPI 17/19 - Recolha, Transporte, Tratamento e Destino final de Lamas das ETAR do Freixo e de ...
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n.º 9311/2022
... contrato: Concurso Público para a Prestação de Serviços de Transporte de ... Escórias Produzidas na Central de Valorização Energética ... Descrição: ... Alvará de transporte de mercadorias terrestre ... 8.2 - Informação sobre ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/95/M, de 17 de Agosto de 1995
... Regulamentar Regional n.° 20/95/M Regula a actividade de transporte de doentes na Região Autónoma da Madeira Tendo o Decreto-Lei n.° 38/92, ... fazendo depender o respectivo exercício da obtenção de alvará, após verificação do preenchimento de requisitos considerados ...
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Portaria n.º 439/93, de 27 de Abril de 1993
Portaria n.° 439/93 de 27 de Abril A actividade de transporte de doentes, independentemente de quem a exerce, assume grande relevância ... , fazendo depender o respectivo exercício da obtenção de alvará, após verificação do preenchimento de requisitos considerados ...
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Anúncio de procedimento n.º 4901/2018
... ção do contrato: Aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos e de limpeza urbanaDescrição sucinta do objeto do ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: alvará e certificadoDescrição:alvará para a atividade de transporte ...
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Anúncio de procedimento n.º 10748/2021
... promoção do projeto "RecicLAR" e de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos (RU) na freguesia de Regueira de Pontes, , concelho ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará e Aplicação de FitofarmacosDescrição:Documento comprovativo da ...
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Anúncio de procedimento n.º 9429/2020
... obrigação principal a execução dos serviços de recolha, transporte e envio a destino final dos resíduos de ETAR e Estações ... - Habilitação para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Alvará de licençaDescrição:Alvará para o exercício da atividade de ...
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Anúncio de procedimento n.º 5372/2019
... do Verão de 2019Descrição sucinta do objeto do contrato: Transporte de crianças e jovens para as Atividades de Interrupção Letiva do Verão ...
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Anúncio de procedimento n.º 7135/2019
... ção do contrato: Execução de circuitos especiais de transporte escolar - Ano letivo 2019/2020Descrição sucinta do objeto do contrato: ... exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:f) Alvará para exercício da atividade de transporte coletivo de crianças, emitido ...
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Anúncio de procedimento n.º 9260/2021
... @cm-valenca.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: TRANSPORTE" ESCOLAR EM REGIME REGULAR ESPECIALIZADO PARA O ANO LECTIVO 2021/2022Descri\xC3" ... o exercício da atividade profissionalSimTipo: AlvaráDescrição:Alvará de licenciamento da actividade de transporte colectivo de crianças e ...
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Regulamento n.º 1043/2020
Regulamento n.º 1043/2020 Sumário: Projeto de Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - ... retribuição; c) Transportador em táxi: a empresa habilitada com alvará para o exercício de atividade de transporte em táxi. CAPÍTULO II Acesso ...