Anúncio de procedimento n.º 9260/2021
| Data de publicação | 16 Julho 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Valença |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Valença
NIPC: 506728897
Endereço: Praça da República
Código postal: 4930 702
Localidade: Valença
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: TRANSPORTE ESCOLAR EM REGIME REGULAR ESPECIALIZADO PARA O ANO LECTIVO 2021/2022
Descrição sucinta do objeto do contrato: TRANSPORTE ESCOLAR EM REGIME REGULAR ESPECIALIZADO PARA O ANO LECTIVO 2021/2022
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 438553.43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP-ABS-01/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: Freguesia de Friestas
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: União das Freguesias de Gandra e Taião
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: Freguesia de Cerdal
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: Freguesia de Fontoura
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
205 dias
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará de licenciamento da actividade de transporte colectivo de crianças e passageiros, de acordo com a Lei n.º 13/2006, de 17 de Abril, emitido pelo IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS...
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