Ajuda Multilateral
-
Resolução n.º 54-A/2003, de 01 de Julho de 2003
... diálogo político terá lugar no âmbito de um enquadramento multilateral e será organizado como diálogo regional, abrangendo os outros países da ... assistência não obsta à aplicação das disposições que regem a ajuda judicial mútua em matéria do foro penal e nem se aplica às ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 11-B/2001/A, de 16 de Julho de 2001
... , passaram a empenhar-se em projectos de relacionamento multilateral ... A própria participação da Região nas negociações estruturantes ... Idosos e suas famílias: Alargamento da rede de serviços de ajuda domiciliária; Aumento da quantidade e qualidade dos serviços prestados; ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... MF Ministério das Finanças ... MIGA Agência Multilateral de Garantia de Investimentos ... MJ Ministério da Justiça ... MNE ... administrativo, a título de subsídio, subvenção, bonificação, ajuda, incentivo, ou donativo e outras formas. A publicitação desses ...
-
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... MF - Ministério das Finanças ... MIGA - Agência Multilateral de Garantia de Investimentos ... MJ - Ministério da Justiça ... MJD - ... USD - Dólares americanos ... VEB - Bolivar ... VITIS - Ajuda à Reconversão e Reestruturação da Vinha ... VLC - Valor líquido ...
-
Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... MF - Ministério das Finanças ... MIGA - Agência Multilateral de Garantia de Investimentos ... MJ - Ministério da Justiça ... ML - ... da entidade responsável pela elaboração da Conta Geral do Estado, ajuda a compreender a génese da situação que tem vindo a ser descrita e ...
-
Acórdão nº 08P2491 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Setembro de 2008
... l6. Nas circunstância não era de pedir ajuda aos colegas do recorrente porquanto o agressor estava a 1 metro de ... A sequência factual revela um complexo multilateral de actos, em chegada contiguidade de tempo e espaço e com proximidade ...
-
Resolução n.º 36-A/95, de 16 de Agosto de 1995
... 117.º Revista da União A Secretaria Internacional redige, com a ajuda dos documentos postos à sua disposição, uma revista nos idiomas ... ções interessadas podem, mediante acordo bilateral ou multilateral, aplicar outros sistemas de remuneração para o pagamento das contas a ...
-
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... MF - Ministério de Finanças ... MIGA - Agência Multilateral de Garantia de Investimentos ... MJ - Ministério da Justiça ... MJD - ... o equilíbrio entre a oferta e a procura no mercado comunitário; Ajuda à produção de azeite; Prémio a vacas aleitantes; Prémio aos ...