agricultura biologica vantagens
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2006, de 03 de Outubro de 2006
... e Tropical (IICT), na sua vertente de agricultura tropical e cincias biolgicas, e convidando a ... analisadas, nos prximos seis meses, as vantagens e os inconvenientes, designadamente em matria de ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ções Electrónicas Serviços Postais Agricultura Pescas Transportes e Obras Públicas Transportes ... do Estado face aos fornecedores com vantagens em termos de preços e custos suportados pela ... para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica; - continuação do processo da designação das ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... ção, ácido/base e decomposição biológica podem alterar profundamente a composição ... (temperatura, tempo de residência) vantagens nítidas sobre os equipamentos dedicados. Se ... de indústrias químicas e da agricultura. A exposição profissional resulta geralmente ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... ção e das actividades económicas (agricultura e pesca, indústria, serviços e turismo), o ... Realização de debates sobre as vantagens e inconvenientes da integração de Portugal na ... ção de um estudo de caso (diversidade biológica, espécies endémicas, geomorfologia) sobre uma ...
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Despacho Normativo N.º 249/1993 de 9 de Dezembro
S.R. DA AGRICULTURA E PESCAS ... Despacho Normativo Nº 249/1993 de 9 ... de 9 de Dezembro ... Considerando as vantagens decorrentes da promoção e da preservação de ... biológica e da sua indicação nos produtos agrícolas e ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Economia Trabalho e Emprego Turismo Agricultura Pescas Florestas Obras Públicas e Transportes ... tecnológicas deverá ser ancorado nas vantagens" comparativas de cada região portuguesa. A reduç\xC3" ... para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica; - construção e entrada em funcionamento do ...
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Lei n.º 16/2008, de 01 de Abril de 2008
... -se utilizaçóes ou a retirar -se vantagens náo incluídas nem previstas na fixaçáo da ... sobre um produto composto de matéria biológica, ou que contenha matéria biológica, ou sobre um ... qualquer género de indústria ou na agricultura ... Artigo 56 ... Estado da técnica ... 1 - O ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Energia Telecomunicações Correios Agricultura Pescas Obras Públicas e Transportes Sistema ... da empresa, e que não decorram de vantagens competitivas das próprias empresas e interesses ... ção da Natureza e da Diversidade Biológica" que vise definir os meios e modos de concretizaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de Dezembro de 1999
... e afectar seriamente a diversidade biológica, as actividades económicas ou a saúde pública, ... as seguintes situações: a) Existam vantagens inequívocas para o Homem ou para as biocenoses ... em articulação com o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a aprovar ...
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Decreto-Lei n.º 341/98, de 04 de Novembro de 1998
... disponíveis provenientes da triagem biológica" primária; - A dose de aplicação máxima; - O n\xC3" ... à natureza e à importância das vantagens e dos riscos esperados ... 2 - A DGPC ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012
... , nomeadamente as que respeitem à agricultura e silvicultura e aos recursos hídricos ... ção e manutenção da diversidade biológica e a integridade dos valores geológicos e dos ... necessidade, bem como esclarecer as vantagens e os inconvenientes de ordem económica, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... ção a alterações do padrão de vantagens" comparativas a nível global mas, até por condi\xC3" ... migratória do que pela componente biológica da natalidade e mortalidade ... De facto, a ... ) 2000 2001 2002 2003 2004 Agricultura, Silvicultura e Pes- cas ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... de água que exigem, centram-se na agricultura de regadio, no abastecimento às populações, na ... ção e recuperação da integridade biológica das redes hidrográficas, a qual não dispensa um ... , criando novas actividades, maiores vantagens competitivas e mais emprego; Elevação dos ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... de água que exigem, centram-se na agricultura de regadio, no abastecimento às populações, na ... ção e recuperação da integridade biológica das redes hidrográficas, a qual não dispensa um ... , criando novas actividades, maiores vantagens competitivas e mais emprego; Elevação dos ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... de água que exigem, centram-se na agricultura de regadio, no abastecimento às populações, na ... ção e recuperação da integridade biológica das redes hidrográficas, a qual não dispensa um ... , criando novas actividades, maiores vantagens competitivas e mais emprego; Elevação dos ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... de água que exigem, centram-se na agricultura de regadio, no abastecimento às populações, na ... ção e recuperação da integridade biológica das redes hidrográficas, a qual não dispensa um ... , criando novas actividades, maiores vantagens competitivas e mais emprego; Elevação dos ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... de água que exigem, centram-se na agricultura de regadio, no abastecimento às populações, na ... ção e recuperação da integridade biológica das redes hidrográficas, a qual não dispensa um ... , criando novas actividades, maiores vantagens competitivas e mais emprego; Elevação dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... da boa qualidade físico-química e biológica da água ... Estas condicionantes serão ... Como vantagens" óbvias e imediatas, ressalta a melhoria da efici\xC3" ...
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Portaria n.º 534/2002, de 24 de Maio de 2002
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o seguinte: 1.º ... , 'Protecção integrada', 'Agricultura biológica', 'Sementeira directa' e 'Mobilização mínima' ... e desde que implique reconhecidas vantagens ambientais e se verifique reforço dos ...
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Lei n.º 30/86, de 27 de Agosto de 1986
... factor de apoio e valorização da agricultura, do desenvolvimento regional e da economia ... ou caçadores beneficiados ou de outras vantagens que possam resultar para a comunidade ou para a ... características de ordem física ou biológica permitam a constituição de núcleos de ...
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Declaração de Rectificação n.º 37/2010, de 17 de Dezembro de 2010
... agricultura e indústria química nacional, para o consumidor ... - Compatibilidade física, química e biológica com outros produtos, incluindo produtos biocidas ... depender da natureza e do âmbito das vantagens e riscos previstos decorrentes da utilizaçáo do ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... das empresas na construo de novas vantagens compe- titivas, atravs da produo de bens e ... de gesto de risco e crises na agricultura, do qual resultar a definio de um instrumento ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2002, de 08 de Março de 2002
... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3" ... Como vantagens" óbvias e imediatas, ressalta a melhoria da efici\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002
... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3" ... Como vantagens" óbvias e imediatas, ressalta a melhoria da efici\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2002, de 15 de Março de 2002
... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3" ... Como vantagens" óbvias e imediatas, ressalta a melhoria da efici\xC3" ...