Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e as competências das respectivas unidades orgânicas
... em Portugal, bem como coordenar os contactos daqueles profissionais e demais jornalistas estran... os diversos sistemas de segurança social e ADSE; g) Assegurar o processamento dos encargos devidos...
- O crime de burla apresenta-se como a forma evoluída de captação do alheio em que o agente se serve do erro e do engano para que incauteladamente a vítima se deixe espoliar, sendo seus: (i) intenção do agente de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo; (ii) por meio de erro ou engano sobre factos que astuciosamente provocou; (iii) determinar outrem à prática de actos que lhe causem, ou causem a outrem, prejuízo patrimonial. - Os elementos que preenchem e informam a tipicidade do crime de burla são, pois, o uso de erro ou engano sobre os factos, astuciosamente provocados para determinar outrem à prática de actos que lhe causem, ou a terceiro, prejuízo patrimonial, com intenção de obter para o agente ou para terceiro um enriquecimento ilegítimo. - Ao lado do er...
... e Agentes da Administração Pública (ADSE) 1º - A Direcção-Geral de Protecção Social ao... sendo que uma de capa preta contém contactos telefónicos e as outras duas com as inscrições ...
Aprova o Regulamento "Bolsa de estudos Dias de Melo".
...b) Contactos do estudante - morada do agregado familiar do estu... públicos que efetuem descontos para a CGA e ADSE) ou informação em como não consta inscrito ou n...
Grandes Opções do Plano para 2008
... titulares, activos ou aposentados, da ADSE (Lei n.º 53 -D/2006, de 29 de Dezembro), constit... prioridade ao vector económico nos contactos externos de alto nível. Em 2008 prosseguirão as ...
... na Doença aos Servidores do Estado (ADSE). ARTIGO 109. EFEITOS DAS DISPENSAS E FALTAS. 1 - ...e) Que envolvam contactos com correntes eléctricas de média e alta tensão...
Altera o decreto Regulamentar Regional nº 9/98/A, de 29 de Abril, que aprova a orgânica dos serviços dependentes do Secretário Regional Adjunto da Presidência.
... (CID); Sector de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças (SAAPL); c) De carácter ... equipamento informático; f) Promover contactos com outros serviços de informática e organismos ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... realça o aumento registado no orçamento da ADSE de 22,8 milhões de contos, essencialmente na rubr...', ainda que consistindo em meros contactos com vista à prestação de esclarecimentos comple...
Altera o Decreto Regulamentar Regional nº 9/98/A, de 29 de Abril, que aprova a orgânica dos serviços dependentes do Secretário Regional Adjunto da Presidência
...Sector de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças (SAAPL);. c) De carácte...f) Promover contactos com outros serviços de informática e organismos ...
Procede a alterações ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2006/A, de 9 de Fevereiro, que estabelece a orgânica dos serviços dependentes da Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores.
...Divisão de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças (DAPL);. Centros de Infor...i) Promover contactos com outros serviços e organismos similares da adm...
Estabelece a orgânica dos serviços dependentes do Secretário Regional Adjunto da Presidência e aprova os respectivos quadros de pessoal.
... (CID); Divisão de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças (DAPL); c) De carácter o... Adjunto daPresidência; k) Promover contactos com outros serviços informáticos e organismos si...
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