acordo cooperação e defesa
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Despacho n.º 14525/2022
... DEFESA" NACIONAL ... Gabinete da Ministra ... Despacho n.\xC2" ... o coordenador para a comissão técnica do Acordo de Cooperação e Defesa ... entre Portugal e os ...
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Despacho n.º 5314/2022
... DEFESA" NACIONAL ... Gabinete da Ministra ... Despacho n.\xC2" ... a comissão técnica doAcordo de Cooperação e Defesa ... entre Portugal e os Estados Unidos ... o disposto no n.º 1 do Artigo IV do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal ... e os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 66/2009, de 05 de Agosto de 2009
... 66/2009 ... Aprova o Acordo de Cooperaçáo no Domínio da Defesa entre a ...
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Despacho Normativo N.º 53/2004 de 16 de Dezembro
... Considerando o Acordo de Cooperação e Defesa entre a República ...
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Despacho Normativo N.º 123/2000 de 9 de Novembro
... Considerando o Acordo de Cooperação e Defesa entre a República ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 68/2009, de 05 de Agosto de 2009
... 68/2009 Aprova o Acordo entre a Repblica Portuguesa e a Repblica iva do Brasil sobre Cooperao no Domnio da Defesa, assinado no Porto em 13 de Outubro de 2005. A ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2010, de 09 de Junho de 2010
... 54/2010 ... Aprova Acordo Que Modifica o Acordo Laboral Integrado no ... cordo de Cooperao e Defesa entre a Repblica Portuguesa e os Estados Unidos ...
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Resolução n.º 37/97, de 03 de Junho de 1997
... n.º 37/97 Aprova, para ratificação, o Acordo de Cooperação Mútua entre o Ministério da ... República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Checa, assinado em Praga em 26 de ...
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Louvor n.º 45/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... nas reunies da comisso tcnica do Acordo de Cooperao e Defesa com os EUA e, sobretudo, da ...
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Despacho Normativo N.º 46/2001 de 25 de Outubro
... Considerando o Acordo de Cooperação e Defesa entre a República ...
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Resolução n.º 2/95, de 21 de Janeiro de 1995
... da República n.° 2/95 Aprova o Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre o ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2007/A, de 05 de Janeiro de 2007
... Autnoma dos Aores do Acordo de Cooperao e Defesa entre a Repblica Portuguesa ...
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Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores N.º 1/2007/A de 5 de Janeiro
... na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República ...
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Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores N.º 10/2006/A de 30 de Agosto
... na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2006/A, de 30 de Agosto de 2006
... Real Impacte na Regio Autnoma dos Aores do Acordo de Cooperao e Defesa entre a Repblica Portuguesa ...
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Resolução n.º 11/2005/A, de 14 de Novembro de 2005
... na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República ...
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Resolução n.º 11/2005/A, de 14 de Novembro de 2005
... na Região Autónoma dos Açores do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República ...
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Decreto do Presidente da República n.º 138/2012, de 09 de Agosto de 2012
... ), da Constituio, o seguinte: ratificado o Acordo de Cooperao entre a Repblica Portuguesa e a ... Democrtica de Timor -Leste no Domnio da Defesa, assinado em Lisboa em 27 de setem- bro de 2011, ...
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Aviso n.º 128/2010, de 21 de Julho de 2010
... constitucionais internas de aprovao do Acordo de Cooperao no Domnio da Defesa entre a Repblica ...
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Decreto do Presidente da República n.º 126/2008, de 16 de Outubro de 2008
... ratificado o Acordo de Cooperao no Domnio da ... Defesa entre a ...
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Lei n.º 141/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08
... , requerendo ações de regulação e a defesa dos seus direitos e usando de quaisquer meios ... ção da disponibilidade daquelas para um acordo, designadamente em matéria de regulação do ... Artigo 26.º ... Dever de cooperação de agentes consulares ... O tribunal e o ...
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Decreto n.º 26/2003, de 16 de Abril de 2003
... ção, o seguinte: É ratificado o Acordo" de Cooperação em Matéria de Defesa entre a Rep\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 53/2010, de 09 de Junho de 2010
... ratificado o Acordo Que Modifica o Acordo Laboral Integrado no Acordo de Cooperao e Defesa entre a ... Repblica Portuguesa e os Estados ...
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Despacho Normativo N.º 256/1996 de 21 de Novembro
... Comissão Bilateral Permanente relativa ao Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os ...
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Despacho n.º 25483/2000(2ªSérie), de 14 de Dezembro de 2000
Despacho n.º 25 483/2000 (2.' série). - O Acordo de Cooperação e Defesa firmado entre Portugal e ...