acidente vascular cerebral
-
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 337/12.6TBVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2013
A protecção do direito fundamental à identidade pessoal que está consagrado no art. 26º, nº 1, da Constituição – onde se inclui o direito ao conhecimento da paternidade biológica e ao estabelecimento do respectivo vínculo jurídico – não exige a imprescritibilidade da acção de investigação de paternidade, exigindo apenas que o prazo concedido não impossibilite ou dificulte...
... acidente vascular cerebral que lhe afectou a capacidade de ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 2337/04.0YXLSB de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
1. É ilícita a actuação de uma empresa concessionária de serviço público que, no exercício do objecto da concessão, acede a um terreno e aí coloca dois postes telefónicos, que sustentam um traçado aéreo telefónico, sem autorização do proprietário do prédio e contra a vontade deste, quando essa ocupação não é feita a coberto de acto expropriativo, nem servidão administrativa. 2. Verificados os...
... um enfarte cardíaco e, posteriormente, acidente vascular cerebral ... 20. A verdade é que, ... -
Acórdão nº 09P0111 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2009
... de Outubro de 1997, o Padre CC sofreu um acidente vascular cerebral ... Por despacho proferido em ...
-
Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... no acidente aqui em apreço ... 2 - Não se conforma com o ... ………., o seu pai sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou parcialmente incapacitado ...
-
Acórdão nº 0742054 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Outubro de 2007
Uma vez iniciado o procedimento por um crime público, a constatação, após o julgamento, de que os factos integram a prática de um crime semi-público não tem qualquer efeito sobre o procedimento iniciado de forma válida, para além de, por ser favorável ao arguido, se admitir a possibilidade de desistência da queixa.
... 2.20. A vítima havia já sofrido um acidente vascular cerebral, era uma diabética dependente, ... -
Acórdão nº 325/09.0TRPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... esquerda e metastização cerebral frontal ... 27ª- Patologias sujeitas e ... direita sequelar há 10 anos por acidente vascular cerebral, com diagnóstico de carcinoma ...
-
Acórdão nº 2240/03-3 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
A violação do disposto no art. 10º nº5 do DL nº 64-A/89, de 27/2, por omissão de diligências probatórias pertinentes, requeridas pelo trabalhador, em relação a alguns factos constantes da nota de culpa, não determina a nulidade de todo o processo disciplinar, nos termos do art. 12º nº3 do mesmo diploma legal, quando o despedimento se fundou em outros factos também constantes da nota de culpa, que
... dia de trabalho prestado; - Sofreu um acidente vascular cerebral provocado pela saída forçada ... -
Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-05-2023
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... , o mais novo referenciado com paralisia cerebral, numa ambiência intrafamiliar caracterizada como ... No mesmo ano sofreu um Acidente Vascular Cerebral, referindo consumos abusivos de ... -
Acórdão nº 433/08.4TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Abril de 2011
... e mãe dos autores, G…, sofreu um acidente pessoal em Julho de 2006, tendo ficado a padecer ... sofria antecedentes de Acidente Vascular Cerebral (AVC) isquémico em 2003, tendo como ...
-
Acórdão nº 2157/06.8TVLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , superior a 31 dias, em consequência de acidente ou doença sobrevindo no decurso de 180 dias a ... Em 03.04.05 o A. sofreu um acidente vascular cerebral que determinou a incapacidade absoluta ...