Usos e costumes
-
Aviso n.º 14155/2020
... ; ou, b) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes. 4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores, convites ...
-
Acórdão nº 2010/12.6TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A sentença de mérito proferida na sequência do trânsito em julgado de decisão proferida em sede recurso interlocutório, que tinha subido em separado e com efeito devolutivo, em que o STJ confirmou o acórdão da Relação, que julgou a exceção dilatória da autoridade do caso julgado em termos mais amplos que a 1ª Instâ
... na proibição”, e “ostensivamente contrária aos bons costumes”, mas, embora essa parcela da decisão pareça, pela semelhança dos ... ão de transmissão do direito legado às Rés aos Autores, perante os usos e costumes vigentes na sociedade portuguesa no presente momento ... -
Portaria n.º 1034/2017 de 14 de julho de 2017
... aorianos e aor descendentes no norte de Portugal que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano existente nesta regio, ...
-
Contrato-Programa n.º 235/2017 de 25 de agosto de 2017
... , desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradies, usos e costumes, o patrimnio regional ou a promoo da Regio Autnoma dos ...
-
Contrato-Programa n.º 273/2017 de 17 de outubro de 2017
... , desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradies, usos e costumes, o patrimnio regional ou a promoo da Regio Autnoma dos ...
-
Contrato-Programa n.º 306/2017 de 8 de novembro de 2017
... , desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradies, usos e costumes, o patrimnio regional ou a promoo da Regio Autnoma dos ...
-
Contrato-Programa n.º 224/2018 de 7 de setembro de 2018
... , desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradies, usos e costumes, o patrimnio regional ou a promoo da Regio Autnoma dos ...
-
Portaria n.º 384/2019 de 21 de março de 2019
... de aorianos e aor descendentes no Rio de Janeiro que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano existente neste Estado, ...
-
Portaria n.º 563/2020 de 31 de março de 2020
... de aorianos e aor descendentes no Rio de Janeiro que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano existente neste Estado, ...
-
Portaria n.º 1892/2021 de 15 de outubro de 2021
... comunidade aor descendente no Rio Grande do Sul que, atravs dos seus usos e costumes, releva o patrimnio cultural aoriano existente neste Estado, ...
-
Portaria n.º 1953/2021 de 26 de outubro de 2021
... nmero de aorianos e descendentes na Bermuda que, atravs dos seus usos e costumes, releva o patrimnio cultural aoriano existente neste pas, ...
-
Portaria n.º 1968/2021 de 27 de outubro de 2021
... aorianos e descendentes na provncia do Quebeque que, atravs dos seus usos e costumes, releva o patrimnio cultural aoriano existente nesta Provncia, ...
-
Portaria n.º 1567/2022 de 7 de outubro de 2022
... Estado da Califrnia, Estados Unidos da Amrica, que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano, contribuindo para a ...
-
Portaria n.º 1056/2023 de 9 de junho de 2023
... aor descendentes na provncia do Quebeque, Canad, que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano, contribuindo para a ...
-
Aviso n.º 6717/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
-
Portaria n.º 385/2019 de 21 de março de 2019
... comunidade aor descendente no Rio Grande do Sul que, atravs dos seus usos e costumes, releva o patrimnio cultural aoriano existente neste Estado, ...
-
Contrato-Programa n.º 70/2020 de 9 de março de 2020
... , desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradies, usos e costumes, o patrimnio regional ou a promoo da Regio Autnoma dos ...
-
Portaria n.º 560/2020 de 31 de março de 2020
... aorianos e aor descendentes no norte de Portugal que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano existente nesta regio, ...
-
Portaria n.º 1957/2021 de 26 de outubro de 2021
... nmero de aorianos e descendentes em Ontrio que, atravs dos seus usos e costumes, releva o patrimnio cultural aoriano existente nesta Provncia, ...
-
Portaria n.º 1971/2021 de 27 de outubro de 2021
... nmero de aorianos e descendentes no Uruguai que, atravs dos seus usos e costumes, releva o patrimnio cultural aoriano existente neste pas, ...
-
Portaria n.º 887/2022 de 13 de junho de 2022
... no Estado de Santa Catarina, Brasil, que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano, contribuindo para a ...
-
Portaria n.º 880/2022 de 13 de junho de 2022
... no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano, contribuindo para a ...
-
Portaria n.º 1134/2023 de 20 de junho de 2023
... e Rhode Island, nos Estados Unidos da Amrica, que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano, contribuindo para a ...
-
Regulamento n.º 366/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
-
Portaria n.º 1044/2017 de 14 de julho de 2017
... comunidade aor descendente na Nova Inglaterra que, atravs dos seus usos e costumes, releva o patrimnio cultural aoriano existente nesta regio dos ...