Usos e costumes
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Regulamento n.º 286/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Regulamento n.º 288/2020
... cargo;b) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 6709/2021
... cargo;b) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores, convites ...
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Portaria n.º 1033/2017 de 14 de julho de 2017
... nmero de aorianos e aor descendentes no Quebeque que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano existente nesta Provncia, ...
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Contrato-Programa n.º 61/2019 de 13 de março de 2019
... , desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradies, usos e costumes, o patrimnio regional ou a promoo da Regio Autnoma dos ...
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Portaria n.º 377/2019 de 21 de março de 2019
... comunidade aor descendente na Nova Inglaterra que, atravs dos seus usos e costumes, releva o patrimnio cultural aoriano existente nesta regio dos ...
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Contrato-Programa n.º 147/2019 de 11 de junho de 2019
... , desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradies, usos e costumes, o patrimnio regional ou a promoo da Regio Autnoma dos ...
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Contrato-Programa n.º 210/2019 de 9 de julho de 2019
... , desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradies, usos e costumes, o patrimnio regional ou a promoo da Regio Autnoma dos ...
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Contrato-Programa n.º 269/2019 de 14 de outubro de 2019
... , desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradies, usos e costumes, o patrimnio regional ou a promoo da Regio Autnoma dos ...
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Portaria n.º 1955/2021 de 26 de outubro de 2021
... de aorianos e descendentes na Nova Inglaterra que, atravs dos seus usos e costumes, releva o patrimnio cultural aoriano existente nesta regio, ...
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Portaria n.º 888/2022 de 13 de junho de 2022
... de aorianos e aor descendentes em Lisboa que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano, contribuindo para a ...
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Portaria n.º 881/2022 de 13 de junho de 2022
... aor descendentes no Estado de So Paulo, Brasil, que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano, contribuindo para a ...
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Portaria n.º 2095/2023 de 9 de novembro de 2023
... descendentes no Estado do Esprito Santo, Brasil, que, atravs dos seus usos e costumes, relevam o patrimnio cultural aoriano, contribuindo para a ...
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Despacho n.º 4564/2017
... éria de promoção e divulgação do folclore e da preservação dos usos e costumes locais;II - Anualmente, o Rancho Folclórico Rio Novo do ...
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Aviso n.º 4290/2020
... ; ou,b) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 8973/2020
... ;b) Que configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.Artigo 11.ºExtensão de regime1 - Os princípios e deveres ...
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Regulamento n.º 197/2021
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Edital n.º 2103/2023
... ofensivo de acordo com as convenções sociais determinadas pelos usos e costumes. 5 — Apenas poderá existir diferença de tratamento quando ...
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Acórdão nº 663/13.7TBAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Fevereiro de 2018
... B”, convocando-a, para o efeito, cumprindo os trâmites legais e os usos e costumes” (já com a correcção introduzida aquando da audiência de ...
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Despacho n.º 938/2018
... , existentes no concelho de Esposende; 2 - Compilar elementos sobre os usos, costumes, tradições e lendas da área do concelho; 3 - Coligir escritos ...
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Regulamento n.º 1007/2022
... ) Relevância para a compreensão, ensino e divulgação da história, usos", costumes, memórias, ... valores culturais, sociais e económicos da regi\xC3" ...
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Regulamento n.º 555/2023
... ) Relevância para a compreensão, ensino e divulgação da história, usos, costumes, memórias, ... valores culturais, sociais e económicos do ...
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Acórdão nº 12/16.2T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Fevereiro de 2018
1- O apelante deve, nos termos do art. 639º, do CPC, apresentar a sua alegação concluindo, de forma sintética, pela indicação dos fundamentos por que pede a alteração ou a anulação da decisão, por forma a que as conclusões sejam um resumo preciso do que alegou e pretende seja apreciado, delimitando elas o objeto do recurso; 2- O baldio é uma figura específica em que é a própria comunidade,...
... ção de ninguém, na plena convicção de que o fazem nos termos de usos e costumes antiquíssimos que lhes facultam a prática desses actos; 4. O ... -
Acórdão nº 00711/14.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016
1. Quer por força do princípio da preservação da identidade das comunidades locais das autarquias agregadas, quer pela inequívoca redacção dada ao nº 3 do artigo 1º da Lei dos Baldios pela Lei nº 72/2014, só aos eleitores residentes nas próprias comunidades locais onde se situam os baldios ou que aí desenvolvam actividades agro-florestal ou silvo pastoril pode ser reconhecida a qualidade de...
... 3- Aliás, da eliminação dos usos e costumes como factor relevante para a definição do conceito ou ... -
Portaria n.º 24/2018 de 19 de março de 2018
... nos números anteriores, por acordo escri to entre as partes, por usos ou costumes do porto onde se situem as instalações da lota, a ordem ...