Usos e costumes
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Despacho n.º 966/2022 de 25 de maio de 2022
... , desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradies, usos e costumes, o patrimnio regional ou a promoo da Regio Autnoma dos ...
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Despacho n.º 685/2023 de 19 de abril de 2023
... , desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradies, usos e costumes, o patrimnio regional ou a promoo da Regio Autnoma dos ...
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Despacho n.º 1674/2023 de 26 de setembro de 2023
... , desportivo e religioso, que visem a salvaguarda das tradies, usos e costumes, o patrimnio regional ou a promoo da Regio Autnoma dos ...
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Regulamento n.º 197/2018
... ónimos a atribuir deverão ir de encontro à história, tradição, usos e costumes locais, bem como refletir as novas realidades sociais e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2019/M
... participação em atividades ocupacionais e outras consagradas pelos usos e costumes.Artigo 10.ºReconhecimento de pessoa cuidadaO reconhecimento da ...
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Regulamento n.º 333/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 5767/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 5855/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 5966/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 6050/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 6110/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 6223/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 6569/2020
... ; ou,b) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 6607/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Edital n.º 544/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Regulamento n.º 413/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 6822/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 7323/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 7516/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 11890/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 13006/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 13628/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 14885/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 15888/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...
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Aviso n.º 19266/2020
... ; oub) Configurem uma conduta socialmente adequada e conforme aos usos e costumes.4 - Excetuam-se do disposto nos números anteriores convites ...