tribunal matosinhos
-
Aviso n.º 3560/2006, de 01 de Setembro de 2006
... 3560/2006 - AP ... A Dr. Fernanda Amaral, juza de direito Matosinhos do 3. Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de ...
-
Anúncio 1470-SP/2007, de 06 de Março de 2007
... 3. Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
-
Aviso n.º 5406/2006, de 24 de Outubro de 2006
... Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
-
Anúncio 3910-OQ/2007, de 25 de Junho de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, neste Tribunal, correm uns autos ...
-
Aviso n.º 3559/2006, de 01 de Setembro de 2006
... 3559/2006 - AP ... A Dr. Paula Paz Dias, juza de direito Matosinhos do 2. Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de ...
-
Anúncio 6847-QA/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
-
Anúncio 1470-SO/2007, de 06 de Março de 2007
... 3. Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal daComarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
-
Anúncio 5630-QC/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo abreviado, n ...
-
Aviso n.º 3567/2006, de 01 de Setembro de 2006
... 3567/2006 - AP ... A Dr. Fernanda Amaral, juza de direito Matosinhos do 3. Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de ...
-
Aviso n.º 3570/2006, de 01 de Setembro de 2006
... A Dr. Catarina Furtado Oliveira juza de direito Matosinhos do ... 4. Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca ...
-
Aviso n.º 8160/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
-
Aviso n.º 5392/2006, de 24 de Outubro de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que no processo comum (tribunal ...
-
Aviso n.º 3565/2006, de 01 de Setembro de 2006
... 3565/2006 - AP ... A Dr. Fernanda Amaral, juza de direito Matosinhos do 3. Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de ...
-
Acórdão nº 868/04.1TAMTS-B.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2012
I - A alínea g) do n.º 1 do art.º 449.º do CPP dispõe que há fundamento para a revisão quando “uma sentença vinculativa do Estado Português, proferida por uma instância internacional, for inconciliável com a condenação ou suscitar graves dúvidas sobre a sua justiça”. II - A sentença do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), sobre o caso ora em apreço, é vinculativa para o...
Acordam no Supremo Tribunal de Justiça 1 ... A foi condenada no 1° Juízo Criminal do Tribunal de Matosinhos" pela prática de dois crimes de ameaças, p. p. pelo art.º 153.º, n.º 2, do CP, em 160 dias de multa para cada um dos crimes, à taxa diária de \xE2\x82" ... -
Anúncio 6847-QC/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
-
Anúncio 5630-QE/2007, de 22 de Agosto de 2007
... 3. Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
-
Aviso n.º 8156/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
-
Aviso n.º 3568/2006, de 01 de Setembro de 2006
... 3568/2006 - AP ... A Dr. Fernanda Amaral, juza de direito Matosinhos do 3. Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de ...
-
Aviso n.º 5413/2006, de 24 de Outubro de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
-
Aviso n.º 8158/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
-
Aviso n.º 2055/2006, de 24 de Julho de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
-
Anúncio 1232-RI/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Elias Claro do 1.o Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que no processo comum (tribunal ...
-
Anúncio 1232-RN/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Elias Claro, do 1.o Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
-
Aviso n.º 5395/2006, de 24 de Outubro de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
-
Aviso n.º 5409/2006, de 24 de Outubro de 2006
... 3. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...